A Samarco e o Minist�rio P�blico Federal ter�o mais 30 dias de prazo para fechar acordo em torno do diagn�stico dos danos socioecon�micos, decorrentes do rompimento da barragem de rejeito de min�rio do Fund�o, na Regi�o Central de Mariana, em 5 de novembro de 2015. O desastre, o maior na �rea ambiental do pa�s, deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, a maioria do subdistrito de Bento Rodrigues, que foi devastado pela lama de min�rio.
A decis�o do juiz federal M�rio de Paula Franco J�nior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, desta ter�a-feira, em conceder prazo adicional de 30 dias, se deve � falta de “resultados concretos” para conclus�o de acordo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, e o MPF para realizar o diagn�stico socioecon�mico. Anteriormente, o juiz j� havia dado um prazo de 60 dias, que termina nesta quarta-feira.
Por meio do diagn�stico, � que ser�o definidos os valores das indeniza��es aos atingidos. O principal impasse, para realizar o procedimento t�cnico, � em rela��o as organiza��es e especialistas que se encarregariam de fazer as avalia��es. Com apoio de movimentos sociais, os moradores afetados contestam a escolha de uma empresa que sugerem ter v�nculos com a Samarco, j� que presta consultorias regulares para a mineradora.
Em sua decis�o, o juiz M�rio J�nior ressaltou que espera por elementos concretos das partes para que fa�am o acordo em torno do diagn�stico socioecon�mico e, apesar de salientar a import�ncia dos movimentos sociais, deixou claro que “constitui fun��o institucional do Minist�rio P�blico (e n�o dos movimentos sociais ou do universo acad�mico) zelar pela prote��o do patrim�io p�blico e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
A decis�o do juiz federal M�rio de Paula Franco J�nior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, desta ter�a-feira, em conceder prazo adicional de 30 dias, se deve � falta de “resultados concretos” para conclus�o de acordo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, e o MPF para realizar o diagn�stico socioecon�mico. Anteriormente, o juiz j� havia dado um prazo de 60 dias, que termina nesta quarta-feira.
Por meio do diagn�stico, � que ser�o definidos os valores das indeniza��es aos atingidos. O principal impasse, para realizar o procedimento t�cnico, � em rela��o as organiza��es e especialistas que se encarregariam de fazer as avalia��es. Com apoio de movimentos sociais, os moradores afetados contestam a escolha de uma empresa que sugerem ter v�nculos com a Samarco, j� que presta consultorias regulares para a mineradora.
Em sua decis�o, o juiz M�rio J�nior ressaltou que espera por elementos concretos das partes para que fa�am o acordo em torno do diagn�stico socioecon�mico e, apesar de salientar a import�ncia dos movimentos sociais, deixou claro que “constitui fun��o institucional do Minist�rio P�blico (e n�o dos movimentos sociais ou do universo acad�mico) zelar pela prote��o do patrim�io p�blico e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.