Opera��es para fiscalizar Lei Seca em BH abordam o maior n�mero de condutores desde 2011

Seis anos depois do lan�amento das opera��es espec�ficas para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca em Belo Horizonte, o trabalho para evitar que os motoristas bebam e dirijam nas ruas da cidade alcan�ou a maior m�dia mensal de abordagens da hist�ria da capital mineira.

Nos seis primeiros meses de 2017, mais de 53 mil condutores foram submetidos ao teste do baf�metro, m�dia de 8.960 por m�s, com uma estrat�gia mais silenciosa do que a adotada na �poca do lan�amento da campanha “Sou Pela Vida, Dirijo Sem Bebida”, desenvolvida nos primeiros tr�s anos do trabalho.

Na �poca, de julho de 2011 at� 2014, as a��es tinham sempre uma identidade visual forte, com banners e bal�es que marcavam a caracter�stica principal das opera��es. Hoje, a frequ�ncia desse tipo de �nfase visual diminuiu, mas, em contrapartida, aumentaram as a��es espec�ficas da Pol�cia Militar com caracter�sticas de blitz comum, incrementando consideravelmente o n�mero de testes com baf�metro.

Se por um lado os n�meros mostram o cerco cada vez mais fechado para a mistura de bebida e dire��o, por outro, o desafio ainda � grande na cidade, j� que o Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar (BPTran) registrou, no primeiro semestre deste ano, um acidente com envolvimento de motorista alcoolizado a cada 2,5 dias em BH, n�mero que pode ser ainda maior, j� que existem �reas da cidade em que os batalh�es respons�veis pelo territ�rio de cada regi�o � que fazem o registro, caso a batida ocorra entre as 23h e as 6h30.

Al�m disso, todos os dias s�o aplicadas quatro multas a condutores alcoolizados na cidade, nesse caso incluindo n�o s� a �rea de ruas e avenidas, mas tamb�m trechos de rodovias que est�o dentro do munic�pio de Belo Horizonte, como o Anel Rodovi�rio e a MG-010, entre outros.

Apesar de ainda desafiadores, os n�meros mostram redu��o de acidentes na cidade, segundo o tenente Marco Ant�nio Said, assessor de comunica��o do BPTran. Em 2016, por exemplo, foram 305 acidentes com a constata��o de embriaguez de motoristas envolvidos, o que significa uma m�dia de 25 por m�s. No mesmo per�odo, uma pessoa morreu. J� as 73 batidas em que ficou constatada a ingest�o de bebida alco�lica nos seis primeiros meses de 2017 significam 12 por m�s, queda de 48%. Ningu�m morreu nesse per�odo v�tima de acidente com uso de bebida alco�lica.

Outro �ndice em que houve redu��o � o n�mero de flagrantes de condutores alcoolizados, em compara��o ao n�mero de abordagens. Em 2011, por exemplo, ano de in�cio das opera��es tem�ticas em BH, foram 958 flagrantes em apenas seis meses, equivalente a 9% das abordagens. Neste ano, as autoridades de seguran�a flagraram 227 motoristas alcoolizados, o que equivale a apenas a 0,42% das abordagens do per�odo.

“Aumentamos o n�mero de opera��es no batalh�o e todos os dias da semana temos a��es espec�ficas da Lei Seca em quatro pontos diferentes da cidade, usando o crit�rio de concentra��o de bares e incid�ncia criminal para definir os locais”, afirma o tenente Said. Ele tamb�m acredita que a redu��o de flagrantes se deu por conta de dois fatores. “Por um lado tem a intensifica��o da fiscaliza��o, que torna as pessoas mais conscientes, e por outro o custo maior das multas, que subiram para R$ 2.934,70, sendo que o valor � dobrado na reincid�ncia em um ano e o condutor fica sem a CNH por 12 meses”, afirma.

O n�mero de multas aplicadas aos condutores flagrados alcoolizados tamb�m diminuiu desde o in�cio da fiscaliza��o mais dura da Lei Seca (veja quadro), mas a quantidade de motoristas cujo teste do baf�metro deu positivo no primeiro semestre de 2017 mostra que o problema ainda � um desafio. As 732 infra��es de janeiro a junho de 2017, de acordo com dados do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG), significam um motorista alcoolizado interceptado pelas autoridades a cada seis horas em BH.

Para o coordenador do Centro de Pesquisas em Seguran�a P�blica da PUC Minas, Lu�s Fl�vio Sapori, esse dado revela a necessidade de atua��o constante, sem descontinuidade do trabalho. Em 2014, no final da gest�o estadual anterior, houve uma redu��o no n�mero de abordagens, cen�rio que praticamente se manteve no primeiro ano da atual gest�o do governo de Minas, devido � mudan�a de estrat�gia da Lei Seca. Houve diminui��o da frequ�ncia de opera��es integradas e incremento nas a��es da Pol�cia Militar, resgatando o crescimento significativo das abordagens a partir do ano passado. “O motorista s� muda o comportamento quando percebe que se violar a legisla��o corre o risco de ser punido. A descontinuidade pode voltar a mostrar para o cidad�o que ele n�o ser� responsabilizado se beber e dirigir”, diz Sapori.

O advogado Carlos Cateb, que participou da elabora��o do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), acrescenta que a Justi�a precisa participar ativamente desse processo, responsabilizando os condutores que cometem os crimes de tr�nsito de forma �gil. “Muitos casos de embriaguez prescrevem, gerando a sensa��o de impunidade. A fiscaliza��o e a puni��o s�o muito importantes, j� que, lamentavelmente, os motoristas n�o t�m a consci�ncia. As campanhas educativas tamb�m precisam aparecer com mais frequ�ncia para criar essa consci�ncia”, afirma Cateb.

O planejamento para o futuro das opera��es de fiscaliza��o da Lei Seca prev� intensifica��o ainda maior das abordagens, segundo o subsecret�rio de Integra��o de Seguran�a P�blica da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp), Marcelo Vladimir Corr�a. Ele admite a mudan�a de estrat�gia, com redu��o das opera��es integradas com apelo visual da Lei Seca para duas blitze desse tipo por m�s simult�neas em BH e em todas as regi�es do estado, enquanto a PM toca sozinha as abordagens di�rias. “No in�cio da campanha havia uma divulga��o maior pelo fato de ser um servi�o novo. Com o passar do tempo, isso adquire uma maturidade e tende a n�o ter uma divulga��o no mesmo n�vel do in�cio. Hoje, estamos colhendo frutos de uma maturidade, precisamos sim aumentar a quest�o da divulga��o, mas essa opera��o tem tanto sucesso que ela j� caiu na rotina”, afirma o subsecret�rio.

Marcelo Vladimir diz que a Sesp pretende aumentar o n�mero de opera��es integradas, mas tamb�m afirma que a pasta vai dar mais suporte tecnol�gico e operacional � PM para que a corpora��o possa tamb�m ter mais efetividade em suas opera��es. Um dos exemplos citados pelo subsecret�rio � a disponibiliza��o para a PM do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), unidade m�vel da Sesp que concentra tecnologia para facilitar o trabalho das pol�cias na busca por informa��es e, consequentemente, aumenta a efetividade do trabalho. “Penso que essa parte preventiva provoca nas pessoas uma sensa��o de que n�o vale a pena beber e dirigir e com isso elas t�m um comportamento diferente.”