Degrada��o das �reas de prote��o compromete abastecimento de �gua em Minas

Ponte Nova e Vi�osa – A falta de vegeta��o nas �reas de preserva��o permanentes (APPs) traz reflexos severos ao abastecimento de �gua de v�rias regi�es, como a Zona da Mata. Para se ter uma ideia, a popula��o de 78 mil habitantes de Vi�osa enfrenta rod�zios e racionamentos desde 2013. “Aqui chovia at� 1.400 mil�metros por ano e nos �ltimos quatro anos caiu para 900mm. E o pior � que essas chuvas n�o recarregam mais os len��is, pois n�o existem mais florestas. Sem a vegeta��o para amortecer a chuva e reter a �gua mais tempo para ser absorvida pelo solo, as nascentes param de minar �gua e os rios m�nguam”, avalia o coordenador t�cnico da �rea de Meio Ambiente da Emater-MG em Vi�osa, Marcelo Caio Lib�nio Teixeira. “J� � um desastre ecol�gico. Estamos no fim do per�odo chuvoso e os reservat�rios est�o secos. A previs�o � de que vamos enfrentar racionamento pelo quarto ano consecutivo”, afirma Teixeira. Apesar de estar numa �rea de grandes bacias hidrogr�ficas, como a do Rio Piranga, que � o principal formador do Rio Doce, a falta de �gua � realidade em v�rias partes da Zona da Mata, regi�o que segundo levantamentos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR) det�m a maior �rea de APPs que precisar�o ser recompostas em Minas Gerais.

Segundo dados da Emater, nos 19 munic�pios da regional de Vi�osa restam 7% de cobertura vegetal original, enquanto nos 22 pertencentes � regi�o de Ponte Nova, o �ndice � de 12% – em ambas o predom�nio � de mata atl�ntica. “O problema na regi�o de Vi�osa � o desmatamento para abrir espa�o para as pastagens e a forte press�o de constitui��o de ch�caras e condom�nios, muitos deles sem qualquer licenciamento. Em Ponte Nova, a mata � derrubada para fazer carv�o. O �ndice � um pouco melhor em Ponte Nova, porque o carvoeiro acaba permitindo que algumas �reas se regenerem para que sejam cortadas depois”, afirma o coordenador da Emater. Da� a import�ncia do CAR como uma base de dados que vai ditar qual o tamanho de �rea a ser recomposta em cada terreno.

Mas a utiliza��o da base de dados do CAR para a recupera��o de APPs s� deve ocorrer num terceiro momento, de acordo com o IEF. Findada em dezembro a fase de cadastro declarat�rio, feita pelos respons�veis pelos terrenos rurais, come�a a verifica��o e a valida��o dos cadastros, que pode ser feita de forma remota, com o uso de sat�lites, por exemplo, ou fiscalizada. A etapa seguinte consiste nas fiscaliza��es e nos esfor�os para a conformidade das propriedades, que pode ser por meio do Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA) a ser definido por cada estado.

�NUS De acordo com dados do IEF, a recupera��o de APPs � cara, com um custo m�dio de R$ 10 mil por hectare e essa responsabilidade � do propriet�rio, algo que causa grande controv�rsia. Mantendo-se essa m�dia, para recompor os cerca de 270 mil hectares de APPs degradas em Minas Gerais seria necess�rio um investimento de R$ 2,7 bilh�es. “Est�o sendo acertadas linhas de cr�dito do Banco Mundial, do BDMG e do BNDES. Outras estrat�gias, como a utiliza��o de esp�cies com aproveitamento econ�mico tamb�m s�o estudadas, como por exemplo a maca�ba, que produz um coco cujo �leo tem bom valor de mercado”, afirma o gerente de reserva legal do IEF, Gustavo Luiz Godoi de Faria Fernandes.



