Acidente com �nibus clandestino que matou 11 em Salinas exp�e fiscaliza��o prec�ria

Uma combina��o de fatores favorece o esquema de transporte clandestino rodovi�rio de passageiros que dia ap�s dia corta as estradas de Minas Gerais, e ajuda a entender ao menos boa parte das circunst�ncias por tr�s do macabro acidente que matou 11 pessoas e deixou 20 feridas na manh� de ontem, em uma curva da BR-251 pr�ximo � cidade de Salinas, no Norte de Minas. As brechas da lei que garantem liminares a empresas irregulares, o d�ficit de servidores nas institui��es respons�veis por fiscalizar o setor e a carga tribut�ria elevada – que influi na disparidade de pre�os entre companhias legalizadas e ilegais – s�o apenas alguns exemplos.

O acidente em Salinas envolveu um coletivo clandestino que partiu de S�o Paulo com destino a Euclides da Cunha (BA). A suspeita da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) � que o condutor tenha cochilado ao volante. O ve�culo passou reto na curva e, em alta velocidade, tombou duas vezes. O tac�grafo revelou que o coletivo estava a 120 km/h quando se acidentou. A viol�ncia do desastre em alta velocidade fez com que dezenas de passageiros fosse atirados para fora do ve�culo. Muitos corpos ficaram mutilados e outros ficaram presos sob a carca�a do �nibus, em uma cena que chocou os primeiros socorristas.

O motorista, identificado apenas como Maur�cio, sobreviveu e fugiu do local. Ele Saiu de S�o Paulo com a miss�o de dirigir quase 2,3 mil quil�metros. A viagem tinha previs�o de durar em torno de 28 horas. O coletivo havia percorrido aproximadamente 1,2 mil quil�metros quando passou reto na curva, tendo passado, at� chegar ao Norte de Minas, em frente a postos de fiscaliza��o. Por�m, a falta de servidores para a fiscaliza��o e outras brechas favor�veis aos “gen�ricos”, como s�o apelidados os carros do transporte irregular de passageiros, abriram caminho para a trag�dia.

E outras tendem a acontecer, pois n�o h� previs�o de mudan�as desse cen�rio a curto prazo. Com isso, ve�culos prec�rios, sem vistoria e com manuten��o deficiente, condutores sem qualifica��o, treinamento ou descanso continuar�o cortando as estradas do estado com maior malha vi�ria do pa�s. E se envolvendo em acidentes.

INVESTIGA��O Segundo o delegado Renato Nunes Henrique, da Pol�cia Civil no Norte de Minas, o motorista que causou o acidente responder� a inqu�rito por homic�dio culposo (n�o intencional) e les�o corporal. Mas poder�, dependendo das investiga��es, ser indiciado por homic�dio doloso (com inten��o de matar). “Como condutor, ele tem que saber que n�o pode entrar numa curva a 120 km por hora”, afirmou.

A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma das respons�veis pela fiscaliza��o de �nibus como o que se acidentou em Salinas, admitiu que o quadro de servidores est� longe do ideal. “A ANTT tem 990 servidores de carreira (58,1% do total estabelecido na lei de cria��o). Em maio de 2016, a ag�ncia encaminhou solicita��o ao Minist�rio do Planejamento para concurso com 704 vagas. Mas, por causa de diretrizes governamentais que remetem � suspens�o de autoriza��es de concursos p�blicos para 2016 e 2017, a solicita��o foi indeferida”, informou o �rg�o governamental.

O inspetor Aristides J�nior, chefe do N�cleo de Comunica��o Social da Pol�cia Rodovi�ria Federal, informou que a fiscaliza��o sobre esse tipo de irregularidade n�o � uma opera��o f�cil de realizar, embora assegure a exist�ncia de trabalhos rotineiros nos postos da corpora��o. A primeira dificuldade � o fato de a abordagem aos “gen�ricos” s� poder ser feita em postos da PRF, devido � falta de infraestrutura necess�ria para alocar passageiros nos demais pontos das estradas.

