A mineradora Samarco deu in�cio hoje (1º) a mais um per�odo de layoff, suspendendo o contrato de trabalho de cerca de 800 funcion�rios por dois meses. O prazo pode ser ainda prorrogado por mais tr�s meses. A medida foi tomada, segundo a empresa, por ser a melhor solu��o para preservar os postos de trabalho no momento, j� que n�o h� certezas em rela��o � data de retomada das opera��es.
As atividades da mineradora est�o suspensas em decorr�ncia da trag�dia de Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015, quando uma de suas barragens se rompeu e liberou no ambiente mais de 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Houve devasta��o da vegeta��o nativa, polui��o da Bacia do Rio Doce e destrui��o de comunidades. Dezenove pessoas morreram. O epis�dio � considerado a maior trag�dia ambiental do pa�s.
No layoff, o contrato de trabalho � suspenso, assim como o pagamento do sal�rio. No entanto, a empresa tem que oferecer aos funcion�rios afastados treinamentos de requalifica��o, e os empregados t�m direito a receber uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Para que n�o haja preju�zos aos trabalhadores, a Samarco prop�s uma ajuda de custo complementar at� atingir o valor do sal�rio l�quido de cada um e garantiu que ir� manter os benef�cios atuais como o plano de sa�de e o vale alimenta��o.
Para que n�o haja preju�zos aos trabalhadores, a Samarco prop�s uma ajuda de custo complementar at� atingir o valor do sal�rio l�quido de cada um e garantiu que ir� manter os benef�cios atuais como o plano de sa�de e o vale alimenta��o.
A medida foi negociada com os trabalhadores, que a aprovaram em assembleias organizadas pelo Sindicato Metabase de Mariana e pelo Sindicato dos Metal�rgicos do Estado do Esp�rito Santo. Atualmente, a Samarco tem cerca de 1,8 mil empregados divididos entre suas duas unidades operacionais: uma na cidade mineira de Mariana e outra em Anchieta, no Esp�rito Santo.
Este ser� o terceiro per�odo de layoff concedido pela Samarco desde a trag�dia. Outras medidas j� adotadas pela mineradora foram duas licen�as remuneradas e um per�odo de f�rias coletivas. Diferente do layoff, a licen�a remunerada consiste na permiss�o dada ao empregado para ausentar-se do trabalho temporariamente. Ele continua a receber normalmente o seu sal�rio. Nas f�rias coletivas, a empresa opta por conceder o direito �s f�rias de forma simult�nea a todos ou a uma parte dos funcion�rios.
Em julho do ano passado, tamb�m foi colocada em pr�tica um Programa de Demiss�o Volunt�ria (PDV). No total, 925 empregados aderiram ao PDV e 153 foram demitidos por iniciativa da mineradora com direito �s vantagens oferecidas no programa.
Retomada
A Samarco esperava retomar suas atividades no segundo semestre desse ano. No entanto, um impasse com a prefeitura de Santa B�rbara (MG) atrasou o processo e atualmente a mineradora n�o estipula uma data para reiniciar suas opera��es. O munic�pio � o �nico que ainda n�o entregou a carta de conformidade. O documento � um pr�-requisito para que se possa solicitar a libera��o das licen�as ambientais suspensas � Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais.
A carta de conformidade deve atestar que as estruturas da empresa est�o de acordo com a legisla��o municipal de uso e ocupa��o do solo. Ela deve ser entregue pelas prefeituras das cidades mineiras envolvidas na cadeia de produ��o. Embora n�o exista efetiva produ��o da Samarco em Santa B�rbara, a empresa faz capta��o e bombeamento de �gua em um de seus distritos. As estruturas que existem no local n�o foram afetadas pela trag�dia.
O impasse ocorre porque a prefeitura do munic�pio considera que a retomada das atividades provocaria impactos no meio ambiente. Dessa forma, passou a cobrar a��es de mitiga��o por parte da mineradora e esperava negociar contrapartidas. Uma das possibilidades que chegou a ser cogitada foi um projeto voltado para o tratamento do esgoto.
No entanto, a mineradora obteve uma decis�o favor�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
H� pouco mais de duas semanas, o desembargador Raimundo Messias J�nior concordou com a argumenta��o da empresa de que a avalia��o de impactos ambientais � de responsabilidade do governo estadual, cabendo ao munic�pio t�o somente avaliar a conformidade em rela��o � sua legisla��o de uso e ocupa��o do solo.
H� pouco mais de duas semanas, o desembargador Raimundo Messias J�nior concordou com a argumenta��o da empresa de que a avalia��o de impactos ambientais � de responsabilidade do governo estadual, cabendo ao munic�pio t�o somente avaliar a conformidade em rela��o � sua legisla��o de uso e ocupa��o do solo.
O magistrado determinou que a prefeitura de Santa B�rbara dissesse em 10 dias se a estrutura que existe no munic�pio est� de acordo com a lei municipal. Santa B�rbara informou que foi notificada da decis�o no dia 23 de maio e que apresentaria a sua avalia��o at� o dia 6 de junho.
Na semana passada, durante uma audi�ncia p�blica realizada em Belo Horizonte, os prefeitos de Mariana e de Anchieta manifestaram seu descontentamento com o comportamento da prefeitura de Santa B�rbara. As duas cidades s�o as principais prejudicadas pela paralisa��o da Samarco e vivem uma crise econ�mica, j� que suas receitas dependem em grande parte da produ��o da mineradora.
No munic�pio mineiro, ocorre a extra��o e o beneficiamento do min�rio de ferro. J� na cidade capixaba, est�o quatro usinas de pelotiza��o e um porto.
No munic�pio mineiro, ocorre a extra��o e o beneficiamento do min�rio de ferro. J� na cidade capixaba, est�o quatro usinas de pelotiza��o e um porto.