Enquanto bota-foras clandestinos avan�am, despenca a m�dia de multas aplicadas

No momento em que o sistema municipal de res�duos s�lidos chega a cinco anos de implanta��o, a capital mineira tem cada vez mais esquinas e lotes soterrados por entulho da constru��o civil, o que abre espa�o para dep�sitos clandestinos de lixo, insalubridade e inseguran�a. Em meio a essa farra do descarte irregular de res�duos de obras, podas e reformas, pessoas que se dizem propriet�rias de terrenos cobram para que caminhoneiros despejem neles material que deveria ser descartado em �reas de triagem e transbordo ou em aterros licenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Vizinhos desses empreendimentos irregulares reclamam da prolifera��o de insetos e outras pragas, afirmando que as pilhas de detritos servem inclusive de esconderijo para criminosos. Enquanto o problema avan�a, nos dois �ltimos anos o n�mero de multas para quem descarta entulho em local proibido segue tend�ncia inversa: depois de chegar a 13,91 por m�s em 2015, atualmente n�o passa de 3,25 (veja gr�fico).

O Sistema de Gest�o Sustent�vel de Res�duos da Constru��o Civil e Res�duos Volumosos e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Res�duos da Constru��o Civil e Res�duos Volumosos foram institu�dos pela Lei 10.522, de 24 de agosto de 2012. A legisla��o prev�, por exemplo, que empreendimentos geradores de res�duos sejam obrigados a aprovar na PBH o planejamento para descarte dos rejeitos. Como medida de apoio, foram estabelecidas na cidade 33 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV), para restos da constru��o civil e outros res�duos, espalhadas pelas nove regionais administrativas e onde se pode descartar um metro c�bico de detritos por pessoa, ao dia.

Apesar das medidas e do estabelecimento de locais apropriados para descarte, em bairros como o Industrial II, no Barreiro, o ac�mulo clandestino de entulho ocorre de forma generalizada. L�, os principais focos de bota-foras ficam nas proximidades do Anel Rodovi�rio e da Avenida Tereza Cristina. Em um dos terrenos, ao lado do pontilh�o da linha f�rrea sobre as duas vias, um espa�o de 2.800 metros quadrados serve de dep�sito para praticamente toda esp�cie de res�duo, sem nenhum tipo de licenciamento. As pilhas v�o se equilibrando umas sobre as outras, chegando a invadir parte da �rea de dom�nio do Anel Rodovi�rio.

No local, um homem que se apresenta como respons�vel pelo espa�o, chamado Odair, afirmou que cobra R$ 70 para que caminh�es descarreguem detritos no lote. “Voc� traz o caminh�o e pode despejar a� atr�s do terreno na hora que voc� quiser. Traz o que tiver l�, n�o precisa separar nada n�o, vai juntando tudo com o que j� tem mesmo”, disse o homem, demonstrando n�o ter qualquer preocupa��o com o tipo de res�duo que seria armazenado, mesmo quando questionado se haveria algum problema caso se trouxesse depois lixo hospitalar ou qu�mico.

No entorno do pontilh�o, que � usado corriqueiramente como passagem para pedestres em tr�nsito entre os bairros das Ind�strias, Vista Alegre e Madre Gertrudes, as montanhas de entulho e sobras de podas se amontoam, espremendo as trilhas e impedindo o tr�fego. A partir da Rua P�tio da Esta��o e da Rua Professor Milton Francisco, s�o jogadas grandes quantidades de restos de constru��o, ferragens, m�veis, roupas velhas, alimentos estragados, galhos e folhagens e outros tipos de res�duos que tornam o caminho dos pedestres ainda mais perigoso. “N�o era assim aqui antes, e olha que tem 30 anos que passo por aqui. Tem uns dois meses que essa quantidade de caminh�o de lixo e de obra passa aqui de noite e joga isso tudo a�”, reclama o pedreiro Rog�rio Rodrigues, de 49 anos.

Para ele, passar por entre os montes de detritos em sua bicicleta, s� desmontado e empurrando. “Aumentaram demais os assaltos aqui, principalmente de noite. Muitas mulheres est�o com medo de passar, porque n�o d� para ver as pessoas escondidas atr�s dessas pilhas. A �nica passarela que temos fica muito longe”, afirma, referindo-se � travessia distante mais de um quil�metro. Mais adiante, nos canteiros do Anel Rodovi�rio no Bairro Calif�rnia, na Regi�o Noroeste de BH, o descarte de restos de constru��o e de m�veis tamb�m � pr�tica comum, que parece n�o cessar, mesmo com o constante recolhimento, como testemunhava ontem um sof� largado �s margens da rodovia.

‘Lix�es privados’

n�o t�m licen�a

No Bet�nia, na Regi�o Oeste da capital, um lote de 1.900 metros quadrados entre a Rua �rsula Paulino, a principal do bairro, e a Rua Efig�nia Miranda Schettino foi denunciado pela vizinhan�a como sendo um dep�sito clandestino de entulho. A equipe do Estado de Minas foi ao local nas �ltimas duas semanas e a quantidade de entulho empilhado e de ca�ambas depositadas tem aumentado constantemente, refor�ando essas suspeitas. O respons�vel pelas ca�ambas, que se identificou como Rodrigo, afirma que os detritos ser�o usados para aterrar a �rea e impedir que o mato cres�a, a pedido do propriet�rio.

Por�m, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nem o lote do Bet�nia nem o do Bairro das Ind�strias t�m licen�a ambiental para depositar entulho, e ambos s�o pass�veis de autua��es. “Ainda nesta semana, a Ger�ncia de Licenciamento entrar� em contato com a fiscaliza��o da Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos para verificar a atual situa��o das duas �reas”, informou a pasta.

J� a Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informa que, al�m de notifica��o para corre��o da irregularidade, os infratores est�o sujeitos a multas que variam de R$ 180,19 a R$ 5.405,89, sendo a puni��o mais alta para casos como o despejo de res�duo de constru��o civil em lotes vagos e encostas. “Para coibir a pr�tica de deposi��o clandestina de res�duos na cidade s�o feitas a��es fiscais regularmente e promovidas opera��es planejadas em locais mais cr�ticos. Constatadas infra��es, s�o aplicadas as penalidades previstas na legisla��o”, informou a secretaria.