
Segundo a PBH, as propostas foram apresentadas a partir de uma consulta p�blica, divulgada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), em setembro de 2015. A consulta foi publicada novamente em dezembro daquele ano, com extens�o do prazo para apresentar projetos at� mar�o do ano passado. Em maio de 2016, a Prefeitura de BH oficializou no DOM o interesse permanente em receber propostas, o que possibilita a apresenta��o de projetos a qualquer tempo.
De acordo com a SMDE, os permission�rios ter�o o prazo de seis meses para implantar os servi�os nos espa�os, contado a partir da regulariza��o do empreendimento junto � prefeitura.
A prefeitura explica que a utiliza��o dos espa�os debaixo dos viadutos �reas pode ser feita com fins econ�micos ou n�o, por meio de projetos que levem em conta a revitaliza��o urban�stica e paisag�stica do local e desenvolvimento de atividades sociais ou comerciais e compreendam a conserva��o, manuten��o e limpeza das �reas, respeitando o zoneamento e as permissibilidades de uso conforme a legisla��o municipal.
Veja as entidades e locais onde ser�o instalados os projetos aprovados:
