O funcionamento do metr� na sexta-feira ter� que ser em escala m�nima. A categoria decidiu fazer paralisa��o durante ato que ser� realizado em protesto contra as reformas da Previd�ncia e trabalhista e a Lei da Terceiriza��o, propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB). O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) determinando o m�nimo de 80% dos trens em hor�rios de pico. Caso descumpra a decis�o, o Sindicato dos Empregados em Transportes Metrovi�rios e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) estar� sujeito a multa de R$ 250 mil. Empresas de �nibus tamb�m recorreram ao Tribunal para garantir a circula��o dos coletivos.
A liminar foi concedida nesta quarta-feira pelo 1º vice presidente do TRT desembargador Ricardo Ant�nio Mohallem. Ele atendeu o pedido ajuizado pela ger�ncia Jur�dica da CBTU Belo Horizonte na �ltima ter�a-feira. A a��o foi feita para impedir a paralisa��o total dos trens na pr�xima sexta-feira, dia em que ter� greve em v�rios servi�os.
Na decis�o, o juiz determinou que no m�nimo 80% dos trens funcionem no hor�rio das 5h30 �s 10h e das 16h �s 20h, e de no m�nimo 60% nos demais hor�rios. Para n�o ter preju�zos nos servi�os, devem permanecer em atividade quantos trabalhadores forem necess�rios para o cumprimento de tal determina��o.
Tamb�m dever� funcionar, em tempo integral, durante 4h30, as �reas de manuten��o de rede a�rea, via permanente, sistemas fixos, oficina de manuten��o, entre outras. A �rea de material rodante funcionar� por no m�nimo 16h di�rias. Fora do hor�rio da escala m�nima, deve garantir ao menos um trabalhador na sala de comando e nas torres de controle dos p�tios S�o Gabriel e Eldorado. Caso haja servi�o inadi�vel e essencial para o funcionamento seguro dos trens, os trabalhadores dever�o cumprir a carga hor�ria necess�ria para a execu��o do servi�o.
O juiz determinou que a BHTrans, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop) e a Transcon, sejam notificadas sobre a decis�o. Com isso, podem se programarem para viabilizar adequa��o das linhas de �nibus e ao aumento do n�mero de ve�culos nas vias. A Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) tamb�m foi informada da decis�o.
O Sindmetro informou que ainda n�o foi notificado da decis�o. Somente depois de receber o documento e que a categoria vai decidir qual medida ir� tomar em rela��o a determina��o.
�nibus
Os coletivos n�o devem circular. De acordo com Denilson Dorneles, diretor do STTR, a medida j� estava acertada desde o in�cio deste m�s. “Os rodovi�rios v�o aderir. Nossa expectativa � que atinja todas as garagens de Belo Horizonte. Vamos protestar sobre a quest�o das reformas”, afirmou. A paralisa��o tamb�m deve afetar os servi�os da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraB-BH) informou que tamb�m entrou com uma tutela antecipada de urg�ncia para garantir o cumprimento dos servi�os de �nibus na sexta-feira.