Sem incentivos do governo federal espec�ficos para realiza��o de cirurgias eletivas – aquelas marcadas com anteced�ncia, portanto sem car�ter de urg�ncia ou emerg�ncia – o munic�pio de Belo Horizonte est� tendo que arcar sozinho com recursos complementares � tabela do SUS, n�o s� para custear esses procedimentos de sua pr�pria popula��o, mas tamb�m para cobrir um outro vazio financeiro.
Paralelamente, Belo Horizonte assiste ao n�mero de eletivas despencar progressivamente nos �ltimos anos. De 42.751 interven��es feitas no ano passado, a expectativa � fechar 2017 com 30.968, caso a m�dia de 7.742 do primeiro trimestre se mantenha, o que representa queda de 27,5%. Em 2016, foram 33.715 procedimentos. No primeiro trimestre de 2017, sa�ram do Fundo Municipal de Sa�de de Belo Horizonte R$ 4,5 milh�es para a realiza��o desses complementos das eletivas.
A situa��o j� levou a Prefeitura de BH a iniciar um processo de repactua��o das cotas dos munic�pios do interior para realiza��o de cirurgias, incluindo as eletivas. De acordo com o secret�rio municipal de Sa�de, a renegocia��o � necess�ria para dar manter a realiza��o de eletivas de outras cidades. “Estamos negociando com cada munic�pio os valores que s�o repassados � capital, porque o n�mero de procedimentos da maioria extrapola o montante acordado e, por motivos �ticos, n�o podemos recursar o atendimento desses pacientes quando surgem casos de cirurgias de urg�ncia ou emerg�ncia”, afirmou o secret�rio. Por meio de nota, a Secretaria de Sa�de informou que quando a cota acaba, a pasta avalia cada caso, colocando na fila quem pode esperar.
H� 53 mil pessoas cadastradas na rede de Belo Horizonte para cirurgias eletivas. Dessas, 24 mil j� foram encaminhadas a exames pr�-operat�rios ou est�o internadas para os procedimentos. Na fila, permanecem 29 mil, mesmo n�mero do ano passado. A lista de eletivas inclui opera��es de varizes, h�rnias, catarata, hemorroidas e outras que podem ser programadas, mas que muitas vezes, pela demora, acabam se tornando casos de urg�ncia ou emerg�ncia.
� o que alerta o presidente do Conselho Regional de Medicina, Fl�vio Guerra. “Como Belo Horizonte tem um servi�o bom de alta complexidade, acaba recebendo a demanda a que munic�pios do interior n�o conseguem atender, at� porque muitos reduziram ou at� fecharam unidades de atendimento. Com isso a capital tem lidado com muitos casos de urg�ncia e emerg�ncia, que al�m de serem uma situa��o inadequada para tratar de um problema que era eletivo, gera mais custos, com impacto negativo em todo a rede da capital”, afirma o m�dico.
A quest�o, segundo ele, n�o � que BH deva deixar de atender pacientes do interior, mas do ponto de vista financeiro, ela afirma que os demais entes federados precisam renegociar os valores, para que a capital continue tendo condi��o de contratar as cirurgias nos hospitais que, inclusive, se organizam para realiz�-las. “As eletivas est�o tendo que ser reduzidas porque houve retirada dos incentivos. O munic�pio n�o tem como arcar com valores acima dos que tem pago e precisa da repactua��o com os outros entes federados, bem como de recursos para incentivos”, explica Fl�vio Guerra. Segundo ele, o complemento � necess�rio porque d� ao procedimento um valor mais atrativo, tendo em vista que os valores pagos pelo SUS s�o defasados.
Renegocia��o
A Secretaria de Estado da Sa�de confirmou que o processo de renegocia��o das cotas de cirurgias dos munic�pios do interior com Belo Horizonte est� em andamento, e que v�rias encontros foram realizados entre o estado e Secretaria de Sa�de da capital para tratar desse tema. Outra reuni�o est� agendada para a pr�xima semana, contemplando outros procedimentos de sa�de que t�m pend�ncias. BH tamb�m tem d�vidas com o estado, portanto o processo deve significar um encontro de contas.
De acordo com a secretaria estadual, a estimativa � de que entre mar�o 2015 e dezembro de 2016 a pasta tenha repassado a Belo Horizonte R$ 70,8 milh�es referentes a eletivas. Foram R$ 47,5 milh�es relativos a procedimentos realizados em 2015; R$ 5 milh�es de um repasse extra, em setembro, para cobrir procedimentos que haviam sido realizados, mas n�o pagos, de agosto de 2015 a mar�o de 2016; e R$ 18,2 milh�es para servi�os realizados at� 31 de dezembro.
Fim de incentivo e come�o da crise
O problema que resultou na queda de cirurgias eletivas em Belo Horizonte teve in�cio em mar�o de 2015, quando o Minist�rio da Sa�de interrompeu o repasse de um programa de incentivo, o que resultou em corte de 50% do financiamento total. Com recursos pr�prios para realizar apenas metade dos procedimentos, a Prefeitura de BH deixou de receber pedidos de eletivas para mais pacientes do interior e tentou junto ao governo do estado ajuda para retomar a programa��o, o que foi concretizado em junho de 2015.
O Minist�rio da Sa�de informou, no entanto, que o programa de incentivo foi provis�rio e que teria objetivo de dar vaz�o � fila em Minas. Os recursos foram liberados por meio do Fundo de A��es Estrat�gicas e Compensa��o (Faec), com dura��o espec�fica de dois anos.
A pasta acrescentou que a realiza��o de eletivas deve ser contemplada dentro do bloco da alta e m�dia complexidade (Teto MAC), destinado a diversos procedimentos, cujos repasses est�o em dia com estados e munic�pios. O minist�rio informou que Belo Horizonte recebe R$ 1,1 bilh�o por ano com esse fim, para pagar procedimentos na Santa Casa e em outros hospitais.
FILA �NICA
Uma sa�da para alavancar a produ��o de eletivas no pa�s � cria��o de uma fila �nica para esses procedimentos, como prop�e o Minist�rio da Sa�de. No dia em que anunciou a proposta, em 27 de abril, a pasta deu 40 dias para que gestores estaduais e municipais integrem suas informa��es e comuniquem ao minist�rio a quantidade de pacientes que aguardam a realiza��o dos procedimentos. O prazo termina em 5 de junho.
“A medida vai dar transpar�ncia e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos � fila de um �nico hospital e deixam de concorrer a vagas em outras unidades da regi�o. Al�m disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poder� alocar os recursos de forma mais eficiente e equ�nime”, informou, em nota.
O minist�rio reconhece que h� um total de 800,5 mil cirurgias aguardando realiza��o no pa�s, a maioria na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa participa��o tamb�m das cirurgias gerais (161.219).