O Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) divulgou nesta quinta-feira o resultado da terceira edi��o da Escala Brasil Transparente, colocou a capital mineira no primeiro lugar no ranking entre as capitais brasileiras. O estudo avaliou o cumprimento da Lei de Acesso � Informa��o (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 munic�pios brasileiros.
A PBH tirou nota 10 e ficou na frente das capitais Cuiab� (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), S�o Luis (MA) e S�o Paulo (SP). Em rela��o ao ranking que apresenta a efici�ncia dos munic�pios, a capital mineira ficou em 11º.
Segundo as informa��es divulgadas ontem no portal da CGU, a an�lise foi realizada entre junho e dezembro de 2016, durante o segundo mandato do prefeito M�rcio Lacerda (PSB). O estudo analisa 12 quesitos, divididos em regulamenta��o da Lei de Acesso � Informa��o (LAI), com peso de 25% e exist�ncia e atua��o do Servi�o de Informa��es ao Cidad�o (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avalia��o de 0 a 10 pontos, o que permite a gera��o de rankings.
Para coletar os dados, auditores do Minist�rio da Transpar�ncia solicitam, sem se identificar, informa��es para os entes. Os pedidos s�o compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Sa�de, Educa��o, Assist�ncia Social e regulamenta��o da LAI. Em paralelo, tamb�m � realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento �s normas legais.
NOVO PORTAL O estudo foi divulgado um dia depois da PBH anunciar nesta quarta-feira um projeto para aperfei�oar o Portal da Transpar�ncia e Acesso � Informa��o, tornando-o mais efetivo no atendimento � popula��o. O novo portal dever� apresentar melhorias, tornando-o mais acess�vel e transparente para a popula��o e ser� desenvolvido com o apoio do Centro de Apoio Operacional �s Promotorias de Justi�a do Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
Na ocasi�o, o promotor Jos� Carlos Fernandes J�nior, coordenador do CAOP, informou que o Minist�rio P�blico fez as avalia��es dos portais da transpar�ncia em v�rios munic�pios do estado e diagnosticou problemas: "A grande reclama��o que se chega atrav�s da ouvidoria de v�rios munic�pios refere-se a informa��o pertinente a pessoal. Existe muita defici�ncia em rela��o a transpar�ncia: como publica��o dos documentos licitat�rios", afirma.
No caso de Belo Horizonte, o promotor afirma que o objetivo � aprimorar. "Quando a gente abre portal, ele s� vai mostrar essa honestidade. Corrup��o � uma palavra suja, porque o brasileiro n�o enxerga que est� tirando � a fralda, a comida da crian�a, rem�dio de quem precisa", afirmou o prefeito Kalil durante a solenidade de apresenta��o. Por�m, o projeto n�o tem prazo para lan�amento, mas come�ar� a ser desenvolvido de imediato e ser� tamb�m ampliado para outros munic�pios do estado. O site ser� aperfei�oado ainda no ar, sem a necessidade da retirada de informa��es. Durante o evento, os �rg�os n�o detalharam quais ser�o as novas ferramentas que ser�o atualizadas.