O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) que suspenda processo de licenciamento ambiental pleiteado pela mineradora Anglo American para continuidade de suas opera��es em Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas Gerais, e tamb�m uma audi�ncia p�blica sobre o tema marcada na cidade para esta quinta-feira, 20 de julho.
O procurador Helder Magno da Silva considerou que o processo n�o pode prosseguir sem informa��es sobre o cumprimento de condicionantes que deveriam ser fornecidas pela Semad e ainda n�o foram apresentadas. O licenciamento engloba a extra��o e transporte de min�rio de ferro a partir da abertura de uma mina nas serras do Sapo e Ferrugem, a constru��o de planta de beneficiamento nos munic�pios de Concei��o do Mato Dentro e Alvorada de Minas, a implanta��o de um mineroduto de 525 quil�metros e a implementa��o de porto mar�timo em Barra do A�u (RJ).
Na recomenda��o, o procurador sustenta que a Semad vem adiando a apresenta��o de um relat�rio sobre o efetivo cumprimento de condicionantes ambientais previstas em etapas anteriores do licenciamento das atividades da mineradora. “A Semad est� a viabilizar o andamento do mencionado processo de licenciamento sem que ela pr�pria tenha compiladas as informa��es pertinentes ao cumprimento das condicionantes das fases anteriores para atender � requisi��o ministerial.”
Segundo o procurador, o MPF pediu esses dados em outubro de 2016, momento em que a pasta estadual que cuida do meio ambiente pediu 180 dias para apresentar as informa��es. Depois, nova extens�o solicitada. O novo prazo se encerra nesta quinta-feira, mesma data da audi�ncia p�blica marcada para apresentar o projeto aos moradores de Concei��o do Mato Dentro.
“Um lado aponta para descumprimento em condicionantes, com reclama��es de alguns atingidos da popula��o local e relatos do Polos de Cidadania da UFMG sobre essa quest�o, e n�o tenho resposta do estado. Se estivesse ocorrendo o cumprimento das condicionantes, porque o estado n�o informaria? A verdade � que o estado ou os �rg�os do estado t�m sonegado informa��es”, afirmou o procurador ao em.com.br.
O representante do Minist�rio P�blico mencionou ainda que a pr�pria �rea de Direitos Humanos do governo identificou problemas enfrentados por moradores vizinhos ao empreendimento. "Moradores da Cabeceira dos Turcos est�o afetados tanto pela mina quanto pela minera��o. A �gua secou e eles est�o vivendo com alguns gal�es de �gua”, disse.
Por meio de nota, a Semad indicou que a audi�ncia p�blica dever� ser mantida. "A audi�ncia � necess�ria e imprescind�vel, pois � o f�rum adequado de pondera��o dos interessados”, sustentou a pasta. “Vale ressaltar, ainda, que a realiza��o de audi�ncia p�blica n�o finda o processo de licenciamento ambiental, pois o deferimento ou o indeferimento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ser� decidido pelo Copam (Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental) , no qual a popula��o tamb�m ter� a oportunidade de se manifestar”, diz outro trecho da nota.
Sobre as condicionantes, a Semad indicou que compromissos relacionados ao licenciamento est�o sendo cumpridos pela mineradora. “H� indica��es, nos autos, do cumprimento, por parte da empresa, o que foi devidamente encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal”, informa a pasta, que afirma estar "aberta � discuss�o e aos �rg�os ministeriais, visando o esclarecimento de todos pontos de preocupa��o de alguns interessados.”.
Tamb�m por meio de nota, a Anglo American tamb�m sustentou que a audi�ncia � o momento "para que a sociedade tenha ampla oportunidade de sanar suas d�vidas e de levantar as quest�es que julga pertinentes". "Nada � deliberado numa audi�ncia p�blica, mas as manifesta��es devem ser levadas em conta pelo �rg�o ambiental quando da concess�o ou n�o das licen�as ambientais”, informou.
A empresa alegou, ainda, que os compromissos relacionados ao licenciamento ambiental v�m sendo cumpridos, "superando, em muitos casos, o determinado pela legisla��o e pelas condicionantes associadas �s nossas licen�as ambientais", sustentou em nota. “A Etapa 3 do Minas-Rio permite a continuidade das nossas opera��es, contribuindo para a gera��o de emprego e renda e, acima de tudo, para o desenvolvimento sustent�vel da regi�o. Todas as condicionantes estabelecidas nos processos de licenciamento ambiental das Etapas 1 e 2 do Minas-Rio j� foram cumpridas ou est�o em cumprimento dentro dos prazos estabelecidos”, completou.