Em dois empreendimentos nesses munic�pios, a equipe do Estado de Minas flagrou o ingresso clandestino de entulho contaminado com restos de poda e lixo. Movimentada pelos caminh�es de 17 empresas, a din�mica fren�tica de despejo sem qualquer crit�rio, muitas vezes na calada da noite e usando de amea�as para calar a vizinhan�a, vai engolindo aos poucos o Velhas e outros cursos d’�gua.
Numa das curvas do rio, no Bairro Borges, em Sabar�, um desastre ambiental causado pela m�fia dos dep�sitos irregulares de entulho s� desperta impunidade e incentiva que mais material seja jogado irregularmente. Parte da estrutura de um aterro desativado desmoronou, h� dois anos, roubando uma faixa de 8.700 metros quadrados do curso d’�gua, reduzindo sua calha a menos da metade da largura original, que no trecho passou de 52 metros para 23 metros. Mas, mesmo com o fechamento desse empreendimento, a falta de fiscaliza��o permitiu que detritos diversos continuassem a ser empilhados nas margens, tornando o rio mais raso e comprimido.
Em dois pontos apareceram novos espa�os para o despejo irregular de entulho, lixo, res�duos qu�micos, solventes, tinta, m�veis, podas, embalagens pl�sticas, pe�as de autom�veis e de eletrodom�sticos. O primeiro e maior deles fica ao lado de um dep�sito de paletes �s margens da BR-381. S�o in�meros montes de entulho que se precipitam de um abismo de 15 metros para dentro do Rio das Velhas, soterrando sua calha aos poucos.
“Daqui da minha casa consigo ouvir o barulho, � noite, dos caminh�es despejando as ca�ambas. � aquela quebradeira de ladrilhos e de outros materiais e o barulho daquilo caindo dentro da �gua”, conta um morador do Bairro Capit�o Eduardo, que fica em Belo Horizonte, do outro lado da margem, de onde assiste a esse assoreamento desenfreado sem conseguir resposta das autoridades ambientais. “J� denunciei na Prefeitura de BH e disseram que tinha de ser em Sabar�. Denunciei ao meio ambiente (Pol�cia Ambiental), mas n�o pegaram ningu�m”, afirma. Um dos preju�zos imediatos da situa��o � que, como o rio tem ficado mais estreito, nas chuvas as �guas est�o engolindo e destruindo �reas na margem belo-horizontina.
RISCO E OMISS�O
Vizinhos do espa�o dizem ser amea�ados pelos ca�ambeiros que jogam o entulho diretamente no rio. “Uma vez, o ca�ambeiro me viu filmando e ficou me amea�ando. A gente n�o tem coragem de mexer com esse povo, porque avisamos � pol�cia e eles n�o fazem nada”, disse o dono de uma empresa nas proximidades.
No terreno ao lado, onde h� v�rias casas e caminh�es, o entulho tamb�m foi se acumulando at� aterrar uma grande �rea do rio. A reportagem procurou a dona do espa�o, que n�o se identificou, mas indicou o filho para prestar esclarecimentos. O homem chegou dirigindo um caminh�o e se identificou apenas como F�bio. Limitou-se a dizer que n�o poderia falar nada sobre a situa��o, pois teria sido “instru�do” a n�o fazer isso. “Voc� j� viu uma draga que tem ali do outro lado do Rio das Velhas? Pois �, aquela draga funciona o dia inteiro e quando vem a chuva o rio acaba desmoronando os barrancos do meu terreno. Se eu n�o jogar terra na beira aqui, como � que vai ficar o meu terreno? O rio vai comer ele todo? Os �rg�os ambientais n�o me d�o licen�a de aterrar e a� fica complicado”, disse, admitindo assim que a atividade � clandestina.
Qu�mica amea�a recarga do len�ol
A �rea de recarga de aqu�feros e de len��is fre�ticos que abastece o Rio das Velhas pode ser contaminada por v�rios dep�sitos que recebem res�duos qu�micos e org�nicos descartados irregularmente junto ao entulho, sem que a fiscaliza��o impe�a. Em Santa Luzia, a pouco mais de 100 metros de dist�ncia da margem do Rio das Velhas, um aterro que s� poderia receber res�duos s�lidos de tipo A, ou seja, materiais como restos de tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento e argamassa, tem recebido pneus, latas de tinta, poda, restos de brinquedos pl�sticos, m�veis e todo tipo de detrito que pode contaminar as �guas subterr�neas.