A segunda dificuldade, na avalia��o do representante da PRF, � a necessidade de paralisar o restante do trabalho policial, caso ocorra um flagrante, por se tratar de uma esp�cie de ocorr�ncia considerada complexa. “O ideal seria combater o transporte clandestino antes do come�o da viagem. � uma situa��o que acaba sendo transferida para as pol�cias rodovi�rias (federal e estaduais). O problema � que n�o h� equipe de fiscaliza��o para estar em todos os lugares. Outra dificuldade � que os infratores fazem rotas alternativas para fugir da fiscaliza��o”, afirmou o policial.

Foi o que ocorreu com o �nibus que se acidentou ontem, segundo os primeiros levantamentos da Pol�cia Civil. Para fugir das vistorias, o coletivo deixou S�o Paulo e teria entrado no Tri�ngulo Mineiro. De l�, seguiu em rotas alternativas at� o Norte de Minas, onde deveria prosseguir at� a BR-116, a Rio-Bahia.

O inspetor da PRF acrescentou que a corpora��o tem um conv�nio com a ANTT para fiscalizar os �nibus que fazem transporte interestadual e internacional de passageiros, mas no caso do transporte intermunicipal n�o tem autonomia para fiscalizar, sozinha, os coletivos que rodam entre cidades mineiras. Nesse caso, o conv�nio firmado com o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DEER) serve para que o parceiro estadual use os postos da corpora��o para fazer a fiscaliza��o. “Podemos parar os �nibus para eles fiscalizarem, mas n�o podemos fazer a fiscaliza��o por nossa conta”, disse Aristides J�nior.

Segundo o DEER, de 1º de janeiro a 15 de junho de 2017, 1.233 ve�culos flagrados no transporte clandestino de passageiros foram multados em Minas. Destes, 170 foram apreendidos. A estat�stica, contudo, leva em conta todos os ve�culos: �nibus, vans, autom�veis e at� motocicletas. J� a ANTT apreendeu 24 ve�culos no estado do in�cio do ano a 16 de junho.

Desastres em s�rie

» 11/1/17
Quarenta pessoas se feriram em acidente em Claro dos Po��es (Norte), depois que um �nibus que partiu de S�o Paulo com destino a Porteirinha (Norte) tombou na BR-365

» 3/4/16
Um �nibus que deixou Guanambi (BA) com destino a S�o Paulo se envolveu num acidente com duas carretas na BR-365, em V�rzea da Palma (Norte). Doze pessoas ficaram feridas, entre elas um rec�m-nascido com 25 dias

» 27/2/16
Uma pessoa morreu e 14 ficaram levemente feridas ap�s um clandestino se envolver num acidente com um caminh�o na BR-365, em Jequita� (Norte). O coletivo seguia de S�o Paulo para Guanambi, na Bahia

» 24/12/15
Um �nibus tombou na MG-146, em Cruzeiro da Fortaleza (Alto Parana�ba), deixando 12 feridos. O coletivo saiu de S�o Paulo com destino a Monte Azul (Norte de Minas)

» 5/8/15
A batida entre um �nibus e um caminh�o matou uma pessoa e deixou duas feridas na BR-365, em Pirapora (Norte). O coletivo deixou S�o Paulo e seguia para a Bahia

» 4/12/14
A queda de um �nibus numa ribanceira na BR-381, em Bela Vista de Minas (Regi�o Central), deixou cinco mortos e 17 feridos. O ve�culo saiu de Ribeira do Pombal (BA) com destino a S�o Paulo

» 14/8/13
Uma mulher morreu e 22 pessoas ficaram feridas na BR-365, entre Patos de Minas (Alto Parana�ba) e Varj�o de Minas (Noroeste). O coletivo clandestino partiu de S�o Paulo com destino a Arapiraca (AL)

» 14/5/09
Cinco mortos e 13 feridos. As v�timas estavam em um �nibus que capotou na BR-365, em Varj�o de Minas (Noroeste), depois de partir de S�o Paulo para Montalv�nia (Norte de Minas)