A pol�mica em torno da expans�o do projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, foi tema de discuss�o nesta quarta-feira em audi�ncia p�blica da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Lideran�as comunit�rias e moradores de Concei��o do Mato Dentro, Regi�o Central do Estado, participaram da reuni�o e denunciaram que a empresa estaria “correndo” para aprovar o empreendimento, que � a terceira etapa do projeto, sem antes apresentar solu��es aos impactos socioambientais causados nas fases anteriores e no futuro. J� a mineradora, garantiu que vem mantendo amplo di�logo com a comunidade para esclarecer todas as d�vidas relativas � iniciativa.
Na audi�ncia, o l�der comunit�rio L�cio Guerra J�nior, integrante da Rede de Articula��o e Justi�a Ambiental do Projeto Minas-Rio, reclamou que o empreendimento est� causando sofrimento nos moradores de Concei��o do Mato Dentro. Ele apresentou fotografias que supostamente retratam polui��o das �guas, danos a nascentes e rebaixamento de len�ol fre�tico pela minera��o.
“Querem aprovar a toque de caixa a implanta��o da terceira fase. Por�m, est�o descumprindo o que foi acordado em 2008 por ocasi�o do processo de licenciamento do projeto Minas-Rio, que entrou em opera��o em 2014”, explicou.
De acordo com o l�der comunit�rio, se inicialmente a �rea de explora��o mineral seria em torno de 160 hectares, agora a mineradora j� preveria tr�s vezes mais. Ele acrescenta que o rejeito, que seria depositado na cava para reconstitui��o do terreno, passa a ser colocado em barragem com 370 milh�es de metro c�bico de lama, volume seis vezes superior ao que vazou do reservat�rio da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015.
L�cio alegou quem tem recebido amea�as e persegui��es, depois das mobiliza��es populares que levou � suspens�o da audi�ncia p�blica que seria promovida pela Anglo American para apresentar o projeto, etapa necess�ria ao processo de licenciamento ambiental da expans�o. “Entendemos que � necess�ria uma mobiliza��o maior da comunidade, para a apresenta��o da proposta. H� um passivo ambiental que precisa ser resolvido antes de uma expans�o, que deve ser criteriosa. Por isso, por meio de a��o popular, conseguimos que decis�o judicial suspendendo a audi�ncia”, destacou.
O procurador do Minist�rio P�bico Federal, H�lder Magno, na reuni�o disse que a desinforma��o � uma das principais viola��es de direitos humanos cometidas contra a comunidade de Concei��o do Mato Dentro. Segundo ele, h� um inqu�rito civil para investigar esses supostos crimes nos processos de licenciamento ambiental envolvendo a Anglo American.
“As pessoas precisam saber os riscos ao meio ambiente e � sa�de trazidos pela expans�o da mineradora. � necess�rio contratar uma empresa independente para que essas informa��es sejam publicizadas”, sugeriu. O procurador destacou, tamb�m, que os �rg�os ambientais devem se manifestar sobre os dados relativos � expans�o da Anglo American em Concei��o do Mato Dentro.
A Anglo American, por meio de nota, disse que n�o foi convidada para a audi�ncia p�blica na ALMG. “Em rela��o � den�ncia sobre supostas persegui��es e amea�as sofridas por lideran�as comunit�rias, a empresa esclarece que de forma alguma busca ou instiga um clima de confronto. O nosso foco � operar de forma sustent�vel nos �mbitos econ�mico, ambiental e social, buscando o bom conv�vio com a popula��o urbana e as comunidades vizinhas. Repudiamos a viol�ncia”, assinalou.
No comunicado, a mineradora destacou que no ano passado realizou diversas reuni�es com moradores, empreendedores locais, �rg�os p�blicos e demais partes interessadas com o objetivo de compartilhar as informa��es relativas � fase 3 do Minas-Rio.
“Recebemos, ainda, mais de 200 visitantes das comunidades em nossa unidade operacional, em Concei��o do Mato Dentro. J� em fevereiro de 2017, foi formado o Comit� de Conviv�ncia em conjunto com as comunidades do Turco, Cabeceira do Turco, S�o Sebasti�o do Bom Sucesso e Beco. Esse comit� tem como objetivo dialogar sobre os temas mais relevantes para essas comunidades e n�o somente sobre o licenciamento ambiental”.
“Para mostrar nossa disposi��o ao di�logo, h� tr�s semanas estamos levando o Relat�rio de Impacto Ambiental (Rima) �s ruas de Alvorada de Minas, Concei��o do Mato Dentro, Dom Joaquim e Serro. Para isso, uma van especial com uma equipe multidisciplinar da empresa leva o documento e informa��es sobre a etapa 3 do Sistema Minas-Rio. � uma oportunidade de dialogar com a comunidade sobre os impactos positivos e negativos da nova fase, esclarecimento de d�vidas”, refor�ou a nota.
A Anglo ressaltou que esta atenta a todos os impactos gerados por suas opera��es e tem trabalhado para mitig�-los ou compens�-los, bem como tamb�m potencializar os efeitos positivos, como gera��o de emprego e renda.