Justi�a determina que Santa Casa de Juiz de Fora disponibilize leitos ap�s interdi��o de andar

A Santa Casa de Miseric�rdia de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, ter� que disponibilizar leitos para o atendimento de pacientes do Sistema �nico de Sa�de (SUS) em n�mero suficiente para suprir a paralisa��o de 53 leitos que deixaram de receber doentes por causa da paralisa��o do quinto andar da unidade de sa�de. A Justi�a deferiu pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e determinou o cumprimento da medida em 30 dias.

Na A��o Civil P�blica (ACP) do MPMG, os promotores pediram o bloqueio de leitos de enfermaria/apartamentos dos setores privados e destinados ao atendimento dos planos de sa�de conveniados ao hospital. Eles dever�o ser usados para o atendimento de pacientes do SUS.

O pedido foi feito pela Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de de Juiz de Fora e pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Sa�de da Regi�o Ampliada de Sa�de Sudeste. Os �rg�os apuraram, durante inqu�rito, que a Santa Casa, sem qualquer comunica��o pr�via ao SUS, paralisou o quinto andar do hospital. No pavimento, h� 53 leitos de enfermaria vinculados ao sistema p�blico.

De acordo com o MPMG, a Santa Casa afirmou que o fechamento ocorreu para a realiza��o de obras no local, devido a um vazamento. Argumento que n�o foi aceito pelos promotores Jorge Tobias de Souza e Rodrigo Ferreira de Barros. “Contrariando as infundadas justificativas apresentadas pela entidade, as provas coligidas ao inqu�rito civil instaurado demonstraram que as demoli��es realizadas nas colunas hidr�ulicas existentes no quinto pavimento da edifica��o hospitalar n�o decorreram de qualquer sinal de vazamento, ou seja, visaram somente � paralisa��o do atendimento contratado com o SUS, sendo que todo o processo ocorreu sem a pr�via comunica��o ao ente contratante (Secretaria Municipal de Sa�de de Juiz de Fora)”, conclu�ram, nas apura��es.

Na a��o, os promotores destacam que as interven��es, mesmo que necess�rias, deveriam ocorrer de forma programada, sem que o atendimento aos pacientes fosse prejudicado. O MPMG informou que, com a paralisa��o no atendimento nos 53 leitos de enfermaria cl�nica, 1.590 di�rias de interna��o deixaram de ser ofertadas mensalmente. Ap�s a interven��o, a Santa Casa voltou a ofertar, a partir de janeiro deste ano, 12 leitos masculinos e 10 leitos femininos de cl�nica m�dica, de modo que o d�ficit atual � de 31 vagas, o que significa que o SUS continua sendo privado de 930 di�rias de interna��o/m�s, segundo os promotores.

Por meio de nota, a Santa Casa informou que ainda n�o tomou conhecimento da a��o civil do Minist�rio P�blico nem foi intimada sobre a decis�o Judicial. “Certo � que a Santa Casa de Miseric�rdia de Juiz de Fora jamais descumpriu qualquer ordem judicial”, afirmou. A unidade de sa�de informou que mant�m contato constante com a Secretaria de Sa�de do munic�pio. Informou, ainda, que dedica 70% dos procedimentos aos benefici�rios do SUS.

 

(RG)