O motorista D�nis Couto Batista, de 28 anos, respons�vel por uma manobra que resultou na morte do adolescente Paulo Augusto Dalmazio Fonseca, de 16, em cima da cal�ada, no Bairro S�o Francisco, na Pampulha, recebeu liberdade provis�ria. O estudante de direito foi preso na sexta-feira, horas depois do acidente. O delegado de plant�o da Pol�cia Civil, que ficou respons�vel pelo in�cio das investiga��es, considerou o caso como homic�dio culposo (n�o intencional), com agravante de ter subido no passeio.
A audi�ncia na Justi�a ocorreu nesse domingo. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu a convers�o da pris�o em flagrante para preventiva. J� a defesa solicitou a liberdade provis�ria. O juiz analisou o processo e decidiu pela soltura de D�nis. Entre os argumentos usados pelo magistrado est� o de que o motorista � r�u prim�rio.
“A pris�o, analisada pelos aspectos legais, n�o comporta aqui oportunidade para o relaxamento. Constato que o autuado � prim�rio, est� cursando o 7º per�odo do curso de direito e possui resid�ncia fixa, se comprometendo a comparecer a todos os atos processuais. No caso em tela, por n�o vislumbrar periculosidade social neste momento, entendo necess�ria a aplica��o das medidas cautelares dispostas no artigo 319, incisos I e IV, da Lei 12.403/2011”, afirmou o juiz.
De acordo com Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap), D�nis ficou detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, at� esse domingo. Ele deixou o local depois de receber a liberdade provis�ria pela juiz sem o pagamento da fian�a.
O motorista foi detido por homic�dio culposo (n�o intencional), com agravante de ter subido na cal�ada. Ele fazia uma ultrapassagem em local proibido na Rua Estoril, no Bairro S�o Francisco, ignorando a faixa amarela cont�nua e a �rea de cruzamento. Seu Gol, na contram�o, colidiu com o EcoSport de uma condutora que fazia convers�o permitida � esquerda. O motorista perdeu o controle do ve�culo e acertou o muro de uma casa, invadindo o passeio, onde Paulo esperava carona para ir � escola.
O Corpo de Bombeiros e m�dicos do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) foram acionados, mas os socorristas constataram a morte da v�tima. A c�mera de seguran�a de um im�vel na Rua Estoril, liga��o entre a Rua Boaventura e a Avenida Ant�nio Carlos, flagrou o desastre.
RB