Mutir�o para retifica��o de nomes de trans e travestis ser� realizado pela Defensoria P�blica

A Defensoria P�blica de Minas Gerais realizar�, em 26 de julho, um mutir�o para a retifica��o de nomes para pessoas transexuais e travestis. "O reconhecimento do nome � at� mais importante do que a cirurgia de redesigna��o sexual, pois a mudan�a s� � percebida na intimidade. J� o nome � um reconhecimento p�blico", opinou a militante da Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais e vice-presidente do Centro de Luta pela Livre Orienta��o Sexual, Anyky Lima.

A retifica��o consiste em trocar o nome e o sexo de documentos oficiais, registrados de acordo com o g�nero definido biologicamente, pelo novo nome e g�nero escolhidos. A a��o � uma iniciativa da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Os interessados t�m at� 21 de julho para se inscrever na sede da Defensoria P�blica, em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, 1.707, sala 602, no Barro Preto, Centro de BH. � necess�rio apresentar o documento de identidade, CPF, certid�o de nascimento e comprovante de endere�o.

A iniciativa, de acordo com o defensor p�blico � frente dos direitos humanos, Vladimir Rodrigues, � importante “pois o nome do ser humano � direito fundamental. � o nosso cart�o de visita. Assim, ter um nome de registro que n�o representa a identidade de g�nero causa muito sofrimento, principalmente em uma sociedade extremamente preconceituosa e violenta como a brasileira. A falta de adequa��o do nome ao g�nero impede acesso a direitos b�sicos, como sa�de, educa��o e trabalho", destacou.

A import�ncia do mutir�o, segundo Anyky, � enorme, pois "muitas meninas e meninos n�o t�m acesso � informa��es sobre como trocar os documentos e tamb�m h� ju�zes que n�o respeitam o processo por quest�es religosas e morais". Outro ponto ressaltado pela ativista � a conscientiza��o das pessoas em geral. "A sociedade ver� que n�o s�o casos isolados, mas milhares que t�m o sonho de trocar o nome ao qual se identificam. J� conheci trans e travestis que morreram, pois preferiam passar mal a se constranger em um atendimento m�dico", pontua.

 

(RG)