Entulho contaminado � descartado de forma irregular na Grande BH

O entulho de Belo Horizonte, que acaba contaminado nas ca�ambas por lixo dom�stico, rejeitos qu�micos e sucata, tem n�o apenas invadido cal�adas, canteiros e terrenos da metr�pole, como mostrou reportagem do Estado de Minas no �ltimo dia 10: vem tamb�m sendo descartado de forma irregular em aterros da Grande BH. Ao longo da �ltima semana, a equipe de reportagem do EM acompanhou essa atividade poluidora, que � proibida e amea�a a sa�de humana, os len��is fre�ticos e mananciais como o Rio das Velhas, j� que todo esse material simplesmente � enterrado. Um anel clandestino de recebimento de res�duos s�lidos acabou se formando em volta da capital e conta com o movimento de pelo menos 43 empresas de transporte de ca�ambas, atuando em todas as nove regionais administrativas belo-horizontinas.



Os entulho contaminado � transportado para �reas em cidades vizinhas como Contagem, Ibirit�, Sabar�, Santa Luzia e Vespasiano. Ao chegar a esses aterros clandestinos, restos de tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, tubos e concreto – que podem ser recebidos – deveriam ser separados, em triagem, de materiais como latas de tinta, solventes, graxas, �leos e lixo dom�stico, mas acabam sendo simplesmente despejados na �rea descampada e depois cobertos por uma camada de entulho limpo e terra, sem qualquer interfer�ncia das fiscaliza��es municipais ou estadual.

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, lan�ar res�duos s�lidos, l�quidos ou gasosos, assim como detritos ou subst�ncias oleosas em desacordo com as exig�ncias estabelecidas em leis ou regulamentos � infra��o sujeita a pena de reclus�o, de um a cinco anos. As penalidades estaduais por descarte irregular podem resultar em embargo do empreendimento e multas de R$ 50 a R$ 50 milh�es.

Mas quem age na clandestinidade aposta na fiscaliza��o branda. Apesar do grande n�mero de irregularidades constatado pela reportagem, que podem ser facilmente observadas pela regi�o metropolitana afora, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que entre 2015 e 2017 foram realizadas apenas 47 fiscaliza��es referentes a res�duos s�lidos na Grande BH, gerando 46 infra��es (quase uma por fiscaliza��o) e um total de R$ 506.693,17 em multas, m�dia de R$ 11 mil por notifica��o.

A C�U ABERTO

A falta de controle � tamanha que a atividade il�cita nem sequer � muito disfar�ada. Um dos maiores empreendimentos flagrados pelo EM recebendo material contaminado � um aterro em Vespasiano, onde s�o despejadas ao menos 11 ca�ambas por hora, vindas de 20 empresas que atuam intensamente nas regionais Norte, Pampulha e Venda Nova, em BH. A autoriza��o do empreendimento � para o recebimento de res�duos de classe A, como tijolos, blocos, ferragens e lajes de constru��o civil, mas no local � poss�vel observar descargas de lixo em sacos ou espalhado, eletrodom�sticos e pneus.

O material chega a bordo de ca�ambas despejadas nas beiras de um aterro. Os detritos recebem depois camadas de terra empurrada por tratores. O empreendimento tem duas �reas de triagem, que removem papel�o, pl�stico e metal para aproveitar o valor de reciclagem, mas n�o chega a separar outros contaminantes, como o lixo dom�stico. De acordo com a Semad, o local opera irregularmente, pois suas licen�as foram indeferidas.

Procurada, a propriet�ria do empreendimento, Alda Novaes, disse que mantinha um funcion�rio respons�vel pela triagem dos caminh�es que chegavam, mas que, por causa do movimento fraco, teve de dispens�-lo. “Isso foi uma falha. Vou ter de recontratar o rapaz para fazer esse servi�o. O jeito que temos de n�o ter esse problema de mistura vai ser nem deixar que ca�ambas contaminadas entrem. Se chegarem no port�o, v�o voltar”, disse.

A falha que a propriet�ria do aterro de Vespasiano afirma ter ocorrido � considerada inerente � atividade em outros espa�os, onde os administradores afirmam ser imposs�vel, apenas com a triagem superficial, remover tudo o que chega contaminado. Em Contagem, um aterro no Bairro S�o Sebasti�o recebe pelo menos 11 ca�ambas por hora provenientes de nove empresas que colhem res�duos nas regionais Pampulha, Noroeste e Oeste de BH. A triagem tamb�m se concentra em agrupar o que tem valor, como ferro, alum�nio, cobre, a�o e pl�stico, deixando passar embalagens com lixo dom�stico, pneus, garrafas de produtos de limpeza, entre outros contaminantes.

Nas proximidades, enquanto a equipe do EM observava o movimento dos caminh�es e de seus conte�dos, em uma das estradas vicinais que contornam o empreendimento, dois funcion�rios em um carro de cor vinho fecharam o ve�culo de reportagem, pressionando para que n�o fossem feitas fotos. A administra��o do local, contudo, admite que n�o consegue efici�ncia total na triagem. “Nada � 100%. Alguma coisa acaba passando, mas � algo muito pequeno perto do volume que chega aqui”, argumenta o administrador do espa�o, Diogo Nogueira.

Em Ibirit�, em um aterro do Bairro Maril�ndia, o administrador confessa ser capaz apenas de fazer uma triagem superficial no espa�o, que recebe cerca de 10 ca�ambas por hora, de pelo menos sete empresas das regi�es Barreiro e Oeste de BH. “O que estiver por cima da ca�amba, a gente retira quando ela chega pelo port�o de entrada. Depois que o caminh�o descarrega, a gente v� de novo o que n�o poderia estar ali e remove”, disse o propriet�rio, Pedro Augusto de Oliveira. Contudo, a equipe do EM acompanhou toda a opera��o de ingresso e descarregamento de ca�ambas cheias de lixo dom�stico, eletrodom�sticos, m�veis e outros produtos que n�o poderiam ser descartados no lugar. Assim que tudo era despejado, um trator tratava de trazer terra e cobrir completamente o material.

A mesma situa��o foi flagrada em outro aterro em Ibirit�, no Bairro Los Angeles, onde o fluxo era de cerca de 20 ca�ambas por hora, vindas de 11 empresas com atividades nas regionais Centro-Sul, Barreiro, Noroeste e Oeste de BH. Nesse caso, apesar de ser poss�vel observar v�rios tipos de lixo dom�stico, pneus, latas de tinta e outros poluentes sendo aterrados, o administrador, Ubirajara J�nior, negou a situa��o, afirmando dispor de duas fases de triagem que tornariam imposs�vel esse tipo de irregularidade.