O acordo � voltado para a realiza��o de diagn�sticos socioambientais e socioecon�micos, que ajudariam a definir as bases para a repara��o dos danos causados pela trag�dia e para se estabelecer os valores das indeniza��es aos atingidos.
O texto � assinado por 85 moradores de munic�pios de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e traz a rela��o de 152 nomes de apoiadores, em sua maioria pesquisadores, al�m de uma lista com 136 organiza��es nacionais e internacionais que endossam a nota.
A trag�dia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a Barragem do Fund�o, pertencente � Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devasta��o da vegeta��o nativa, polui��o da Bacia do Rio Doce e destrui��o de comunidades. O epis�dio � considerado a maior trag�dia ambiental do pa�s, segundo ambientalistas.
O termo foi assinado entre as mineradoras e o MPF, em janeiro deste ano, e homologado parcialmente pela Justi�a no m�s passado. Samarco, Vale e BHP Billiton concordaram em contratar especialistas para realizar os diagn�sticos socioambientais e socioecon�micos e avaliar os 41 programas desenvolvidos atualmente pelas mineradoras para repara��o dos danos da trag�dia.
Dependendo dos resultados, em junho poderia ser firmado um termo de ajustamento de conduta final (TACF), incorporando recomenda��es dos consultores contratados e dos procuradores federais. Nesse caso, o MPF abriria m�o da a��o civil p�blica onde estima os preju�zos da trag�dia em R$ 155 bilh�es.
O problema, segundo os moradores, � que n�o h� concord�ncia sobre quais organiza��es e especialistas fariam os diagn�sticos socioambientais e socioecon�micos. Eles contestam uma das op��es da Samarco, a empresa Integratio Media��o Social e Sustentabilidade, alegando que estaria economicamente vinculada �s mineradoras, j� que presta consultorias regulares a elas.
"Samarco, Vale e BHP Billiton atuam, desta forma, de modo a cercear n�o s� a participa��o dos atingidos na constru��o das decis�es que t�m por objeto suas pr�prias vidas, mas defendem uma condu��o supostamente t�cnica de todo o processo sob seu dom�nio, contestando o controle social realizado pelas pr�prias v�timas e pela sociedade civil. Trata-se da mais absurda invers�o de pap�is em que as r�s ditam as regras, buscando a redu��o m�xima dos custos das repara��es", diz a nota.
Os atingidos alegam ainda que a Samarco n�o quer acatar as orienta��es do grupo de trabalho criado pelo MPF. Ele foi composto por representantes de aproximadamente 30 organiza��es sociais e pesquisadores de universidades p�blicas especializados nas �reas socioambiental e de direitos humanos. A cria��o desse grupo era prevista no termo preliminar e sua fun��o seria formular, atrav�s de processos participativos, as defini��es e requisitos que deveriam embasar o diagn�stico socioecon�mico e a assist�ncia aos atingidos.
Relat�rio
Em relat�rio final apresentado na semana passada, o grupo de trabalho considerou que as mineradoras n�o deveriam fazer sugest�es a empresas para a realiza��o dos diagn�sticos socioambientais e socioecon�micos e que os corpos t�cnicos deveriam ser completamente aut�nomos frente aos respons�veis pela trag�dia. A Ag�ncia Brasil teve acesso a um of�cio encaminhado ao MPF, onde advogados das tr�s mineradoras contestam as considera��es e defendem a tese de que a "participa��o de entidades do terceiro setor e do grupo de trabalho deve ser meramente orientativa”.
No documento, os advogados tamb�m alegam que o termo preliminar privilegia o "esp�rito de consensualidade" e que as decis�es devem ser tomadas de "comum acordo". Al�m disso, advertem que as entidades escolhidas para realizar diagn�sticos socioambientais e socioecon�micos “somente ser�o aceitas pelas empresas se atenderem �s regras de compliance da Samarco”.
Procurada, a Samarco alegou que n�o foi comunicada sobre as conclus�es do grupo de trabalho e disse que a mineradora concorda com orienta��o do MPF. A empresa acrescentou que a Integratio Media��o Social e Sustentabilidade n�o ser� respons�vel por nenhum diagn�stico socioecon�mico. “A Samarco n�o tem medido esfor�os para remediar e reparar os impactos. O objetivo � construir um acordo com o MPF. Neste momento, a empresa n�o comenta as etapas do processo de negocia��o”, diz nota da mineradora.
Os advogados das mineradoras e os procuradores federais v�o se reunir ainda nesta semana para discutir as quest�es que envolvem o termo de ajustamento preliminar, segundo informaram. A Ag�ncia Brasil tamb�m entrou em contato com o MPF, mas n�o obteve retorno.