H� quem insira lacres no medidor para diminuir o consumo de energia. Outros puxam a fia��o el�trica diretamente do poste ou furtam a luz do vizinho. Independentemente da t�tica, as medidas s�o consideradas criminosas. “A sociedade acredita que somente as camadas desfavorecidas praticam este tipo de delito, mas a fraude ocorre em todas as camadas sociais, inclusive na classe m�dia alta. E isso tem se intensificado. � uma quest�o de cultura do brasileiro”, afirma Marco Ant�nio de Almeida, gerente de Gest�o e Controle da Medi��o e das Perdas Comerciais da Distribui��o da Cemig.
Os infratores podem responder por crime previsto no artigo 155 do C�digo Penal, que prev� multas e pena de um a oito anos de reclus�o, al�m da obriga��o de ressarcimento de toda a energia furtada e n�o faturada em at� 36 meses, de forma retroativa. A popula��o pode denunciar irregularidades pelo telefone 116.
O preju�zo acaba pesando no bolso do consumidor honesto. “A perda � rateada entre a Cemig Distribui��o e todos os consumidores adimplentes, diminuindo os ganhos da distribuidora e encarecendo a tarifa para aqueles que usam a energia de maneira honesta”, disse Marco Ant�nio. Ainda segundo o gerente, a tarifa dos consumidores mineiros poderia ser at� 5% mais barata se n�o houvesse liga��es irregulares e clandestinas na �rea de concess�o da empresa.
Para coibir esta a��o, a empresa vem desenvolvendo desde agosto opera��es para identificar consumidores fraudulentos. “A Cemig acompanha o consumo de mais de 8 milh�es de clientes em todo o estado e, al�m de fazer a rotina di�ria de inspe��es atrav�s dessa avalia��o de consumo, estamos fazendo mutir�es em 774 munic�pios de Minas Gerais”, afirma. A cada 15 dias, um bairro em Minas Gerais � alvo da opera��o.
Em agosto, por exemplo, a empresa fez um mutir�o no Edif�cio JK, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, onde foram identificados 95 casos de suspeitas de irregularidade em equipamentos e medi��es e realizados 130 cortes de energia de moradores em inadimpl�ncia. Em setembro, a companhia fez inspe��es em dois pontos bastante frequentados por belo-horizontinos: o primeiro mutir�o teve foco em bares e restaurantes do Bairro de Lourdes, onde foram encontradas fraudes em cinco estabelecimentos, e no Edif�cio Maletta, ambos na Regi�o Centro-Sul, onde foram identificados 62 casos suspeitos de irregularidade em equipamentos de medi��o.
Tamb�m a badalada regi�o cercada por bares e restaurantes da Avenida Alberto Cintra, no Bairro Uni�o, na Regi�o Nordeste, e o Bairro Belvedere, na Centro-Sul, foram alvos de inspe��o. At� abril foram contabilizados 45 mil processos de c�lculos de irregularidades (medidores que comprovadamente tinham problemas) devido �s inspe��es em unidades consumidoras, n�mero 63% maior em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. Em 2017, at� maio j� haviam sido realizadas 23.064 inspe��es em unidades consumidoras com suspeitas de irregularidades. A pr�xima parada � o Hipercentro da capital mineira.
Para o cientista social Robson S�vio, integrante do N�cleo de Estudos Sociopol�ticos da Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC Minas) e do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, pr�ticas como a de fraudes na conta de luz refletem um problema de educa��o de segmentos entre os brasileiros. “Nossa educa��o � totalmente individualista, pois estimula as pessoas a ‘se darem bem’, independentemente de princ�pios �ticos. Isso tem a ver com a ideia distorcida da distin��o dos termos ‘p�blico’ e ‘privado’. Essas pessoas que, por exemplo, roubam energia ou �gua, se apropriam do servi�o p�blico como se fosse privado, assim como os pol�ticos fazem com os recursos p�blicos”, opina. “E quem tem mais poder econ�mico acha que tem mais direito”, acrescenta.
EM RESUMO
R$ 300 milh�es
� o preju�zo anual da Cemig com liga��es irregulares
5%
mais barata poderia ser a conta se n�o houvesse furto de energia
63%
maior o total de irregularidades at� abril, comparado com o mesmo per�odo de 2016
Liga��o clandestina vira um risco
Apesar de aparentemente n�o apresentar um perigo vis�vel, a eletricidade exige cuidados para evitar acidentes que podem deixar sequelas graves. Segundo a Cemig, as liga��es irregulares e clandestinas representam a segunda maior causa de mortes com eletricidade no Brasil, atr�s apenas de acidentes fatais na constru��o civil e manuten��o predial.
“Toda vez que uma pessoa n�o habilitada faz qualquer tipo de conex�o na rede el�trica, ela corre um risco muito grande. Ela pode tomar um choque e sofrer consequ�ncias graves. Desde queimaduras a problemas card�acos, que podem levar � morte em segundos. � sempre muito perigoso. Um erro que pode ser fatal.”, diz Rodney Rezende, professor do Departamento de Engenharia Eletr�nica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O especialista explica que alterar o medidor, mais conhecido como rel�gio, pode causar curto circuito e at� provocar um inc�ndio. Ele observa que esse tipo de golpe muitas vezes � realizado com a interven��o de “especialistas” contratados para tal fim.
Al�m do risco de causar graves acidentes, as liga��es irregulares podem provocar danos aos equipamentos el�tricos e queda na qualidade da energia devido �s constantes interrup��es no sistema. Isso se explica pela sobrecarga gerada a partir do consumo irregular. “V�rias ocorr�ncias de rompimento de fios e queima de transformadores s�o registradas devido a essa pr�tica criminosa”, alerta Marco Ant�nio de Almeida, gerente de Gest�o e Controle da Medi��o e das Perdas Comerciais da Distribui��o da Cemig.
QUEST�O SOCIAL Diferentemente das “liga��es irregulares” – aquelas em que medidores de consumo de energia s�o alterados – tamb�m h� as “liga��es clandestinas”. Vis�vel em postes energizados, a pr�tica � muito comum em aglomerados e na periferia das grandes cidades. Assim como os “gatos” da regi�o nobre, tamb�m s�o considerados atos ilegais. Por�m, a quest�o desafia a Cemig de forma diferente. “Trata-se de um problema social e precisamos da parceria com o poder p�blico para reverter esse quadro e regulamentar a �rea”, detalha Marco Ant�nio. Estima-se que mais de 100 mil fam�lias usem liga��es clandestinas no estado, sendo que 80 mil est�o na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Mexer em postes de alta-tens�o pode ser t�o ou mais perigoso que alterar os medidores em casa. Agrava o problema o fato de pessoas manusearem fios em uma grande altura. “Al�m do choque, a pessoa pode cair e se machucar”, lembra Marco Ant�nio. Para evitar tal problema, o gerente explica ser necess�ria a regulamenta��o do servi�o, com a parceria da PBH, o torn�-lo o espa�o “�rea Especial de Interesse Social”. Com isso, pode-se fazer a manuten��o dos postes e tornar os moradores regulares.
J� para auxiliar estes moradores de baixa renda, a Cemig criou o projeto “Energia Cidad�”, que possibilita a substitui��o de equipamentos de alto consumo, como l�mpadas, geladeiras e chuveiros por outros mais eficientes e econ�micos. “O objetivo � reduzir o consumo e a demanda de energia nas casas dos consumidores de baixa renda”, afirma o gerente. Al�m disso, equipes orientam os consumidores sobre o uso eficiente e seguro da energia el�trica.