O an�ncio da PRF foi feito na manh� de ontem. Segundo a corpora��o, o contingenciamento foi imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de mar�o, que disp�e sobre programa��o or�ament�ria e financeira do Poder Executivo Federal para este ano. “Frente ao car�ter tempor�rio do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o m�nimo poss�vel a atividade final�stica do �rg�o e que possam ter revers�o sem preju�zos � administra��o quando da recomposi��o or�ament�ria”, diz a PRF.
Foi determinada a suspens�o dos servi�os de escolta de cargas superdimensionadas e em rodovias federais, a partir de hoje, suspens�o imediata das atividades a�reas, como policiamento e resgate, redu��o dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento e desativa��o de unidades operacionais. Em rela��o �s emerg�ncias, as equipes v�o priorizar o “atendimento de acidentes com v�timas, aux�lios que sejam de compet�ncia exclusiva da PRF e enfrentamento a il�citos”. Segundo a corpora��o, o cronograma para a desativa��o de unidades ser� feito conforme planejamento e adequa��o regional. O policiamento dos postos desativados ser� assumido por outras unidades.
Em Minas Gerais, a maior malha vi�ria do pa�s, ainda est�o sendo definidos quais servi�os ser�o afetados e quantos postos ser�o desativados. De acordo com a PRF, uma reuni�o deve ocorrer hoje ou amanh� para definir as a��es no estado. J� est� certo que o atendimento ao p�blico na superintend�ncia, em Contagem, ser� feito em hor�rio reduzido. Os usu�rios poder�o procurar o local somente das 9h �s 15h. Normalmente, o funcionamento � das 8h �s 12h e das 13h �s 17h.
A PRF afirma que est� em negocia��o e que os servi�os poder�o ser retomados posteriormente. “Esclarecemos que a Pol�cia Rodovi�ria Federal, em conjunto com Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, est� em tratativas com Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o para que se tenha uma c�lere recomposi��o do or�amento e o consequente reestabelecimento dos servi�os e normaliza��o da atua��o da institui��o”, finaliza a corpora��o por meio de nota.
RISCOS A decis�o de reduzir os servi�os n�o agradou a Federa��o Nacional dos Policiais Rodovi�rios Federais. “Nossa situa��o � de revolta e insatisfa��o total, pois (a decis�o) impede que realizemos nossas atividades. Vai prejudicar todos os servi�os, como o combate � criminalidade e de redu��o de acidentes. Sabendo que deveremos ficar dentro dos postos, os bandidos v�o aumentar o transporte de drogas e cometer outros crimes. Em rela��o aos acidentes, antes faz�amos uma a��o ostensiva, agora ser� reativa. Por isso, teremos mais riscos de motoristas dirigirem embriagados e tamb�m do aumento de infra��es, como ultrapassagens proibidas”, desabafou F�bio Jardim, diretor de comunica��o da FenaPRF.
A entidade ainda estuda se vai entrar com uma a��o na Justi�a para impedir a decis�o. “Ainda estamos estudando formas de judicializar, j� que esse � um servi�o essencial e sua suspens�o vai trazer um preju�zo para a sociedade. Mas ainda n�o decidimos. Esperamos que o governo olhe nossa situa��o e reverta essa decis�o, antes de tomarmos qualquer medida”, completou Jardim.
OUTRO LADO Por meio de nota, o Minist�rio do Planejamento afirmou que todos as pastas foram atingidas pelos cortes e, por isso, est�o passando por profundo processo de conten��o na execu��o dos gastos, Segundo o �rg�o, o limite fixado pelo Minist�rio da Justi�a para a PRF para despesa de custeio da institui��o sem considerar a despesa de pessoal este ano � de R$ 257,8 milh�es, dos quais R$ 207,1 milh�es j� foram empenhados, restando um saldo de R$ 50,7 milh�es.