O poss�vel aumento do ped�gio na MG-050 virou caso de Justi�a. O reajuste de R$ 0,40 pode entrar em vigor nos pr�ximos dias. Os motoristas v�o passar a pagar R$ 5,50. Antes o pre�o por ve�culo de passeio era de R$ 5,10. A Concession�ria AB Nascente, respons�vel pela rodovia, conseguiu uma liminar que autoriza o reajuste. Por�m, a empresa afirma que ainda n�o mudou os valores. A Advogacia Geral do Estado (AGE) recorrer� da decis�o.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas de Minas Gerais (Setop) e a empresa j� vinham conversando sobre a situa��o do valor do ped�gio em meados de janeiro. “Em 16 de janeiro deste ano a Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas de Minas Gerais havia encaminhado notifica��o extrajudicial � concession�ria da Rodovia MG 050, no sentido de que fosse mantida inalterada a cobran�a dos valores, tendo em vista a situa��o de desequil�brio econ�mico-financeiro que se encontra o contrato de concess�o Setop 007/07, devendo seu ajuste ser feito em desfavor � concession�ria”, explicou por meio de nota a Setop.
Por�m, a empresa n�o acatou a ordem e entrou na Justi�a e conseguiu uma liminar na 1ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. “Esta a��o unilateral da Concession�ria AB Nascentes contraria os princ�pios do di�logo que vinha sendo conduzido pela SETOP em defesa dos interesses dos usu�rios da via e, assim, da melhoria da qualidade do servi�o prestado”, questionou a Setop. A tarifa deve ser reajustada nas seis pra�as de cobran�a existentes nos 372 quil�metros em que a concession�ria � respons�vel.
Em contato com o em.com.br, a AB Nascentes informou que n�o aumentou o pre�o do ped�gio, mesmo com o an�ncio da Setop. Em contra partida, o �rg�o afirmou que foi comunicada pela empresa. “A Setop foi comunicada oficialmente pela concession�ria que estaria reajustando o ped�gio a partir da zero hora de 31 de janeiro, em fun��o de ter conseguido liminar na Justi�a com esse objetivo. N�o recebemos nenhuma comunica��o sobre a desist�ncia da concession�ria em rela��o ao reajuste”, disse por meio de nota.
O em.com.br pediu um novo posicionamento da concession�ria, mas at� a publica��o desta reportagem n�o recebeu retorno.