O cen�rio de guerra em plena Pra�a Sete no primeiro dia �til depois do fim do prazo dado a camel�s para deixarem ruas e avenidas do Hipercentro de Belo Horizonte mostra que a retirada poder� ser mais dura do que se imaginava. Apesar de projeto da Prefeitura de BH (PBH) para realoc�-los em shoppings e feiras, parte da categoria est� resistente e exige solu��o imediata. Ontem, a administra��o municipal lan�ou opera��o ostensiva. Sem brecha para montar bancas, caixas, arma��es e demais expedientes para exposi��o de mercadorias, os camel�s reagiram, fechando o tr�nsito do cora��o da cidade, colocando fogo em caixotes e gritando palavras contra o prefeito Alexandre Kalil (PHS). Em resposta, a Pol�cia Militar soltou bombas de g�s lacrimog�nio e disparou spray de pimenta contra os manifestantes. No in�cio da noite, houve novo protesto. Pelo menos 14 pessoas foram presas.
A a��o da PBH come�ou cedo, com a presen�a de 400 agentes, entre guardas municipais, fiscais e policiais militares ocupando as ruas mais visadas pelos camel�s e tamb�m fazendo rondas nas demais vias do Hipercentro. O ponto base da opera��o foi montado na esquina da Rua dos Carij�s com a Rua S�o Paulo, onde os ambulantes come�aram a se juntar depois das 9h para definir o que fariam mediante a repress�o. Fiscais conversaram e tentaram orientar sobre a proibi��o da atividade, prometendo apreender mercadorias caso os ambulantes insistissem em montar as bancas. Duas horas depois, o grupo fechou a Pra�a Sete, p�s fogo em peda�os de madeira e bloqueou o tr�nsito. Ap�s negocia��o com a PM, o tr�fego foi liberado, mas a confus�o come�ou no quarteir�o fechado da Rua dos Carij�s. Uma mulher foi atingida por um tiro de borracha e a PM soltou bombas de efeito moral e g�s lacrimog�nio para dispersar os camel�s. O vidro de uma viatura da PM foi quebrado e uma chave de fenda apreendida pela Guarda Municipal. Novamente a Pra�a Sete foi fechada.
A ambulante Cheila Cristina Ribeiro de Almeida, de 25 anos, ficou revoltada com a situa��o. “Tem muito ladr�o a� que est� batendo a m�o no peito das pessoas e roubando cord�o, abrindo bolsa no meio da rua, roubando celular. E camel� n�o, camel� est� aqui trabalhando, fazendo o servi�o honestamente. Ent�o, � um absurdo a gente chegar pra trabalhar e n�o poder”, afirmou Cheila. Neiva Pimentel, de 51, que h� 28 atua como ambulante, diz que a categoria tem conhecimento de que o C�digo de Posturas da capital mineira pro�be a ocupa��o das ruas e cal�adas sem autoriza��o, mas pediu compreens�o da prefeitura. “A gente gostaria de ter um lugar que fosse permitido trabalhar de forma organizada, como a Pra�a da Rodovi�ria, por exemplo. Algu�m precisa nos ouvir”, afirma.
SUBS�DIOS Enquanto a categoria protestava no Centro, a secret�ria municipal de Servi�os Urbanos, Maria Caldas, anunciava em entrevista coletiva que a opera��o estar� diariamente nas ruas e avenidas do Hipercentro impedindo a montagem das bancas dos camel�s, com apreens�o das mercadorias se necess�rio. Ela adiantou que em 21 de julho ser� feito um sorteio com as primeiras vagas para os camel�s em shoppings populares privados. Eles v�o ocupar espa�os como se estivessem em uma feira, n�o tendo boxes inicialmente. Num segundo momento, a prefeitura espera que os vereadores aprovem o projeto de subs�dio dos alugu�is.
“Eles (shopping) assinariam como se fosse um contrato com o poder p�blico que garante que a prefeitura alugue essas vagas por cinco anos para um programa de inser��o produtiva. Se o camel� ali na frente n�o quiser ou encontrar outra op��o, essa vaga volta para a prefeitura, que coloca novamente uma pessoa em situa��o similar no shopping”, diz Maria Caldas. Inicialmente, os camel�s pagariam R$ 30 mensais para ocupar os espa�os no formato de feiras nos shoppings privados. Ao fim do subs�dio, eles pagariam R$ 800, valor que � mais baixo do que a m�dia de R$ 1,2 mil cobrada hoje por aluguel e condom�nio. Al�m disso, a PBH tamb�m vai abrir 55 vagas no Shopping Caet�s e pretende ampliar a oferta em mais 100.
A aposta da PBH � qualificar esses trabalhadores para que eles tenham condi��es de tocar seus neg�cios, diferentemente do que aconteceu em 2004, quando, depois do fim da parceria, os valores subiram muito. Ir para shoppings populares agrada os ambulantes, mas eles temem n�o conseguir pagar o aluguel depois. Outros consideram que a aloca��o em centros comerciais ou feiras deveria ser imediata.
