Prefeitura de Mateus Leme entra com a��o pedindo retomada de obras na MG-050

A prefeitura de Mateus Leme vai ajuizar nesta ter�a-feira (4) uma a��o civil p�blica contra o governo de Minas e a empresa AB Nascentes das Gerais, concession�ria da MG-050, cobrando a retomada imediata nas obras de melhorias da rodovia e a repara��o de danos causados ao munic�pio por causa dos atrasos.

Segundo a prefeitura, durante as obras a �gua da chuva n�o foi desviada e desceu para a �rea urbana da cidade, causando danos no asfalto de v�rias ruas do munic�pio.

A a��o ser� ajuizada no f�rum da Comarca de Mateus Leme e ser� acompanha por comerciantes e moradores da regi�o que cobram o t�rmino das melhorias h� mais de cinco anos. A a��o cobra tamb�m da empresa Ideal Terraplenagem, que seria respons�vel por parte da obra.

A prefeitura pleiteia imediata retomada das obras sob pena de multa di�ria no valor aproximado de R$ 50 mil, al�m do bloqueio de valores nas contas dos requeridos para garantir as repara��es e dano moral coletivo, em valor que ser� fixado pelo Poder Judici�rio.

A MG-050 foi entregue � iniciativa privada em 2007, no primeiro acordo de parceria p�blico-privada (PPP) do pa�s na �rea de infraestrutura. O trecho de 371 quil�metros sob responsabilidade da concession�ria corta 22 munic�pios, entre Juatuba e S�o Sebasti�o do Para�so, na divisa de Minas com S�o Paulo.

A prefeitura informou que desde maio tenta negociar a retomada das obras com o governo de Minas e com as empresas. Moradores e comerciantes fizeram visitas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para cobrar a conclus�o das melhorias na rodovia. Segundo manifesto divulgado no in�cio do ano, os atrasos na obra causam perdas no com�rcio local.

Segundo a Secretaria de Estado de Transporte e Obras P�blicas (Setop), as “solicita��es de melhorias foram contempladas no �ltimo aditivo e, conforme cronograma pactuado com a concession�ria, o t�rmino dessas obras est� previsto para 30/11/2017”.

A secretaria informou ainda que as empresas respons�veis pelas obras j� foram contratadas pela concession�ria e, caso o prazo de conclus�o n�o seja cumprido, “a concession�ria ser� autuada e penalizada por eventual descumprimento contratual”.

A concession�ria AB Nascentes das Gerais informou, por meio de nota, que as obras na rodovia pr�ximas ao munic�pio de Mateus Leme continuam em andamento. Segundo a empresa est� previsto para novembro a entrega da duplica��o entre os quil�metros 66 e 69 da MG-050, com 5,2 quil�metros de vias marginais, tr�s passarelas, dois dispositivos em desn�vel, uma passagem inferior de pedestres e o viaduto para travessia sobre a avenida Padre Vila�a.