Nas margens altas, planta��es de bananas e hortas nos quintais de casas invasoras substitu�ram a �rea de prote��o permanente (APP) e v�o sendo engolidas pelo desbarrancamento e a eros�o. A devasta��o que sofre o Rio das Velhas com desmatamento, invas�es, lixo e esgoto � um resumo da grande dificuldade que se tem em regenerar as �reas de preserva��o em regi�es metropolitanas, mesmo sendo esse o mais importante manancial de abastecimento local.
De acordo com o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Velhas), al�m da especula��o imobili�ria, da grande fragmenta��o de terrenos, degrada��o acelerada e descontinuidade de �reas florestais, um dos maiores desafios para se recompor a parte dos 270 mil hectares de APPs descritas nas inscri��es do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em �reas de grandes cidades � reverter o desmatamento hist�rico trazido pela ocupa��o dessas �reas.
“O CAR ser� com certeza uma forma importante de informa��es para a recomposi��o ambiental. Ainda que dif�cil, j� que cada propriedade vai ter de recuperar �reas historicamente danificadas, se houver incentivos, talvez de bancos p�blicos, essa importante tarefa seja mais vi�vel”, afirma o presidente do CBH-Velhas, Marcus Vin�cius Polignano. “Nossos rios padecem pelo desmatamento e perda das matas ciliares e o Comit� conta com esse instrumento (CAR) para um processo de recupera��o”, salienta Polignano. O C�digo Florestal (Lei 12.651/2012) considera as APPs como um espa�o protegido, coberto ou n�o por vegeta��o nativa, “com a fun��o ambiental de preservar os recursos h�dricos, a paisagem, a estabilidade geol�gica e a biodiversidade, facilitar o fluxo g�nico (gen�tico) de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das popula��es humanas”.
A mancha urbana de cidades como Belo horizonte e sua regi�o metropolitana � t�o densa que entre as edifica��es da capital mineira, Contagem, Betim, Ibirit�, Santa Luzia e Lagoa Santa n�o se imagina que ainda haja �reas verdes que preservem rios, esp�cies vegetais e animais. “A Grande BH, em sua �rea rural, � basicamente composta por chacreamentos, s�tios de lazer, propriedades com produ��o de hortifrutigranjeiros e leite. O principal desafio para recompor as APPs � o desconhecimento da legisla��o ambiental e os custos para recomposi��o das �reas”, considera a coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ana Paula Mello.
OCUPA��ES O desafio de recompor as APPs em �reas urbanas � complexo especialmente devido �s ocupa��es irregulares, avalia a presidente da Comiss�o Estadual de Direito Ambiental da OAB/MG, Cintia Ribeiro de Freitas. “Muitas das vezes n�o h� como voltar ao estado anterior � ocupa��o por motivos os mais diversos, mas especialmente sociais. Nesses casos, temos como caminhos a regulariza��o fundi�ria, j� permitida pela Lei do Programa Minha Casa Minha Vida (Lei nº 11.977/09), ou a menor restri��o ao direito de construir em lei municipal de uso e ocupa��o do solo”, afirma.
Por outro lado, h� legisla��es urban�sticas municipais que entram em conflito com o C�digo Florestal, principalmente sobre as �reas de Preserva��o Permanentes, gerando inseguran�a jur�dica e, por consequ�ncia, judicializa��o de qual norma ser� aplic�vel. “O maior desafio na quest�o ambiental �, e sempre ser�, o grande n�mero de normas, o excesso de burocracia, a falta de estrutura estatal e a aus�ncia de continuidade dos projetos desenvolvidos a longo prazo, que s�o sempre paralisados em raz�o da mudan�a dos gestores pol�ticos. � preciso avan�ar e deixar de lado os objetivos de privatizar os lucros e socializar os preju�zos”, destaca a presidente da Comiss�o de Meio Ambiente da OAB/MG.
EXTREMOS No caso do Rio das Velhas, a grande extens�o percorrida pelo manancial de sua nascente, em Outro Preto, at� a foz, no Rio S�o Francisco, em V�rzea da Palma, no Norte de Minas, o exp�e a diferentes realidades, do extremo urbanismo a extensas �reas vazias. “Dentro da bacia temos biomas diferentes. No alto Velhas, em Nova Lima, Ouro Preto e Rio Acima, temos predom�nio de mata atl�ntica, que foi extremamente depredada”, conta o presidente do CBH-Velhas. “Saindo da Grande BH para Curvelo e Lassance, no Norte de Minas, temos o cerrado, que foi muito utilizado na regi�o das Gerais. Alimentou o gado e o desmatamento para essas cria��es extensivas, o que empobreceu muito a vegeta��o”, afirma Polignano.
O Rio das Velhas foi alvo de in�meras a��es de revitaliza��o e despolui��o, como a Meta 2010 e a Meta 2014, que deveriam garantir o retorno dos peixes e possibilitar a nata��o nas suas �guas, contudo, tal objetivo n�o foi atingido, mesmo com a constru��o de esta��es de tratamento de esgoto (ETE) nos tribut�rios mais polu�dos, que s�o os ribeir�es do On�a e Arrudas, na Grande BH. “Temos ainda um rio sofrido. O Projeto Manuelz�o de despolui��o do Velhas trabalhou muito nisso, as prefeituras t�m trabalhado gradualmente, continuamos ainda nessa luta e � importante para o estado. Certamente ainda temos degrada��o ocorrendo, sobretudo de ind�strias, do setor miner�rio e esgotos dom�sticos. A crise h�drica e o menor aporte de �gua para a bacia s� agravaram essa situa��o”, disse o presidente do CBH-Velhas.
Hora de a��o
A devasta��o nas �reas de preserva��o permanente (APPs) de Minas e a necessidade de a��o imediata vem sendo abordada em s�rie publicada pelo Estado de Minas desde a edi��o de domingo. A primeira reportagem mostrou que, enquanto essas �reas s�o mapeadas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para dar in�cio � recupera��o, florestas continuam sendo cortadas ilegalmente. A edi��o de ontem abordou a destrui��o das APPs do Vale do Rio Doce com o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, que fez com que as a��es de recomposi��o desses espa�os em Minas Gerais sejam priorizados na regi�o. O EM mostrou que as nascentes que poder�o voltar a garantir a vitalidade dos rios atingidos carecem de a��es urgentes para a �gua continuar a chegar nos mananciais devastados.