Contudo, segundo o secret�rio-geral da Comiss�o Estadual de Meio Ambiente da OAB/MG, Bernardo Campomizzi Machado, a responsabilidade ambiental do propriet�rio, do possuidor ou do respons�vel direto pelo im�vel rural ser� sempre objeto de discuss�es jur�dicas. “A Constitui��o Federal determina a repara��o integral do dano causado ao meio ambiente, mas tamb�m a dignidade humana e da ordem econ�mica. Preocupa-nos sempre a pequena propriedade rural de onde o produtor retira o sustento de sua fam�lia. A situa��o de cada im�vel dever� ser levada em considera��o no ato da assinatura do PRA”, afirma. “Infelizmente, tudo est� para ser feito �s custas do produtor. Tendo ou n�o sido ele quem desmatou no passado, visto que s�o �reas que sofrem devasta��o desde que os europeus chegaram, caber� mais esse �nus ao produtor. Se isso n�o for trabalhado a chance de falha � enorme”, alerta o coordenador da Emater. Marcas do desequil�brio Os sulcos de eros�o na terra nua mostram o caminho que a �gua toma quando chove, lavando tudo � sua frente. Em vez de se acumular nas camadas de folhas de �rvores, arbustos e gram�neas, umedecendo a terra e aos poucos penetrando nela para abastecer os aqu�feros subterr�neos, corre depressa pelas depress�es at� atingir um curso d’�gua e ir embora. “Falta a mata. Sem a floresta, as chuvas que v�m diminuindo n�o ser�o acumuladas no aqu�fero que mina a �gua para as nascentes que abastecem os rios”, afirma o coordenador t�cnico da �rea de Meio Ambiente da Emater-MG em Vi�osa, Marcelo Caio Lib�nio Teixeira, ao observar uma das nascentes secas do Ribeir�o S�o Bartolomeu, respons�vel por abastecer 60% de Vi�osa. No local, que j� foi cercado por mata fechada e por ser uma �rea de preserva��o permanente (APP), deveria haver um raio florestal protetor de 50 metros. Em vez disso, a bacia foi cercada por um plantio de caf� abandonado, cujas curvas servem para a �gua da chuva erodir. Do alto, dominam os eucaliptos.

Naquele est�gio, a revegeta��o n�o seria a melhor solu��o, j� que o crescimento da mata � lento e s� ocorre no m�dio prazo. “A situa��o � t�o cr�tica que o melhor a se fazer � abrir um valetamento – perfurar valas de 50 cent�metros nas curvas do terreno – para que a �gua de chuva se empoce e penetre no solo at� o aqu�fero”, afirma Teixeira.

A devasta��o da nascente se repete ao longo dos c�rregos e filetes d’�gua que ainda chegam ao Ribeir�o S�o Bartolomeu. A falta de APPs de matas ciliares propicia a eros�o do solo e o assoreamento, deixando os cursos d’�gua mais rasos e empo�ados. Em v�rios pontos, onde as pastagens tomaram conta das �rvores, o desequil�brio ecol�gico propiciou um superpovoamento de plantas freat�fitas, como as taboas, que se alimentam justamente das �guas subterr�neas. “Esse descontrole ajuda a retirar ainda mais �gua do sistema, que j� tem pouco. Nessa forma, sem a mata ciliar, ela funciona como uma praga”. A recomposi��o de uma APP como essa � mais cara do que dif�cil, requer planejamento de esp�cies e cuidados com insetos como as formigas. “Degradar custa dinheiro e recuperar custa mais ainda”, compara. Com as ocupa��es irregulares e desenfreadas, surgem tamb�m problemas como o lixo, que al�m de contribuir com o assoreamento, polui a �gua a ser captada e torna o seu tratamento ainda mais caro.

O destino dos cursos d’�gua, o Ribeir�o S�o Bartolomeu, se tornou uma s�rie de barramentos de �gua parada dentro do campus da Universidade Federal de Vi�osa (UFV), onde � feita a capta��o p�blica e da institui��o. Uma ironia estar num centro de excel�ncia tecnol�gica e de manejo um problema que n�o � solucionado por falta de a��o.

Em Ponte Nova, as �reas s�o devastadas dentro das grandes propriedades e as t�ticas para impedir den�ncias e fiscaliza��es � a de se manter uma faixa de vegeta��o intacta, funcionando como uma barreira visual para o desmatamento que ocorre atr�s e transforma a selva em pastos e a madeira removida em carv�o.