Depois de um longo impasse que terminou at� em a��o Judicial, o metr� de Belo Horizonte vai come�ar a funcionar at� meia-noite na pr�xima segunda-feira. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai iniciar, em car�ter experimental, a operar at� este hor�rio. A medida ser� feita at� 30 de setembro. Atualmente, as composi��es rodam de 5h �s 23h.
De acordo com a CBTU, os testes ser�o para avaliar se o servi�o � vi�vel. “Durante a fase de testes, a empresa vai realizar estudos experimentais que permitir�o avaliar aspectos como: demanda, custos adicionais, intervalos entre viagens, seguran�a operacional, adequa��es necess�rias nas rotinas de manuten��o e opera��o, entre outras medidas”, disse a empresa.
O hor�rio � uma demanda antiga dos vereadores da capital mineira, que alegam terem sido cobrado por usu�rios. O projeto de lei apresentado em 2014, que estabelece que o sistema metrovi�rio da capital deve funcionar uma hora a mais que o habitual, foi aprovado em dezembro. Por�m, um m�s depois teve a primeira reviravolta.
Rec�m empossado, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) vetou o projeto alegando que o sistema metrovi�rio faz a liga��o de BH com outros munic�pios, tirando, assim, a compet�ncia da C�mara Municipal para legislar sobre a situa��o. Outro argumento de Kalil foi em rela��o � CBTU. Segundo o administrador, a companhia tamb�m n�o teria autonomia para realizar a mudan�a no hor�rio de funcionamento do metr�, devido � depend�ncia de recursos federais para manter o funcionamento do sistema metrovi�rio.
Em mar�o, os vereadores derrubaram o veto. Eles alegaram, no plen�rio da C�mara que a amplia��o do hor�rio de funcionamento das atividades no metr� representaria melhorias nas condi��es no transporte p�blico de BH, al�m de favorecer os usu�rios que precisam se deslocar pela cidade no per�odo noturno.
Justi�a
Diante da situa��o, a CBTU entrou na Justi�a para barrar a lei 11.031/17, alegando, entre outros motivos, foi a usurpa��o de compet�ncia, por parte do munic�pio de Belo Horizonte, para legislar sobre assunto relativo a transporte intermunicipal. Em maio, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, concedeu liminar � Companhia suspendendo o cumprimento da norma.