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Estado de Minas

Taxistas fazem carreata em Belo Horizonte nesta segunda-feira

Motoristas saem da Avenida Ant�nio Abrah�o Caram, na Pampulha, em dire��o � Avenida Afonso Pena, no Centro de BH. Eles cobram uma posi��o da Justi�a em rela��o aos aplicativos de transporte


postado em 27/03/2017 09:43 / atualizado em 27/03/2017 11:48

Ver galeria . 11 Fotos Taxistas de Belo Horizonte participam de uma carreata nesta segunda-feira, seguindo da Pampulha para o Centro de BHJair Amaral/EM/DA Press
Taxistas de Belo Horizonte participam de uma carreata nesta segunda-feira, seguindo da Pampulha para o Centro de BH (foto: Jair Amaral/EM/DA Press )
Cerca de 100 taxistas sa�ram na manh� desta segunda-feira em carreata pelas avenidas Ant�nio Carlos e Afonso Pena para cobrar uma posi��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) sobre o funcionamento dos aplicativos de transporte em Belo Horizonte. Eles est�o concentrados em frente ao Mineir�o e v�o seguir em duas filas, ocupando duas faixas das duas avenidas, de acordo com um acerto feito com as autoridades de tr�nsito.

Desde que foi regularizada pela Prefeitura de BH, a Lei 10.900 permite que apenas taxistas devidamente registrados na BHTrans fa�am as corridas mediadas por programas de celular, o que gerou uma enxurrada de pedidos de liminares na Justi�a para que motoristas parceiros da Uber, por exemplo, conseguissem rodar sem serem multados. Essa situa��o gerou a abertura de um Incidente de Assun��o de Compet�ncia (IAC) pelo TJ, em agosto do ano passado, para uniformizar o entendimento do tribunal sobre todos os processos relacionados � Lei 10.900.

O problema, segundo Andr� Maggi, taxista que lidera o movimento de hoje, � que o tribunal n�o resolve o julgamento, prejudicando cerca de 14 mil taxistas em BH impactados pelos aplicativos. "N�s queremos celeridade nesse processo e precisamos de uma resposta. Vamos at� o TJMG na Avenida Afonso Pena para pedir que a fiscaliza��o com base na Lei 10.900 seja liberada", afirma Andr�.

Em 20 de janeiro, foi determinado o sobrestamento do IAC, com a devolu��o dos autos pelo desembargador-relator Luiz Carlos de Azevedo Corr�a J�nior. Segundo o TJMG, a tramita��o dele ficar� paralisada at� a instru��o do Incidente de Resolu��o de Demandas Repetitivas (IRDR), admitido em 19 de outubro. Esse processo vai julgar se o transporte individual remunerado de passageiros por meio do aplicativo Uber deve ser submetido � legisla��o municipal de Belo Horizonte e �s regras previstas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). Conclu�da a instru��o do IRDR, os dois processos ser�o julgados simultaneamente. 

Atualmente, o IRDR est� em fase de oitiva de testemunhas e ainda n�o h� uma data marcada para o julgamento, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.

(foto: Jair Amaral/EM/DA Press)
(foto: Jair Amaral/EM/DA Press)
O taxista Jos� de F�tima, de 57 anos e h� 18 na pra�a, diz que havia uma previs�o de julgamento do caso na primeira quinzena de mar�o, o que n�o aconteceu. "Fomos muito prejudicados com isso. Antes, eu trabalhava para pagar a di�ria e tamb�m para ganhar meu dinheiro. Agora, estou com dificuldade para pagar a di�ria", afirma.

�s 10h30, os taxistas iniciaram a movimenta��o saindo do Mineir�o pela Abrah�o Caram em dire��o ao TJMG na Avenida Afonso Pena.


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