Segundo a assessoria de imprensa da Pol�cia Civil da cidade, a jovem foi ouvida pela delegada �ngela Fellet, na Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher, mas o caso deve ser investigado pela delegada Sheila Oliveira. O teor do depoimento n�o foi divulgado.
O caso ocorreu na semana passada. De acordo com o boletim de ocorr�ncia, a estudante de direito procurou a Pol�cia Militar (PM) dizendo que em 3 de abril foi acusada de ass�dio pelo gestor da institui��o de ensino. Na manh� daquele dia, ela foi ao banheiro feminino da unidade - compartilhado pelas alunas da faculdade e do Col�gio S�o Jos�, que pertence ao mesmo grupo -, junto com a adolescente, que tamb�m � aluna. Elas entraram no mesmo box e se beijaram.
Ela contou � pol�cia que, quando a menor saiu do banheiro, foi surpreendida pela coordenadora do col�gio, dizendo que ela n�o poderia ir embora enquanto a outra menina n�o sa�sse do box. A universit�ria saiu e voltou para a sala de aula para assistir � �ltima aula. Enquanto isso, a adolescente foi levada para a diretoria do col�gio.
No fim da aula, a mais velha foi chamada e conduzida � sala da diretora acad�mica da faculdade. As m�es das duas jovens comparecera � institui��o. Segundo o boletim de ocorr�ncia, a diretora informou os fatos � m�e da mais velha, dizendo que ela assumiu ter ficado com a menor. Inicialmente, a estudante do ensino m�dio negou, mas em seguida confirmou o fato diante da m�e.
A diretora tamb�m disse que alguma san��o seria imposta pelo ato das meninas, o que seria debatido na tarde daquele dia. No entanto, como at� a noite nada havia sido informado, a m�e da universit�ria foi at� a faculdade, onde foi informada do desligamento imediato da filha.
Na manh� seguinte, de acordo com o boletim de ocorr�ncia da PM, a diretora lavrou uma ata de pr�prio punho, assinada pela m�e da jovem, dando conta do desligamento, j� que n�o havia documento formal. Ainda de acordo com o BO, antes da assinatura, a m�e da jovem e um advogado foram at� o gestor executivo da faculdade que, segundo as partes, disse “que a decis�o era irretrat�vel e que a ele ficou comprovado crime de ass�dio e esta foi a san��o imposta”.
Ainda de acordo com o documento, o gestor executivo disse que n�o eram admitidos namoros dentro da institui��o, por�m a m�e da jovem “viu um casal se beijando no local, o que restou para ela que a atitude da institui��o foi motivada por homofobia”. O advogado tamb�m destacou na ocorr�ncia que a adolescente n�o apresentou queixa contra a outra jovem, e afirmou que o beijo foi consensual. O em.com.br tentou entrar em contato com o advogado da estudante expulsa, sem sucesso.
Na p�gina da institui��o, coment�rios de internautas mostram opini�es divididas. “Ontem beijei meu namorado no p�tio, funcion�rios, professores e alunos viram e no entanto ainda estudo l�. Estou confusa! Homof�bicos n�o passar�o!”, disse uma aluna. “A homofobia come�a no momento em que duas mulheres precisam se esconder para beijar. T� na sociedade, t� na institui��o de ensino em 90% dos coment�rios desse post. Infelizmente a ignor�ncia parece muito mais atraente que o respeito pelas escolhas e individualidades”, comentou um internauta. “Parab�ns ao Instituto Vianna Jr, que foi correto em sua a��o. Se fosse um homem maior de idade com uma jovem de 16 anos, certeza seria tratado como caso de ass�dio sexual. Usar a desculpa da homofobia para justificar este ato � simplesmente rid�culo”, afirma outro usu�rio da rede social.
Faculdade se pronuncia
Na �ltima sexta-feira, 7 de abril, a p�gina da institui��o no Facebook publicou um v�deo em que a diretora acad�mica da Faculdades Integradas Vianna J�nior, C�lia Maria Fassheber, explica o que ocorreu na institui��o. Ela enfatiza que a expuls�o da estudante de direito n�o foi um ato homof�bico.
“A aluna maior, na presen�a de sua m�e, que ali�s nem precisaria porque ela � maior respons�vel pelo seus atos, n�o teve d�vidas de confessar que estaria praticando o ato de ficar, que � um tanto amplo, l� naquele banheiro com aquela aluna menor”, explica C�lia Maria. “Isso nos levou a tomar atitudes mais s�rias, mais dr�sticas, com rela��o ao comportamento desta aluna. Porque uma aluna maior, que sabe das suas responsabilidades, que conhece o limite dos seus atos, vinha praticando um ato com uma aluna menor que ainda n�o tem, segundo a lei, capacidade plena dos seus atos. Isso nos motivou a desligar a aluna maior e suspender a aluna menor”, explica a diretora acad�mica no v�deo.
“Eu s� quero deixar claro que essa aluna maior n�o foi desligada por qualquer quest�o homof�bica, porque a institui��o n�o � homof�bica. O que esta aluna fez foi transgress�o �s normas institucionais. E n�s temos regras. Os artigos 164, 166 e 169 do nosso regimento geral preveem san��es para estas situa��es. Porque n�s temos que manter a ordem dentro da institui��o. N�s n�o podemos permitir que os alunos fa�am desta institui��o o que bem querem”, afirma. Assista ao v�deo na �ntegra:
Nesta ter�a-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, a institui��o informou ao em.com.br j� ter ocorrido um caso semelhante, com um casal de alunos heterossexuais, que tiveram a mesma puni��o. Questionado, o Instituto Vianna J�nior disse que n�o h� possibilidade de a estudante ser reintegrada � institui��o.
Um dos artigos do regimento citados pela diretora academica no v�deo, o 169, afirma que o desligamento ocorre em caso de “agress�o ou ofensa moral grave a qualquer membro das FIVJ, inclusive por meios virtuais”. Na p�gina da institui��o no Facebook, um internauta citou o artigo e chamou aten��o para o fato de o ato entre as duas ter sido consensual, o que n�o seria uma ofensa. O Instituto respondeu que “a institui��o mant�m Faculdade e Col�gio funcionando no mesmo endere�o, em sua sede. H� depend�ncias de uso compartilhado, frequentadas por crian�as, adolescentes e adultos, como o banheiro, por exemplo. Os intervalos do Col�gio e das Faculdades s�o em hor�rios diferentes”, diz a faculdade.
“No dia do ocorrido, as duas estudantes estavam dentro de uma cabine do banheiro, durante intervalo/recreio exclusivo do col�gio, em que a aluna menor est� matriculada. A Institui��o enxerga que a conduta das alunas foi impr�pria ao local de acesso comum, frequentado por alunos a partir de 10 anos de idade. Os Regimentos internos possuem normas disciplinares a fim de preservar um ambiente salutar para conviv�ncia harm�nica de todos, principalmente crian�as e adolescentes que est�o em forma��o”, disse a institui��o � reportagem.
O Instituto Vianna J�nior tamb�m divulgou uma nota sobre o ocorrido. Leia:
