Opera��o do Detran-MG notifica empresas de desmonte de ve�culos em BH

A Pol�cia Civil, por meio do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG), expediu, na manh� desta quinta-feira, notifica��o para credenciamento das empresas de desmonte, recupera��o, comercializa��o e reciclagem de pe�as de ve�culos na Avenida Pedro II, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, �rea que � conhecida como o principal polo de venda de pe�as na cidade. 

Cerca de 30 policiais civis notificaram as empresas para regulariza��o. De acordo com a pol�cia, a a��o, de car�ter educativo e informativo para adequa��o dos empres�rios �s novas normas, visa a garantir a credibilidade do produto ofertado e, consequentemente, reduzir o �ndice de furtos e roubos de ve�culos em Minas Gerais.

A partir da notifica��o, as empresas t�m 30 dias para fazer o invent�rio das pe�as, reunir certid�es e demais documentos e realizar o credenciamento, conforme prev� a Portaria 397, publicada pelo Detran-MG em 24 de junho. Passado esse prazo, o Detran intensificar� as a��es visando ao cumprimento da legisla��o.

O credenciamento � feito pelo site do Detran-MG (detran.mg.gov.br) e aquele que descumprir a regra ap�s o prazo institu�do poder� ser multado em at� R$ 8 mil e, em casos mais graves, ter o estabelecimento fechado.

O prazo para identifica��o de cada uma das pe�as que poder�o ser vendidas ser� estabelecido ap�s a segunda fase do projeto, com o rastreamento dos produtos. O Detran-MG abrir� processo licitat�rio para empresas que fornecer�o etiquetas identificadoras. Com a rastreabilidade dispon�vel, o cidad�o poder� acessar, por meio de aplicativo, todas as informa��es da origem da pe�a a ser adquirida.

Para Rog�rio de Melo Franco Assis Ara�jo, diretor do Detran-MG, a regulamenta��o da Lei Federal 12.977/14, conhecida como Lei do Desmonte, � uma aliada contra a criminalidade. "Essa regulamenta��o vai proteger o patrim�nio do povo mineiro, ser� uma forte aliada para coibir as a��es criminosas de clonagem, furto, roubo e recepta��o de ve�culos. Agora o cidad�o ter� conhecimento da origem e autenticidade das pe�as adquiridas de ve�culos automotores", afirma.

Em pouco mais de uma hora de fiscaliza��o, dois ve�culos, um Fiat Uno e um Range Rover Evoque, foram apreendidos, o primeiro constando sinaliza��o de furto/roubo no sistema da pol�cia e o segundo com poss�veis sinais de adultera��o.

O mesmo processo de notifica��o que ocorreu hoje em Belo Horizonte, ser� estendido ao interior do estado.

 

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie