Est� em tr�mite na C�mara Municipal de Belo Horizonte um projeto de lei (PL) que prev� a utiliza��o de ve�culos apreendidos e n�o reclamados por seus propriet�rios para o servi�o de sa�de p�blica. O PL, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), recebeu parecer pela aprova��o em reuni�o da Comiss�o de Administra��o P�blica, nessa ter�a-feira. Agora, a proposta precisa ser avaliada pela Comiss�o de Or�amento e Finan�as, antes de seguir para vota��o em Plen�rio, em 1º turno.
O PL 194/17 estabelece que os ve�culos apreendidos que n�o s�o reclamados pelos propriet�rios dentro do prazo de 60 dias, possam ser requisitados para uso em servi�os do Sistema �nico de Sa�de (SUS). A medida buscaria evitar que os carros abandonados ou apreendidos permane�am nos p�tios indefinidamente, sendo destinados ao atendimento de necessidades coletivas.
"A Prefeitura de Belo Horizonte n�o possui frota pr�pria de ve�culos. Todos os autom�veis utilizados para os mais variados fins s�o feitos com frota terceirizada de uma cooperativa. Por outro lado, existem nos p�tios de apreens�o muitos ve�culos parados, ocupando extensa �rea e sujeitos a r�pida deteriora��o. Essa situa��o amea�a a qualidade do meio ambiente e a sa�de p�blica. Nesse sentido, o projeto visa permitir que a PBH utilize esses ve�culos que est�o abandonados e em condi��es de circula��o, a fim de reduzir custos com empresas terceirizadas e ainda suprimir um d�ficit de ve�culos voltados para a sa�de", explica o vereador.
O texto prev� que, durante o per�odo em que o ve�culo permanecer � disposi��o da institui��o p�blica, as despesas de manuten��o ocorram por conta da prefeitura. A norma, segundo Irlan Melo, valeria para o cumprimento de atividades de rotina que n�o dependem de condi��es sanit�rias especiais, como o transporte de agentes, equipamentos e material de servi�o, entre outros.
RB