Relat�rio divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) concluiu que 90,38% das �reas vistoriadas na Bacia do Rio Doce atingidas por lama e rejeitos da Barragem de Fund�o, que se rompeu em novembro de 2015 em Mariana, ainda apresentam algum tipo de processo erosivo. O documento � o terceiro da Opera��o �ugias, que faz diagn�stico das �reas danificadas pelo desastre e acompanha as atividades desenvolvidas pela Funda��o Renova, criada em agosto do ano passado para gerir os programas de restaura��o e recupera��o pela Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton.
O relat�rio do Ibama, denominado Argos III, foi divulgado na quarta-feira, um ano e meio depois da trag�dia, que deixou 19 mortos. O documento, que tem por base vistorias realizadas entre 16 e 26 de novembro de 2016, constatou falhas no processo de recupera��o ambiental, e faz 27 recomenda��es t�cnicas de medidas a serem adotadas, bem como quatro encaminhamentos diretos � Funda��o Renova, com prazos que variam de 15 a 45 dias para serem acatados.
A vistoria foi realizada em 54 pontos da �rea mais afetada pela trag�dia. Analistas do Ibama apontaram que n�o havia, em novembro, qualquer tipo de interven��o em 49% dos locais onde s�o necess�rias a��es de conserva��o do solo. Tamb�m n�o tinham sido realizadas interven��es em 40% dos pontos que demandam drenagem superficial e em 37,5% dos que aguardam solu��es para conten��o dos rejeitos.
O relat�rio anterior (fase Argos II), de outubro de 2016, apontara que em 71% dos pontos vistoriados quatro meses antes n�o havia nenhuma interven��o para conserva��o do solo; que em 62% n�o havia solu��o para drenagem; e que em 53% n�o havia iniciativa para conten��o de rejeitos. Na ocasi�o, processos erosivos foram verificados em 92% dos pontos vistoriados.
Em novembro de 2016, um ano ap�s o desastre, a Samarco foi multada em mais R$ 50 milh�es por ter deixado de adotar medidas de precau��o e conten��o para evitar o carreamento de rejeitos para os corpos h�dricos. Relat�rio conclu�do em 24 de outubro apontou que em 95% dos locais vistoriados as recomenda��es do Ibama n�o haviam sido integralmente cumpridas. O Ibama aplicou contra a Samarco, at� o momento, 21 autos de infra��o no valor de R$ 344,8 milh�es.
Por meio de nota, a Funda��o Renova sustentou que o relat�rio Argus III, do Ibama, � relacionado ao in�cio das atividades da funda��o, “quando o cen�rio era absolutamente diferente do constatado atualmente”. A entidade informou que adotou medidas relacionadas com os aspectos levantados no relat�rio. “Para a regi�o mais cr�tica, dos primeiros 100 quil�metros, onde foi depositado metade do material que vazou da barragem, foi proposta a retirada do rejeito em 75 quil�metros da calha do Rio Gualaxo. O processo de manejo ser� finalizado at� novembro de 2018”, afirma a funda��o na nota.
Outras medidas citadas s�o a “recupera��o em cerca de 1.460 hectares de calhas e margens dos rios principais, o que inclui t�cnicas de conserva��o, drenagem do solo e projetos que visam a conten��o de rejeitos, e recupera��o de 82 dos 101 afluentes impactados, o que representa cerca de 23 quil�metros de rios”. A Renova sustenta que, entre as a��es, “est�o limpeza das calhas, recomposi��o do sistema de drenagem e revegeta��o com esp�cies de crescimento mais r�pido para a prote��o do solo” e que a conclus�o desse trabalho “est� prevista para o fim deste ano”. A partir dessa etapa, afirma a entidade, ter� in�cio o processo de reposi��o florestal, com a��es diversas previstas para os pr�ximos 10 anos.
Nesta semana, a Funda��o Renova anunciou plano para restaura��o florestal do Vale do Rio Doce. A meta da funda��o � recompor o solo �s margens dos cursos d’�gua impactados pelo desastre, com recupera��o de 47 mil hectares de vegeta��o ao longo da Bacia do Rio Doce. A previs�o � de que em 60 dias o projeto seja conclu�do.
Recomenda��es
Veja algumas das medidas exigidas da Funda��o Renova pelo Ibama:
Adotar a��es recomendadas para cada ponto vistoriado, no prazo de 30 dias.
Adotar as diretrizes definidas conjuntamente com os �rg�os ambientais de Minas Gerais.
Apresentar status de cumprimento de todos os itens j� pedidos no �mbito da Opera��o �ugias, especificando data e definindo cronograma de atendimento para os itens que porventura ainda n�o tenham sido atendidos, no prazo de 15 dias.
Reavaliar as t�cnicas utilizadas para controle dos processos erosivos, drenagem superficial e conten��o de sedimentos
Refor�ar e realizar a devida manuten��o do cercamento para o efetivo isolamento das �reas que j� passaram por algum processo de interven��o.
Dar in�cio imediato �s obras de drenagem superficial, com a corre��o ou reconstru��o das estruturas j� executadas, considerando toda a bacia de drenagem e o respectivo aporte de �gua superficial nas �reas afetadas