Um ano ap�s lei federal, estado e munic�pio continuam sem estat�sticas sobre bullying

“Eles arrebentaram meus lanches, sujaram minha cadeira, colocaram cola nos meus cadernos e esconderam minha mochila. Desde o primeiro dia de aula, fui hostilizada pelo meu cabelo cacheado.” V.A.S., hoje com 18 anos, � uma entre muitas adolescentes que cresceram convivendo com a humilha��o travestida de brincadeira no ambiente de ensino. Em meio �s atividades do Dia Nacional de Combate ao Bullying e � Viol�ncia, lembrado ontem em a��es de conscientiza��o em v�rias escolas, depoimentos como o de V. e a falta de estat�sticas atualizadas sobre o problema evidenciam que o sil�ncio ainda marca a inefici�ncia da Lei Federal 13.185/2015, de combate � pr�tica – segundo a qual as autoridades devem produzir relat�rios bimestrais com os n�meros de casos ocorridos no setor educacional.

Enquanto permanece pouco divulgada, a pr�tica de intimida��o sistem�tica tem um efeito social devastador sobre as v�timas. O bullying pode provocar feridas indel�veis e uma grande dificuldade de desenvolver habilidades de relacionamento, que podem interferir at� mesmo na vida adulta. A lei criada para combater o problema prev� que � dever do estabelecimento de ensino assegurar medidas de conscientiza��o, preven��o, diagn�stico e combate � viol�ncia. Para isso, estados e munic�pios dever�o produzir e publicar relat�rios bimestrais das ocorr�ncias, para que a��es sejam  planejadas. Mas, passando um ano de vig�ncia da nova legisla��o, nem a Secretaria de Estado de Educa��o nem a Secretaria de Educa��o de Belo Horizonte t�m ainda levantamento ou dados atualizados relativos ao tema.

Um das raz�es para isso pode estar no fato de a lei n�o prever formas de punir a omiss�o de ocorr�ncias dessa natureza. Por�m, o especialista em direito digital Bernardo Grossi adverte: “O descumprimento da lei poderia ser classificado como improbidade administrativa. Deveria ser responsabilidade do Minist�rio P�blico investigar esse tipo de situa��o”, afirma. Ainda segundo ele, os relat�rios s�o importantes para o planejamento e formula��o pol�ticas p�blicas de combate � intimida��o sistem�tica, nas diversas formas que ela assume.

Questionada sobre os dados, a Secretaria de Estado de Educa��o informou que o Programa de Conviv�ncia Democr�tica nas Escolas ter� um novo sistema em rede de registro de situa��es de viol�ncia, que permitir� a coleta de dados sobre abusos nas escolas. Ele est� em fase de homologa��o e testes, e a previs�o � de que em maio comece a funcionar. J� a Secretaria de Educa��o de Belo Horizonte informou que “ao longo do ano de 2016 foi constitu�do um grupo de trabalho para a formula��o e experimenta��o de uma ficha espec�fica para o tratamento de casos de bullying”. Essa ficha est� sendo reavaliada a partir da identifica��o de dificuldades encontradas para o seu preenchimento em algumas escolas, que alegaram semelhan�a da tipifica��o de bullying com outros eventos de indisciplina no ambiente escolar.

Se ainda faltam dados nos n�veis municipal e estadual, as estat�sticas federais, embora do ano passado, mostram que o problema persiste e exige aten��o: segundo os �ltimos n�meros divulgados em 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), 7,4% (194,6 mil) dos alunos do 9º ano relataram ter sofrido bullying (zombaria ou intimida��o) com frequ�ncia. A apar�ncia do corpo (para 15,6% ou 30,4 mil) e do rosto (para 10,9% ou 21,2 mil) s�o as motiva��es mais comuns. Por outro lado, cerca de 520,9 mil alunos (19,8%) disseram j� ter praticado bullying. Os dados foram coletado entre estudantes que responderam  � pesquisa nos 30 dias anteriores, em 2015.

‘Vacina’ contra o abuso
Apesar da falta de dados oficiais atualizados, as pr�prias atividades do Dia Nacional de Combate ao Bullying mostram que as institui��es est�o atentas ao tema. A psic�loga Isabel Santana Brochado, coordenadora do N�cleo de Educa��o para a Paz do Col�gio Loyola, afirma que se trata de um fen�meno social caracterizado por a��es preconcebidas de intimida��o, pautadas em agressividade que pode se manifestar de forma verbal, f�sica ou psicol�gica. “A a��o transgressora � praticada de forma cont�nua, por um indiv�duo ou por um grupo de pessoas, sobre uma v�tima predeterminada, em um contexto de rela��o desigual de poder”, explicou. A maioria das pesquisas j� realizadas em rela��o ao fen�meno apontam a faixa dos 10 aos 14 anos como a idade com maior �ndice de abusos do tipo. No Loyola, as atividades inclu�ram a distribui��o de cartilhas explicativas e botons, e at� uma “vacina” contra o bullying para os estudantes mais jovens. O tema continuar� a ser tratado ao longo do ano letivo.

J� o Col�gio Magnum desenvolveu a “Semana do bem contra o bullying” e, por meio de v�deos, jogos cooperativos e oficinas, tentou conscientizar os alunos sobre o impacto dessas a��es nos colegas. De acordo com Carolina Chagas Fontana, Coordenadora de Forma��o do 4º e 5º anos do ensino fundamental da escola, os estudantes foram incentivados a promover atitudes como a inclus�o e a gentileza. “O bem precisa come�ar dentro de n�s, e cada a��o sempre gera no outro um sentimento, portanto, os alunos foram convidados a entender que um gesto bom gera um sentimento bom, o que leva a um ambiente de harmonia e respeito”, pontua a coordenadora.

DESAFIO EXTRA Se nas escolas o combate aos abusos avan�a, em outro ambiente o desenvolvimento tecnol�gico acaba se tornando um vil�o para as v�timas e um aliado dos praticantes do bullying. “Com ferramentas virtuais, os processos de intimida��o e exposi��o das pessoas s�o multiplicadores e devastadores. Agressor, v�tima, testemunha s�o potencializados com a falsa sensa��o de anonimato”, afirma a psic�loga Isabel Brochado.

O assunto � t�o atual que inspirou a s�rie que deu vida a Hannah Baker, v�tima fatal da combina��o de bullying, machismo e preconceito. A s�rie televisiva 13 Reasons Why, fomenta a discuss�o sobre o tema. Como no caso da personagem, epis�dios de suic�dios de adolescentes devido a situa��es de abuso t�m se tornando cada dia mais frequentes. M.L.C.S, hoje com 17, chegou a se automutilar e mudar de escola tr�s vezes devido ao ass�dio, com o intuito de tentar recome�ar sua hist�ria. O resultado n�o foi o esperado. “As coisas chegaram a piorar. Falavam que eu era insignificante naquele lugar e que ningu�m gostava de mim. Com tudo isso, fui tendo v�rios problemas at� chegar ao ponto de me cortar”, afirma ela, hoje cursando faculdade e tentando superar os traumas.