A lista inclui Educa��o, Sa�de, Pol�cia (Militar, Civil e Bombeiros), Sistema Prisional, Meio Ambiente, al�m de Fazenda, Patrim�nio e Licita��es P�blicas. Os dados mostram uma m�dia de 78 chamados di�rios. Entre 2006, quando foram registradas 1.283 manifesta��es, e 2016, ano de recorde de chamados, com 24.909 registros, a alta foi de 1.841%. Das quase 7 mil demandas do primeiro trimestre deste ano, o desrespeito aos crit�rios de designa��o para indica��o de professores a cargos p�blicos est� no topo, com 1.160 queixas (16,57% do total). A pasta vem seguida do setor da sa�de, em que as solicita��es por medicamentos lideram com 568 relatos (8,11%).
Ainda de acordo com o levantamento, a seguran�a � a terceira �rea mais demandada pela popula��o junto � Ouvidoria-Geral. No �rg�o especializado que trata dos assuntos da pol�cia se destacam a insatisfa��o do cidad�o quanto � qualidade da presta��o de servi�os e relatos de les�o corporal ou por inobserv�ncia de policiais aos princ�pios da boa educa��o. Por outro lado, a situa��o observada no sistema prisional, superlotado e de infraestrutura prec�ria, � destacada em reclama��es sobre a conduta inadequada de funcion�rios em unidade prisional, solicita��es de transfer�ncia de presos, gest�o inadequada dos pres�dios, demandas por assist�ncia jur�dica a detentos e informa��es sobre visitas em unidade prisional.
O ouvidor-geral do estado, Wadson Ribeiro, explica que o aumento de demandas junto ao �rg�o mostra que o servi�o est� se tornando mais conhecido e tem mostrado maior capacidade de atender � popula��o mineira. “Minas � um estado com diferen�as regionais enormes. � natural que os servi�os p�blicos possam ser desenvolvidos em um determinado local com algum tipo de problema. A Ouvidoria � justamente o canal para entrada dessas den�ncias, queixas, relatos de insatisfa��o.” Ele afirma que todas as demandas s�o analisadas e encaminhadas �s pastas especializadas para tentativa de solu��o. “Das quase 25 mil demandas do ano passado, 77% resultaram em retorno para o cidad�o, e a maior parte com uma solu��o”, disse. Ele destacou ainda que as manifesta��es que chegam � Ouvidoria-Geral servem como balizadores para a pol�tica p�blica. “A partir do momento em que recebemos um mesmo tipo de den�ncia recorrentemente, podemos rever e reajustar um determinado servi�o do governo”, garantiu.
DESIGNA��O Sobre os registros que bateram recorde na Ouvidoria neste ano, relacionados � designa��o, Wadson explicou que eles podem ter rela��o com a extin��o da Lei Complementar 100, que estabelecia a efetiva��o de servidores p�blicos. O fim da lei foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, por alega��o de inconstitucionalidade. No in�cio de 2016, o governo de Minas publicou a lista dos 59.412 desligamentos relativos a servidores que foram efetivados pela legisla��o. “Houve um aperfei�oamento no sistema de inscri��o de designa��es, o que gerou uma grande demanda relacionada a problemas nas inscri��es. Com o fim da lei, as designa��es aumentaram e, com isso, as d�vidas tamb�m”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), durante o processo de designa��o da rede estadual de ensino de Minas Gerais, em 2017, foram oferecidas cerca de 120 mil vagas para v�rios cargos, obedecendo aos crit�rios estabelecidos na Resolu��o SEE 3.205. As designa��es foram processadas em duas modalidades: presencial e por meio de sistema informatizado via web. “O n�mero de oportunidades em 2017 e 2016 quase duplicou em rela��o �s vagas oferecidas em 2015. O crescimento significativo se deve � dispensa de ex-efetivados da Lei 100”, informou o �rg�o, lembrando que a sele��o foi precedida de etapa preliminar de classifica��o. No total, foram recebidas 1.117.996 inscri��es de 564.628 profissionais, n�mero in�dito at� ent�o. A Secretaria afirmou que “buscou sanar os questionamentos em torno do processo, gerados pelo ineditismo do sistema on-line, ao longo da sele��o”. Al�m disso, disponibilizou site na internet para apresenta��o de recursos pelos candidatos, a maioria j� analisada. Informou ainda que, “ap�s o processo de designa��o, as 3.654 escolas do estado tiveram seus quadros de pessoal completos e em condi��es adequadas de funcionamento”.