Correria e loja fechada no cora��o da capital
Pra�a Sete vazia, lojas fechadas, correria. Ontem, no auge do confronto entre camel�s e a Pol�cia Militar, quem p�de se escondeu nas portarias de pr�dios comerciais e hot�is. Na Galeria do Ouvidor, pessoas se amontoavam atr�s das grades. O cora��o da cidade e o canteiro central da Avenida Afonso Pena, entre Amazonas e Tupinamb�s, foram tomados por homens da elite da Pol�cia Militar. At� mesmo o caminh�o blindado da corpora��o se posicionou estrategicamente pr�ximo ao Pirulito, sendo usado para jogar �gua e dispersar manifestantes.
Por volta das 14h, a Avenida Afonso Pena foi reaberta ao tr�nsito e os pedestres retomaram as ruas. Lojas e bancos da Pra�a Sete e entorno foram abrindo as portas aos poucos. No in�cio da noite, houve novo momento de tens�o. As pessoas detidas foram encaminhadas para a Central de Flagrantes da Pol�cia Civil (Ceflan). Onze foram presas por incita��o � viol�ncia e tr�s por danos. “Foram 11 presos devidamente detectados pelas c�meras do Olho Vivo”, afirmou o chefe da sala de imprensa da PM, major Fl�vio Santiago.
Um grupo de camel�s desceu a Rua dos Tamoios, em dire��o ao corredor do Move na Avenida Paran�, fechando as portas dos com�rcios. Houve corre-corre. A PM soltou bomba de efeito moral para conter a a��o dos manifestantes. Em reuni�o com militares e lideran�as do movimento, ficou acertado que n�o haveria vandalismo. Os ambulantes seguiram para a porta da PBH, gritando palavras de ordem.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos informou que n�o comentaria o confronto entre camel�s e PM.
Entenda o caso
» A Prefeitura de BH est� fazendo valer o C�digo de Posturas e iniciou a fiscaliza��o, coibindo a presen�a de camel�s nas ruas do Hipercentro. S� podem ficar no local artes�os, deficientes e hippies, que t�m liminar para expor seus produtos em locais espec�ficos.
» Em troca, a administra��o municipal promete subsidiar, durante cinco anos, os custos de vendedores ambulantes em shoppings populares privados, por meio de um projeto enviado � C�mara Municipal, da seguinte forma: o subs�dio come�a com os ambulantes pagando apenas R$ 30 mensalmente e ocupando espa�os com a configura��o de feiras livres dentro dos shoppings.
» O valor pago pelos camel�s cresce com a passagem do tempo, progressivamente. Depois dos cinco anos, os ambulantes pagariam, a partir do sexto ano, R$ 800.
» A diferen�a, segundo a PBH, � que eles j� ter�o passado por cursos profissionalizantes que permitir�o a eles uma organiza��o melhor para dar conta de tocarem seus neg�cios. As primeiras 700 vagas em cursos dessa natureza estar�o dispon�veis para in�cio das capacita��es
em setembro.
» Enquanto o projeto n�o � aprovado, a PBH prop�e ainda que os ambulantes trabalhem em bancas de shoppings populares parceiros, ao custo de
R$ 1 por dia, pelo per�odo de quatro meses. O credenciamento dos centros comerciais interessados j� foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
» A PBH promete tamb�m abrir imediatamente 55 vagas no Shopping Caet�s, administrado pelo munic�pio, ao custo fixo mensal de R$ 300, valor que ser� controlado pela prefeitura e n�o ter� varia��o. Outras 100 vagas ser�o abertas em um segundo momento e dependem de obras no local para serem disponibilizadas.
» Outras 2 mil posi��es de trabalho ser�o abertas em feiras livres e regionais, principalmente para a venda de comida e artesanato.
Na d�cada passada, houve conflitos pontuais
Entre os anos de 2003 e 2005, foram retirados 2.371 camel�s do Hipercentro e do Barro Preto. A sa�da dos ambulantes das ruas foi gradativa, � medida que os shoppings populares ficavam prontos, e levou em considera��o a regi�o onde atuavam. Enquanto os novos lugares n�o ficavam dispon�veis, eles puderam continuar a trabalhar nos espa�os p�blicos. Os primeiros contemplados foram os vendedores que atuavam na regi�o da Rua Oiapoque, instalados no shopping hom�nimo, em 4 de agosto de 2003. Em seguida, os camel�s das ruas Tamoios, Curitiba e Avenida Paran� e entorno foram levados para o Shopping Tupinamb�s, na esquina com Rua Rio Grande do Sul. Na sequ�ncia, foi a vez dos shoppings Xavantes e Caet�s. As a��es foram feitas em cumprimento ao C�digo de Posturas, que entrou em vigor em 2003: o artigo 116 estabelece que qualquer atividade em logradouro p�blico deve estar previamente licenciada pelo munic�pio e o artigo 118 pro�be o com�rcio de camel�s e toreros em via p�blica. A retirada e a manuten��o das ruas livres de camel�s foi feita pelos fiscais da Prefeitura, com o apoio da Pol�cia Militar. Houve conflitos pontuais.