A unidade, que � reconhecida como refer�ncia no atendimento a pacientes do Sistema �nico de Sa�de (SUS) de todo o estado, est� no limite da opera��o por problemas financeiros. Do total de R$ 7,5 milh�es de custeio mensal, a institui��o sofre com um d�ficit de R$ 500 mil, que tem se acumulado progressivamente e resultado em muitas pend�ncias.
“Priorizamos a assist�ncia e o pagamento da folha de funcion�rios, mas estamos em atraso com tributos, contas de �gua e luz, pagamentos de fornecedores e o pior � que para manter o funcionamento precisamos contrair empr�stimos banc�rios, que implicam pagamento de juros”, afirma o superintendente jur�dico da Funda��o, Roberto Otto Augusto de Lima.
A situa��o, que afeta o funcionamento dos 344 leitos 100% SUS da unidade e a realiza��o de consultas, exames, cirurgias e tantos outros procedimentos, resulta, segundo o superintendente, principalmente das “pedaladas” no or�amento que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem dado ao longo dos �ltimos anos e dos atrasos do governo do estado. Roberto explica o problema na pr�tica. “Quem nos contrata � o munic�pio e todo o recurso que chega para o hospital, seja do estado, da Uni�o ou do governo de Minas, � repassado por meio da prefeitura. A legisla��o estabelece que o pagamento deve ser feito em at� cinco dias ap�s o faturamento. Mas a administra��o municipal tem demorado 35 dias ou mais para nos pagar, mesmo j� tendo recebido os recursos”, afirma.
Segundo Roberto, por parte do governo estadual, a d�vida com o S�o Francisco j� � de R$ 4 milh�es, al�m de outros R$ 8,7 milh�es de incentivos devidos desde 2014 � institui��o, que � refer�ncia em ortopedia, oncologia, hemodi�lise, cirurgia card�aca e cl�nica m�dica.
A dificuldade or�ament�ria agravada pelo atual cen�rio, mas que tem sua raiz em outro problema hist�rico – que s�o os baixos valores pagos pela Tabela SUS – implica ainda outro ponto negativo para o Sistema �nico de Sa�de. De acordo com o superintendente, a Funda��o atende atualmente a 211 pacientes fixos na hemodi�lise e tem espa�o f�sico para dobrar esse atendimento. “Mas faltam recursos para a realiza��o de obras, compra de equipamentos e contrata��o de equipes”, lamenta.
Ele diz que a situa��o se repete em outros setores. O CTI tem capacidade para aumentar 10 leitos, enquanto o setor de cl�nica m�dica pode receber mais 20 leitos. No setor de cirurgias, mais 200 procedimentos poderiam ser feitos mensalmente, o que representaria 2.400 opera��es anuais, uma vez que h� tempo ocioso de bloco cir�rgico. “Mas, al�m de tudo isso implicar mais custos, muitos m�dicos n�o t�m interesse pela realiza��o dos procedimentos por causa dos valores que s�o pagos pela Tabela SUS”, explica.
Operando no vermelho, o superintendente afirma que se a situa��o do hospital se mantiver, ser� preciso faver cortes no atendimento. “Sofremos com a press�o para reajustes salariais, aumento de valores pagos a fornecedores e com os reajustes percebidos na compra de insumos. A situa��o ainda se mant�m com muito gerenciamento. Mas estamos no limite”, garante Roberto Otto.
OCIOSIDADE Na Santa Casa de Belo Horizonte, o retrato da crise financeira tamb�m salta aos olhos. A movimenta��o j� � outra no Centro de Admiss�o e Diagn�stico Inicial (Cadi), ala com 29 leitos, que viviam permanentemente lotados. � que, devido � falta de dinheiro, j� � comum haver dias em que o espa�o fica vazio. “Estamos com falta de medica��o, material m�dico e insumos para exames. Temos m�dicos nesse setor que acabam ficando parados”, afirma a enfermeira Juliana Stengler, gerente da Unidade de Cuidados Cl�nicos da Santa Casa.
� no Cadi que os pacientes encaminhados para a Santa Casa pela Central de Interna��es, que normalmente t�m acesso ao SUS pelas UPAs, passam antes de ser levados ao setor espec�fico do tratamento no hospital. Em um m�s, � comum o Cadi receber 800 interna��es, mas em mar�o foram apenas 290 at� o dia 28. Dos 29 leitos, apenas oito estavam ocupados na ter�a-feira, todos por demandas internas da oncologia, como intercorr�ncias da quimioterapia.
Na Santa Casa s�o 1.085 leitos somando CTI e enfermaria, sendo que 700 est�o funcionando plenamente. Dos 170 exclusivos do CTI, 15 j� tiveram que ser fechados completamente. “Qual � o problema de o paciente entrar aqui e n�o ter rem�dio? Ele morre. N�o pode deixar entrar sem ter rem�dio. A situa��o para n�s est� ficando insustent�vel. Temos um custo fixo alto aqui na Santa Casa. A consequ�ncia vai ser o fechamento definitivo dos leitos. E para voltar n�o � de uma hora pra outra, porque voc� tem que recontratar pessoal, treinar, j� que �s vezes n�o s�o as mesmas pessoas que voltam”, completa o diretor Gon�alo Barbosa.
Outra situa��o que preocupa a Santa Casa � a autoriza��o aprovada pelo governo federal na sexta-feira para um reajuste de at� 4,76% nos medicamentos. Com a resolu��o da C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (Cmed), os fabricantes ficam autorizados a praticar os aumentos, que tamb�m podem elevar as contas do hospital.