Os caminh�es de ca�ambas chegam ao empreendimento, que tem cerca de 10 hectares e onde o material � usado com a finalidade de aterro. Mais uma vez a triagem n�o serve para garantir que apenas o que � correto seja aterrado. Somente separa materiais mais valiosos, como pe�as de metal, para a reciclagem. Sem uma triagem mais criteriosa, todo o material contaminante acaba sendo coberto por destro�os e terra limpa. O encarregado que foi encontrado na portaria do empreendimento e que se identificou apenas como Ad�lson acabou admitindo a falta de crit�rio na separa��o: “A gente n�o recebe lixo, n�o. Mas se vier coisa no meio do entulho fica dif�cil de saber e de separar”.
O Estado de Minas procurou o propriet�rio da �rea, chamado Daniel Marques, que se declarou surpreso com as informa��es, pois disse que o empreendimento est� arrendado para outra firma administrar, enquanto aterra a �rea para a futura constru��o de um condom�nio industrial. “Tenho um acordo com a empresa e segundo ele nem ca�ambas poderiam ingressar no espa�o, pois isso pode inviabilizar a obra futura. Menos ainda material contaminado. Vou convocar uma reuni�o urgente para resolver essa situa��o, pois tenho um contrato com responsabilidades e multas previstas”, afirmou.
Prefeituras e estado prometem fiscalizar
A Prefeitura de Vespasiano por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi�os Urbanos, informou que o aterro visitado na cidade pelo EM est� em desconformidade com a licen�a ambiental. A Pol�cia Militar de Meio Ambiente j� esteve no local e a fiscaliza��o do munic�pio notificou o propriet�rio. Foi dado um prazo de 10 dias, contados a partir de 18 de maio, para que sejam feitas adequa��es. Caso isso n�o ocorra a licen�a ser� ca�ada.
De acordo com a Prefeitura de Contagem, o aterro do Bairro S�o Sebasti�o tem autoriza��o para receber todo tipo de material, desde que fa�a triagem, sendo que o lixo ou res�duo org�nico tem de ser separado e depositado em aterro sanit�rio. “A perman�ncia desses res�duos por mais tempo do que o permitido pode resultar em san��es. Foi feita uma fiscaliza��o no local em 19 de abril e n�o foram encontradas irregularidades.”
Ainda segundo o munic�pio, h� duas condicionantes que o empreendedor precisa cumprir: apresenta��o de laudo do Corpo de Bombeiros e alvar� de localiza��o e licenciamento atualizado. “No entanto, em 25 de abril o empreendedor entrou com pedido de prorroga��o do prazo por mais 30 dias para apresenta��o dos documentos, o que foi concedido”, acrescentou. A prefeitura afirma que nova fiscaliza��o ser� feita no aterro e que, caso sejam constatadas irregularidades, ser�o lavrados autos de infra��o e o empreendimento pode ser fechado. Tamb�m foi solicitado que a empresa apresente um laudo que ateste a capacidade de recebimento de mais material inerte.
A Prefeitura de Ibirit� informou que os dois aterros visitados pelo EM na cidade est�o licenciados, mas que nova vistoria ser� realizada nesta semana. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tamb�m tem procurado trabalhar em conjunto com a Pol�cia do Meio Ambiente e a promotoria da �rea para minimizar esses impactos ambientais”, informou.
No caso de Sabar�, a prefeitura informou que vai fiscalizar os aterros, inclusive com aux�lio da PM ambiental. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel se comprometeu a vistoriar as situa��es denunciadas pelo EM.
A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o de Belo Horizonte esclarece que, para coibir a pr�tica de deposi��o clandestina de res�duos de grandes volumes s�o realizadas “blitzes punitivas e educativas, inclusive nos finais de semana, nos grandes corredores vi�rios da cidade, abordando transportadores de res�duos, como caminh�es e carro�as”. Durante a abordagem, o fiscal verifica se o ve�culo e a empresa t�m autoriza��o da PBH, o tipo de res�duo que est� transportando, se est� devidamente coberto por lona e se o ve�culo est� no trajeto de destino do despejo. Em caso de descumprimento, o ve�culo e a empresa s�o autuados.
At� o fechamento desta edi��o, a Prefeitura de Santa Luzia, onde tamb�m h� aterros irregulares, n�o se manifestou sobre a situa��o.