A pr�pria comunidade constituiu a Comiss�o de Atingidos de Barra Longa, que escolheu a Associa��o Estadual de Defesa Ambiental (Aedas), uma entidade sem fins lucrativos, para presta��o do servi�o. O objetivo � auxiliar a popula��o atingida para que tenha participa��o efetiva e informada nos planos, projetos e decis�es acerca da repara��o de seus direitos.
No acordo, tamb�m ficou definido o valor total de R$ 10.132.110,62 para a aplica��o no projeto de assist�ncia t�cnica.
A contrata��o de uma assessoria t�cnica independente j� havia sido prevista no acerto preliminar firmado em 18 de janeiro deste ano entre o MPF e as empresas. Uma das condi��es estabelecidas era que a entidade deveria ser escolhida pela pr�pria comunidade.
A sele��o da Aedas se deu ap�s v�rias reuni�es p�blicas e assembleias realizadas em Barra Longa, promovidas pela Comiss�o de Atingidos, a qual considerou, de forma aut�noma, que a entidade apresenta a credibilidade necess�ria para prestar assessoria t�cnica aos atingidos, de forma independente em rela��o �s empresas.
Pelo acordo, a entidade pagadora ser� a Funda��o Renova, cabendo a ela repassar � Aedas os recursos acordados, a partir de uma reserva que foi criada pelas empresas com base no acerto preliminar firmado em janeiro deste ano, no valor de R$ 200 milh�es, a serem destinados � repara��o dos danos socioecon�micos e socioambientais na regi�o do munic�pio de Barra Longa.
O acordo tamb�m prev� que o controle social – monitoramento e avalia��o da execu��o da assessoria t�cnica – dever� ser feito pela Comiss�o de Atingidos de Barra Longa, no que diz respeito ao cumprimento de metas e objetivos e ao atendimento �s necessidades das pessoas atingidas.
Al�m disso, o acerto estabelece que dever�o ser contratadas auditorias cont�bil, financeira e final�stica independentes, para an�lise e fiscaliza��o dos recursos repassados � Aedas para a realiza��o dos trabalhos de assessoria t�cnica independente. O acordo ser� submetido � homologa��o do ju�zo da 12ª Vara Federal.
Assessoria acompanhar� processo de repara��o dos danos
Por meio de nota, a Funda��o Renova confirmou que os moradores de Barra Longa ter�o o apoio de uma assessoria t�cnica independente, com o objetivo de ampliar o di�logo, a escuta e a transpar�ncia nas a��es de repara��o realizadas pela entidade.
“A Renova, institui��o aut�noma e independente, enfatiza a import�ncia do di�logo franco e aberto com as comunidades. E assegura um trabalho transparente de forma a dar legitimidade e senso de urg�ncia a um processo de repara��o complexo e de longo prazo”, diz o comunicado.
A funda��o acrescentou que a contrata��o de uma assessoria t�cnica para apoiar as fam�lias de Barra Longa est� prevista no Termo de Ajuste Preliminar (TAP), assinado em 18 de janeiro de 2017, entre Minist�rio P�blico Federal (MPF), Samarco, Vale e BHPB.”
Samarco, tamb�m por meio de nota, confirmou que chegou a um acordo com o Minist�rio P�blico Federal e com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais para a contrata��o de assist�ncia t�cnica aos impactados de Barra Longa.
O contrato, no valor de R$ 10,1 milh�es, ser� pago com recursos da reserva de R$ 200 milh�es criada no �mbito do acordo de 18 de janeiro deste ano para a repara��o de danos em Barra Longa. A Samarco continua comprometida com os esfor�os de compensa��o e repara��o decorrentes do rompimento da Barragem de Fund�o”, destacou o comunicado.
(RG)