Minist�rio estuda ajuste na tabela
O Minist�rio da Sa�de informou que estuda o ajuste das formas de financiamento, incluindo a tabela de procedimentos do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e que um dos compromissos da atual gest�o � a qualifica��o da aplica��o dos recursos dispon�veis, com a implementa��o de sistemas de informa��o, monitoramento e controle. Al�m das iniciativas pr�prias do governo federal, a pasta afirma que tem solicitado o engajamento das unidades hospitalares no aprimoramento de suas gest�es, buscando novas parcerias e reorganiza��es financeiras.
Ressaltou, no entanto, que o financiamento do SUS � tripartite (Uni�o, estados e munic�pios), conforme determina a pr�pria Constitui��o Federal, e que sua tabela n�o representa a �nica nem a principal forma de custeio dos servi�os hospitalares da rede p�blica. De acordo com o Minist�rio, o principal recurso � o or�amento hospitalar via Teto Mac, enviado mensalmente pelo �rg�o para os fundos estaduais e municipais, a quem compete gerenciar os valores e distribu�-los �s institui��es p�blicas e contratadas pelo SUS.
Ainda de acordo com o Minist�rio, o Limite Financeiro de M�dia e Alta Complexidade (MAC) para o estado de Minas Gerais e todos os seus munic�pios tem crescido ano a ano e est� rigorosamente em dia. Em 2016, foram repassados R$ 4,7 bilh�es para o Fundo Estadual de Sa�de. Este ano, entre janeiro e mar�o, foram repassados R$ 1,2 bilh�o, verbas que devem ser usadas pelas gest�es locais para custeio dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares oferecidos pelas unidades de sa�de, incluindo os hospitais filantr�picos.
Ainda de acordo com a pasta, o fortalecimento das santas casas � uma das prioridades da gest�o do ministro Ricardo Barros. Atualmente, existem 2,4 mil santas casas e entidades filantr�picas no pa�s. Juntas, essas institui��es respondem por quase 50% das interna��es no SUS. Em 2016, apenas para assist�ncia de m�dia e alta complexidade, o Minist�rio da Sa�de repassou R$ 11,4 bilh�es para custear os procedimentos oferecidos por essas unidades hospitalares, n�mero 32,53% maior em rela��o a 2010, quando foram repassados R$ 8,6 bilh�es.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo de Minas informou que levando-se em considera��o que mais de 300 institui��es fazem parte da Federassantas, as diferentes �reas t�cnicas da SES precisar�o de, no m�nimo, 30 dias para fazer o levantamento das informa��es solicitadas sobre d�bitos e atrasos em repasses solicitadas pelo Estado de Minas. Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte n�o se posicionou sobre as queixas feitas pelos filantr�picos da capital.
Paciente temem queda de qualidade
Na ponta do atendimento dos hospitais filantr�picos, o sorriso e a satisfa��o de pacientes suplanta os problemas financeiros, e eles dizem n�o ter o que reclamar dos servi�os que recebem nos filantr�picos da capital. Nem por isso, a situa��o de crise deixa de preocupar, principalmente porque muitos dos pacientes ali atendidos n�o teriam condi��es de arcar com procedimentos particulares, diante de uma poss�vel suspens�o de servi�os na sa�de p�blica.
Paciente da Funda��o Hospitalar S�o Francisco, onde h� dois anos faz hemodi�lise, o agente de portaria Paulo Roberto Melgar Henriques, de 56 anos, exp�e o temor. “Deus queira que isso nunca aconte�a, porque um tratamento desse que fa�o aqui deve ter um pre�o exorbitante na rede particular. Al�m do mais, temos todo o tipo de assist�ncia m�dica, medicamentos e cuidados sempre que necessitamos”, afirma o homem, que est� afastado do trabalho por causa dos problemas de sa�de. O tratamento de Paulo � feito em tr�s sess�es semanais, com dura��o de quatro horas cada uma. H� cinco meses, ele passou a ter a companhia da mulher, que tamb�m est� em tratamento na hemodi�lise. A aposentada Sandra Maria Lima Henriques, de 62, tamb�m faz elogios ao trabalho da institui��o e lamenta a situa��o de crise. “Essa � uma quest�o preocupante, porque dependemos desse tratamento para viver. E aqui, nunca nos faltou nada”, disse.
Rec�m-operado no Hospital da Baleia, o motorista aposentado Welington Gon�alves, de 34 anos, critica a falta de compromisso dos �rg�os gestores no repasse dos recursos. “Dinheiro tem. Mas a corrup��o � tanta que n�o chega para servi�os t�o essenciais, como a sa�de. Isso prejudica demais a vida das pessoas, principalmente daquelas que dependem essencialmente do SUS”, diz.
Enquanto isso...
...campanhas ajudam nas contas
Hospitais filantr�picos t�m recebido ajuda de emendas parlamentares e da sociedade. Na Funda��o Hospitalar S�o Francisco, por exemplo, h� campanhas como a Cora��o de Lacre, Bingo Solid�rio, de Enxoval, do Cobertor, de Papel A4 e de Fraldas Geri�tricas, entre outras (veja no site www.saofrancisco.org.br). O Hospital da Baleia mant�m campanhas e canais de doa��o. Confira nos sites www.amigosdobaleia.org.br e www.hospitaldabaleia.org.br/doe.