Mariana – Mesmo tendo sido soterrada por 50 cent�metros de lama h� um ano e meio, a �gua cristalina que vertia dos p�s de uma colina de Paracatu de Baixo, em Mariana, resistiu � compacta��o e superou seu confinamento. Voltou a brotar no terreno desolado dessa cidade devastada pelos rejeitos de min�rio de ferro que foram despejados com o rompimento da Barragem do Fund�o, em 5 de novembro de 2015. N�o surge mais no mesmo local, at� porque esse desapareceu, mas a cerca de 10 metros abaixo, perto da parede de uma habita��o em ru�nas no povoado fantasma.
No fundo do buraco, a �gua transl�cida aflora borbulhando, expelindo uma fina areia branca do subsolo enquanto ganha a superf�cie e forma um c�rrego. Esse curso valente escorre na dire��o do Rio Gualaxo do Norte, talhando o caminho pelo solo endurecido, pavimentado pelo min�rio. Da mata ciliar que a envolvia n�o restou mais nada, nem da floresta que acompanhava suas margens.
A trag�dia ambiental que devastou essa nascente � semelhante � de outras 200 contabilizadas pelo Ibama e que tamb�m foram arrebatadas pelos 50 milh�es de metros c�bicos de lama e min�rio de ferro despejados com o rompimento da barragem da mineradora Samarco.
A recupera��o de nascentes como essa, sepultada pela avalanche de rejeitos que matou 19 pessoas, parece algo distante, mas n�o � a �nica solu��o para curar os rios mais devastados pelo desastre, que s�o o Gualaxo do Norte, o do Carmo e o Doce. A��es para regenerar as �reas de Preserva��o Permanentes (APPs), ampliar a produ��o de �gua e melhorar a qualidade do l�quido que chega de tribut�rios n�o atingidos t�m sido planejadas pelo estado dentro do Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA), que se segue � ades�o dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) – o registro de todas os espa�os de conserva��o e produ��o dentro de terrenos mineiros.
A fragilidade ambiental dessa regi�o, ap�s o rompimento da barragem, levou o governo de Minas Gerais a priorizar a implementa��o do PRA nas APPs da Bacia do Rio Doce. “Ser�o priorit�rios aqueles lugares cr�ticos, atingidos pela barragem da Samarco ou nessa �rea de influ�ncia. Uma �rea pequena da regi�o j� vem sendo utilizada para testes de recupera��o pela Emater, sendo que a Funda��o Renova (formada pela Samarco ap�s acordo com o poder p�blico para gerenciar os trabalhos de recupera��o e compensa��o do desastre) contratou a Emater para estudos de recupera��o”, afirma o gerente de Reserva Legal do IEF, Gustavo Luiz Godoi de Faria Fernandes.
Reflorestamento
Canalizados pelos vales da Bacia do Rio Doce, os milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos de min�rio de ferro liberados ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o atingiram com tamanha energia a vegeta��o que se opunha � sua passagem que destru�ram tudo numa �rea de 2 mil hectares – seis vezes o Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte, ou nove vezes o Parque do Ibirapuera, em S�o Paulo. Dessa �rea, o impacto em APPs, como matas ciliares, florestas em nascentes e vegeta��o das encostas, conseguiu dizimar 600 hectares de mata atl�ntica.
De acordo com o engenheiro agr�nomo especialista em programas socioambientais da Funda��o Renova Leonardo Ferreira, ao longo dos 100 quil�metros mais severamente atingidos, entre a Barragem do Fund�o e o Reservat�rio de Candonga, a forma mais adequada de recuperar o que foi perdido � fortalecer as atividades ligadas � produ��o agr�cola e o apoio para que os produtores se cadastrem no CAR. “Em vez de iniciarmos um trabalho concebido do nada, enxergamos no CAR a oportunidade de se ter um mapeamento que indica as �reas produtivas e de preserva��o”, afirma.
Outros par�metros que norteiam a recupera��o das APPs, tanto pelo estado quanto pela Funda��o Renova, s�o instrumentos utilizados pela Emater e a Embrapa, como o Indicador de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA) e o Plano de Adequa��o Socioecon�mico e Ambiental (Pasea). “Estamos fortalecendo esses instrumentos j� existentes, porque consideramos que assim atingiremos individualmente as necessidades de cada propriedade”, disse. Outro indicador que ser� considerado para o resultado final � o Zonamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que leva em conta as microbacias – ou regi�es produtivas. “Esses par�metros ter�o potencial de apontar onde � melhor que se desenvolva atividades rurais como a fabrica��o de queijos, mel, frutas, entre outros”, indica Ferreira.
Segundo a funda��o, atualmente 90% das 215 propriedades atingidas j� conclu�ram o CAR. Emergencialmente, foi feita a revegeta��o de 800 hectares com esp�cies de crescimento r�pido, que ajudam a fixar os rejeitos fora dos rios, como o feij�o-guandu e o sorgo. Atualmente, v�m sendo realizados trabalhos de recupera��o com t�cnicas de bioengenharia das margens e calhas atingidas nos 100 primeiros quil�metros.
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O que s�o o CAR e o PRA
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) � um registro p�blico eletr�nico e obrigat�rio para todos os im�veis rurais, que foi criado pela Lei 12.651/2012 (Novo C�digo Florestal) com a finalidade de integrar as informa��es ambientais das propriedades e posses rurais referentes �s �reas de preserva��o permanente (APPs), de uso restrito, de reserva legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegeta��o nativa, e das �reas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econ�mico e combate ao desmatamento. A segunda fase � a valida��o dos dados e a terceira a fiscaliza��o e os programas de incentivo � regulariza��o como o Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA).