C�mara recebe projeto de lei que d� subs�dio a camel�s para comercializarem em shoppings populares

O projeto do Executivo que d� subs�dio a camel�s para se estabelecerem nos shoppings populares chega � C�mara Municipal nesta segunda-feira. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou o projeto pela manh� � mesa diretora e presidentes de comiss�es. "A prefeitura quer dar celeridade � tramita��o", afirma o l�der de governo, L�o Burgu�s (PSL).

O projeto foi apresentado em dia marcado por protesto dos camel�s contra �s medidas de fiscaliza��o adotadas pela PBH. O confronto entre policiais e comerciantes terminou com cinco pessoas detidas e encaminhadas para a Central de Flagrantes da Pol�cia Civil (Ceflan). Houve uso de bombas de g�s lacrimog�neo e de efeito moral.

A a��o da prefeitura ser� dividida em tr�s partes. Na primeira etapa, est�o sendo feitos conv�nios com entidades, como empres�rios e Sebrae, para capacitar os camel�s para que eles se tornem comerciantes. Haver� 55 vagas dispon�veis no Shopping Caet�s, que � de espa�o p�blico. Ser� realizado, ainda, o chamamento p�blico para as feiras de seguran�a alimentar. Neste �ltimo, ser�o licitadas 727 vagas em toda a cidade, n�o somente no Centro, com cotas espec�ficas para os ambulantes. Se algum desistir ao longo do processo, o espa�o volta para o programa.

Em um segundo momento, haver� atendimento individual aos camel�s cadastrados, em que eles ser�o informados sobre as oportunidades. Al�m disso, ser� feito o cadastro complementar. Na �ltima etapa, ser� dado in�cio � a��o de fiscaliza��o nas ruas e apreens�o de materiais, e � publica��o de editais de feiras livres.

Quando a C�mara aprovar a opera��o urbana, os empres�rios de shoppings populares privados interessados ter�o que diminuir em um ter�o o valor do aluguel praticado atualmente. Os dois ter�os ser�o divididos entre a PBH e o camel�. Essa medida valer� por cinco anos, tempo em que a gest�o produtiva do ambulante ser� acompanhada. Depois, o valor ser� pago integralmente por ele.