A onda de ataques sexuais a mulheres em Belo Horizonte tem mais um epis�dio, que coloca a Regi�o da Pampulha no centro do pico de ocorr�ncias do tipo na capital. Desta vez, uma estudante de 16 anos do 3º ano do ensino m�dio acusa um colega de uma escola estadual da regi�o de t�-la estuprado, ap�s a sa�da da aula do turno da manh�. A Pol�cia Civil abriu inqu�rito para apurar a den�ncia. O suspeito, um rapaz de 23 anos, foi preso, e um adolescente, tamb�m de 16, acusado de envolvimento no crime, apreendido. � o terceiro caso que vem a p�blico, somente na Pampulha, no per�odo de uma semana.
Segundo a den�ncia, o estupro ocorreu anteontem, em um campo de futebol de v�rzea localizado ao lado da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Bairro Universit�rio. A adolescente informou � pol�cia que foi coagida a ir ao local e praticar sexo oral com o rapaz. Ainda de acordo com a v�tima, o estudante de 16 anos, que filmou o crime com o celular, e um terceiro, que ela n�o soube identificar, tamb�m estavam no campo. Todos os acusados de envolvimento s�o da mesma escola. “Depois da aula, o mais velho falou ‘vamos ali, vamos ali’, com uma entona��o severa na voz, conduzindo-a pelo bra�o”, relata o aspirante Max Xavier Martins, da 18ª Companhia do 13º Batalh�o da Pol�cia Militar, respons�vel pela ocorr�ncia.
A menina disse ainda que o adolescente que filmou a situa��o chegou a cobrar dela R$ 50 para que o v�deo n�o fosse divulgado. Ontem, ao chegar � escola pela manh�, ela descobriu que as imagens haviam se tornado p�blicas e ligou para a Pol�cia Militar. Em depoimento no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), a estudante relatou que pretendia pagar pelo sigilo, mas descobriu que o conte�do foi divulgado antes do prazo que havia sido dado pelos acusados.
O aspirante Xavier explicou que a pris�o e a apreens�o dos dois estudantes n�o ocorreram devido ao estupro, crime para o qual n�o havia mais flagrante, mas sim pela posse de material pornogr�fico envolvendo menor de idade. Depois de localizados, os dois jovens confirmaram que a situa��o relatada havia ocorrido, mas negaram ter for�ado a colega a praticar o ato. Disseram ainda que a proposta partiu da menina e que havia outros garotos no campo assistindo � cena.
“Quando o mais velho relatou que ela teria consentido, perguntei sobre as filmagens e ele disse que mostraria para provar que n�o havia tido constrangimento. Havia imagens no celular dele e do adolescente. Ent�o, foi feita a pris�o e a apreens�o em flagrante, por armazenamento de cenas de sexo envolvendo adolescente, crime tipificado no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA)”, afirmou o militar. Na delegacia, os dois foram autuados com base no artigo 240 do ECA. O adolescente ainda pode responder por extors�o e amea�a.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) afirmou que a Superintend�ncia Regional de Ensino Metropolitana C, respons�vel pela coordena��o da escola, orientou a dire��o a entrar em contato com os pais dos estudantes envolvidos, inclusive o menor de 16 anos que supostamente gravou as imagens no celular, para esclarecimento e para que sejam discutidas medidas disciplinares que possam ser tomadas. O texto ressaltou que a diretora passou por todas as salas de aula, conversou com os estudantes e professores sobre a situa��o, de forma a retomar as atividades normais da institui��o e dar mais tranquilidade aos alunos. A equipe de inspe��o da Metropolitana C est� acompanhando a escola e tamb�m orientou a dire��o a oferecer suporte � aluna.
ESCALADA
Como o Estado de Minas mostrou ontem, houve aumento de cerca de 20% na quantidade de estupros nos �ltimos 30 dias em Belo Horizonte, de acordo com a Delegacia de Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia. Segundo a Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp), a quantidade de crimes na capital passou de 550 para 568, no comparativo de 2015 com 2016, uma alta de 3,2%.
Para especialistas, uma das raz�es para o aumento dos n�meros desse tipo de crime pode estar no endurecimento da lei. Modificada em 2009, a reda��o do artigo 213 do C�digo Penal, que trata do assunto, ampliou o universo do que � considerado estupro, que passou a incluir desde casos de abuso, como um beijo sem consentimento e outras situa��es em que as v�timas s�o for�adas ou constrangidas, at� a rela��o sexual propriamente dita. A pena � de 6 a 10 anos de pris�o, agravada se a v�tima for menor.
Na quinta-feira da semana passada, foi preso o vigia Vander Aparecido Jos� de Oliveira, suspeito de ter feito pelo menos tr�s v�timas – duas estudantes de 14 e 17 anos e uma mulher de 41 anos – nos �ltimos 50 dias na mesma Regi�o da Pampulha. Ele � acusado de agir h� pelo menos 10 anos na capital. Na madrugada de segunda, uma jovem de 23 anos acusou um seguran�a de uma boate no Bairro Santa Terezinha, na Pampulha, de t�-la estuprado na sa�da de uma festa ocorrida na casa noturna. O homem, de 26 anos, foi detido em flagrante.
O QUE DIZ A LEI
Artigo 240 do ECA
“Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo expl�cito ou pornogr�fica envolvendo crian�a ou adolescente. Pena: reclus�o, de quatro a oito anos, e multa. Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participa��o de crian�a ou adolescente nas cenas referidas no caput deste
artigo, ou ainda quem com esses contracena.”
Artigo 213 do C�digo Penal
Constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena de 6 a 10 anos de pris�o. Se resultar em les�o corporal ou v�tima for menor de 18 anos ou maior de 14: 8 a 12 anos. Se houver morte: 12 a 30 anos. (A legisla��o agora admite que tanto mulheres quanto homens podem ser v�timas de estupro.)
Viol�ncia
em n�meros
Ocorr�ncias de estupro
nos �ltimos cinco anos
» Minas Gerais
2016 3.926
2015 3.971
2014 4.003
2013 4.112
2012 4.135
» Belo Horizonte
2016 568
2015 550
2014 567
2013 553
2012 648