Confer�ncia Municipal de Sa�de coloca desafios dos usu�rios do SUS em debate

Temas j� espinhosos para a sa�de p�blica de Belo Horizonte que se tornaram promessas da atual gest�o ainda n�o conseguiram surtir efeito no dia a dia da popula��o. E apesar dos an�ncios j� feitos pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), eles v�o continuar a fazer parte do planejamento do munic�pio para os pr�ximos quatro anos. Isso porque, na pauta de discuss�es da 14ª Confer�ncia Municipal de Sa�de, aberta ontem, no Minascentro, est�o desafios que usu�rios do Sistema �nico de Sa�de (SUS) enfrentam, cotidianamente, h� anos. A lista inclui as demandas por reforma e amplia��o da rede, por aumento da oferta de cirurgias eletivas – que ca�ram 23% entre 2012 e 2016; bem como a necessidade de eleva��o do n�mero de consultas e exames especializados, que tamb�m sofreram redu��o nos �ltimos anos, passando de 112 mil em 2013, para 104 mil no ano passado. Os problemas que, em sua maioria, giram em torno da falta de recursos para investimento no setor, ainda extrapolam as compet�ncias da Secretaria Municipal de Sa�de, a exemplo da viol�ncia gerada pela falta de porteiros e agentes de seguran�a centros de sa�de e unidades de pronto-atendimento (Upas).

Durante tr�s dias de confer�ncia, 1.500 participantes – representantes dos usu�rios, trabalhadores da sa�de e gestores do SUS eleitos nas confer�ncias distritais – v�o discutir propostas capazes de dar solu��o a essas demandas. Os apontamentos v�o integrar o Plano Municipal de Sa�de 2018-2021 que ser�o entregues ao prefeito Alexandre Kalil, para integrar o Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG). No primeiro dia de debates, alguns exemplos pr�ticos j� foram debatidos e questionados � administra��o municipal, como o pleno funcionamento do Hospital Metropolitano Dr. C�lio de Castro, no Barreiro, que atualmente opera com 20% de sua capacidade; a prec�ria estrutura f�sica de grande parte dos 152 centros de sa�de e a conclus�o de obras paradas como a Upa Norte. “Os assuntos esbarram nos desafios do financiamento do SUS no munic�pio, na queda de financiamento federal e estadual e, sem d�vida, os grandes prejudicados t�m sido os usu�rios e profissionais da rede”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Sa�de, Bruno Abreu Gomes.

Presente na abertura da confer�ncia, o secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado, falou do esfor�o da pasta em amenizar os desafios do setor. Segundo ele, o munic�pio j� investe cerca de 26% de seu or�amento pr�prio com sa�de, enquanto tem por obriga��o destinar 15%. Ele tamb�m lembrou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai revitalizar 26,3% dos centros de sa�de existentes na cidade. Ao todo, 40 im�veis passar�o por reformas, que t�m previs�o de durar at� tr�s meses. O investimento ser� de R$ 8 milh�es, recursos pr�prios. Ele tamb�m afirmou que at� o fim do ano, 100% dos leitos do Hospital Metropolitano estar�o em funcionamento. No in�cio de maio, ele j� havia informado que, atualmente, s�o 90 leitos funcionando, sendo 80 de interna��es e 10 de Centro de Terapia Intensiva (CTI). At� o final do ano, ser�o 451 leitos, sendo 371 de interna��o e 80 de CTI.

Outras reformas j� tiveram in�cio nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Barreiro, onde havia problemas estruturais. Foram investidos R$ 50 mil para reparos que visam, de acordo com o secret�rio, “garantir atendimento mais digno aos usu�rios”. Uma licita��o foi autorizada pelo prefeito Alexandre Kalil, de acordo com Jackson Machado, para retomar as obras da UPA Norte e do Complexo do Barreiro. A atual gest�o assumiu o governo com as a��es paralisadas. Ser�o investidos R$ 2 milh�es nas reformas.O presidente do Conselho, no entanto, ressalta que as promessas precisam se concretizar com urg�ncia. “Percebemos que h� uma disposi��o grande da prefeitura, embora cercada de limita��es financeiras, inclusive concomitantes a dificuldades econ�micas do governo federal e do estado.