MEDICAMENTOS Em rela��o �s demandas por medicamentos no estado, o secret�rio de Estado de Sa�de, S�vio Souza Cruz, informou que o maior n�mero de registros recebidos pela Ouvidoria em 2015 e 2016 diz respeito “a solicita��es de informa��es sobre o processo para aquisi��o de medicamentos”. Com rela��o � falta de medicamentos, a pasta destacou que o n�mero de registros ocupa somente o 7º lugar na rela��o da Ouvidoria, um grau de insatisfa��o menor do que o verificado em gest�es anteriores. Ainda assim, o secret�rio reconhece que faltam rem�dios e explica que isso ocorre principalmente por dificuldades financeiras, que resultam em d�vidas com fornecedores e consequentemente na suspens�o das entregas. H� ainda outro motivo. “Recebemos pedidos de medica��es que n�o constam no cadastro do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e que s�o buscadas pelas pessoas judicialmente, o que � uma quest�o tamb�m muito complicada”, afirma.
ROTEIRO PARA ESTRAT�GIAS Parte da seguran�a, �rea que ficou na terceira posi��o no total de chamadas � Ouvidoria-Geral de Minas Gerais no primeiro trimestre deste ano, a Pol�cia Militar afirma que o retorno da sociedade � fundamental para tra�ar novas estrat�gias. “� sempre importante receber o feedback da nossa sociedade. A PM especificamente, n�o abre m�o do term�metro social para o alinhamento de suas estrat�gias, bem como da prepara��o do recurso humano para lidar com a popula��o, que � o nosso maior objetivo. A PM tem investido em uma pol�tica de proximidade, inclusive com bases m�veis”, disse o chefe da assessoria de imprensa da Pol�cia Militar, major Fl�vio Santiago. A Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que todas as manifesta��es dos cidad�os s�o de extrema import�ncia, pois auxiliam nas estrat�gias de gest�o para melhorar a presta��o de servi�o � popula��o, al�m do monitoramento dos servi�os credenciados pela Pol�cia Civil. Esclarece, tamb�m, que todos os relatos s�o devidamente encaminhados, apurados e respondidos ao cidad�o, primando pela seriedade e transpar�ncia.
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) afirmou que muitas das queixas da popula��o junto � Ouvidoria est�o relacionadas ao desconhecimento das normas, procedimentos de seguran�a e andamento processual pr�prios do sistema.
A Seap informou que orienta os diretores e faz reuni�es setorizadas para esclarecer d�vidas de servidores, detentos e familiares e que divulga not�cias e/ou mudan�as na rotina da administra��o e das unidades. Destacou ainda que transfer�ncia de presos, um dos itens que motivaram liga��es, leva em conta a lota��o das unidades, o hist�rico criminal e o perfil de cada detento, sempre com base na seguran�a, quesito tamb�m observado para controlar o direito da visita aos pres�dios. “Tipos, quantidades e pesos de produtos s�o analisados na vistoria de entrada dos visitantes para coibir objetos il�citos”, informa a secretaria.
No setor de Meio Ambiente, onde est�o citadas queixas sobre o mau funcionamento do sistema informatizado, o ouvidor-geral afirma que o �rg�o ainda tem o desafio de estruturar melhor o canal especializado nessa �rea. “As demandas ainda ficam muito diretamente nos �rg�os respons�veis. E o n�mero que chega a n�s � muito baixo”, diz. Por meio de nota, a secretaria informou que mant�m contato constante com a Ouvidoria do estado para ter um diagn�stico preciso das demandas da popula��o. “As queixas e quest�es apontadas nos relat�rios s�o prioridade para atua��o e investimento do sistema para a melhoria dos servi�os”.
J� na ouvidoria de Fazenda, as maiores d�vidas, segundo o ouvidor-geral do estado, Wadson Ribeiro, s�o quest�es ligadas a procedimentos internos, como contratos e licita��es, ou demais que n�o se encaixam em nenhuma outra especializada. Das 351 demandas, apenas 106 se referem � Secretaria de Fazenda. Dessas, 67 s�o reclama��es. As demais 39 s�o pedidos de esclarecimentos, sugest�es e cr�ticas, entre outros.
Segundo a pasta, as queixas s�o pontuais e envolvem assuntos como presta��o de servi�os, atendimento ao p�blico e quest�es espec�ficas de cada cidad�o ou servidor. A secretaria informou ainda que registra milhares de atendimentos presenciais ao p�blico, mensalmente, nas 10 regionais espalhadas pelo estado e pela internet. Todas as manifesta��es recebidas s�o encaminhadas para os setores relacionados para que seja providenciada a devida solu��o das quest�es ou tiradas eventuais d�vidas.
