Opera��o Ad�o e Eva fiscaliza mot�is de Belo Horizonte

Perto do Dia dos Namorados, equipes do Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor de Belo Horizonte (Procon-BH) vem realizando nos mot�is da capital a chamada opera��o “Ad�o e Eva”. O objetivo � fiscalizar quest�es relacionadas aos direitos do consumidor, preven��o de doen�as sexualmente transmiss�veis e explora��o sexual de crian�as e adolescentes.

A a��o consiste em uma  consiste em uma primeira visita de car�ter educativo, quando s�o constatadas as eventuais infra��es. Em seguida, o estabelecimento tem o prazo de de 10 dias para a corre��o das irregularidades. Se o prazo n�o for cumprido, o motel pode ser multado.

Quanto aos direitos do consumidor, a fiscaliza��o busca verificar se as informa��es sobre os pre�os dos servi�os prestados e produtos vendidos s�o fornecidos de forma clara e precisa. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, � qual o Procon BH � vinculado, os pre�os dos servi�os de hospedagem devem estar expostos na entrada do estabelecimento e dentro dos apartamentos, que tamb�m devem ter a rela��o de pre�os dos produtos vendidos, como itens de higiene pessoal, alimenta��o e bebidas.

O Procon-BH tamb�m inspeciona o fornecimento gratuito de preservativos masculinos aos usu�rios, medida prevista na Pol�tica Municipal de Preven��o da AIDS e das Doen�as Sexualmente Transmiss�veis. Os estabelecimentos s�o obrigados a manter um aviso informando sobre o fornecimento gratuito de preservativos,  e manter cartazes nos banheiros com os dizeres “� proibido amea�ar a vida e a felicidade. Use camisinha. Diga n�o �s DSTs/AIDS”. As multas pelo descumprimento dessas exig�ncias s�o, respectivamente, de R$ 1.811,00 e R$ 1.177,81.

As equipes tamb�m verificam se as entradas dos mot�is possuem os cartazes “Explora��o sexual de crian�as e adolescentes � crime. Denuncie!” e “Diga n�o ao Turismo Sexual”. De acordo com o Secretaria, o n�o cumprimento da exig�ncia sujeita o estabelecimento � multa no valor de R$ 4.711,00 que, a cada reincid�ncia, � sucessivamente acrescido do �ltimo valor aplicado.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento informou que, at� 6 de junho, foram realizadas 23 vistorias. Todos os estabelecimentos apresentaram tabelas com os pre�os dos produtos vendidos. A a��o vai continuar, com a proposta de fiscalizar todos os estabelecimentos e verificar reclama��es de consumidores.

Veja quais s�o as principais infra��es encontradas nos mot�is fiscalizados pelo Procon-BH:

•    Cobran�a a partir do segundo preservativo utilizado e cobran�a pelo fornecimento de produto de marca

•    Aus�ncia de cartazes nas su�tes sobre fornecimento gratuito de preservativos e do informativo sobre as doen�as sexualmente transmiss�veis

•    Aus�ncia de cartazes na entrada dos estabelecimentos com alerta sobre a explora��o de menores e turismo sexual

•    Alvar� de localiza��o vencido em dois estabelecimentos, j� com a��o fiscal aberta pela Administra��o Regional de origem