Justi�a interdita tr�s pres�dios superlotados em Juiz de Fora

Justi�a decreta interdi��o administrativa de tr�s unidades prisionais superlotadas em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Uma delas, a penitenci�ria mista Professor Ariosvaldo de Campos Pires, cujo o limite de vagas para mulheres � 68, tem aproximadamente 340 presas, cerca de cinco vezes a capacidade permitida. Al�m da superlota��o, a Promotoria de Justi�a de Execu��o Criminal avalia prec�ria as condi��es b�sicas de higiene, ilumina��o, ventila��o e seguran�a.

Ainda segundo a promotoria, a superlota��o das penitenci�rias em Juiz de Fora se deu, e ainda d�, por dois motivos: o aumento da criminalidade no munic�pio e a transfer�ncias de presos ap�s o fechamento de cadeias p�blicas em regi�es pr�ximas � cidade. Na �ltima semana, a situa��o agravou com o fechamento da cadeia p�blica de Caranda�, na Regi�o Central. Foi determinado judicialmente que o excedente dever� ser remanejado em at� 30 dias, para outros pres�dios do estado.

A penitenci�ria Professor Ariosvaldo de Campos Pires e Jos� Edson Cavaliere e o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora, s�o outras duas unidades prisionais que tamb�m est�o em car�ter emergencial pelo excesso de encarcerados. O Ceresp tem capacidade limitada a 332 vagas, e hoje a popula��o carcer�ria de l� � tr�s vezes maior, com 1.012 homens. Na decis�o dos ju�zes Evaldo Elias Penna e Daniel Reche, a ocupa��o do Ceresp, foi limitada a 664 encarcerados, o dobro da quantidade ideal.

Eles definiram ainda que devem ficar, preferencialmente, aqueles que ainda n�o foram condenados e os que est�o aguardando para serem transferidos para outras unidades. Segundo a assessoria do MPMG, na decis�o n�o � citado o excedente de homens no pres�dio misto, e nem qual o n�mero de detentos atualmente no Jos� Edson Cavaliere. Tamb�m no documento, ficou decidido que para aliviar a situa��o na penitenci�ria mista, as detentas que estiverem no regime semiaberto, em exerc�cio de trabalho externo, devem cumprir pena em regime domiciliar, com emprego de tornozeleira eletr�nica.

De acordo com a promotora de Justi�a Sandra Totte, a ocorr�ncia de condutas revoltosas e indisciplinadas dos presos tamb�m compromete a seguran�a e a ordem interna das unidades prisionais. “Longe de ser alcan�ada a almejada ressocializa��o dos reeducandos, os anos passam e a situa��o permanece a mesma”, continua.