Travestis e transexuais que se cadastraram na Defensoria P�blica de Minas Gerais v�o retificar, nesta quarta-feira, a proposi��o de nome social de acordo com as identifica��es de g�nero.
Um mutir�o que ocorrer� de 8h �s 17h vai atender 63 pessoas, na sede I da institui��o, em Belo Horizonte.
Um mutir�o que ocorrer� de 8h �s 17h vai atender 63 pessoas, na sede I da institui��o, em Belo Horizonte.
O evento desta quarta-feira ser� limitado a quem se cadastrou previamente pelo site. De acordo com o defensor p�blico Vladimir Rodrigues, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, o uso de um nome com que a pessoa n�o se identifica pode acarretar em diversos problemas no conv�vio social.
“O nome � o nosso cart�o de visita e ter um nome de registro com o qual a pessoa n�o se identifica � um impeditivo do acesso aos direitos, na medida em que a pessoa evita o contato social, deixando de frequentar a escola, postos de sa�de e locais similares, o que impacta na expectativa de vida, na escolaridade, no acesso ao trabalho, entre outros.”
Durante o mutir�o desta quarta-feira, as travestis e transexuais que se cadastraram v�o passar por entrevistas com profissionais do N�cleo Psicossocial da Defensoria P�blica e do Conselho Regional de Psicologia (CRP), e receber orienta��o jur�dica de defensores p�blicos. Os participantes dever�o, ainda, fornecer nome e endere�o de testemunhas.
Ap�s a conclus�o dos relat�rios psicol�gicos, o pedido de registro civil do nome social ser� feito pela Defensoria P�blica e o processo tramitar� na Vara de Registros P�blicos, com previs�o de conclus�o em at� dez meses.
Travestis e transexuais que desejam dar abertura no rpocesso, podem procurar a Defensoria P�blica pelos telefones (31) 3526-0405 e 3526-0406.
Travestis e transexuais que desejam dar abertura no rpocesso, podem procurar a Defensoria P�blica pelos telefones (31) 3526-0405 e 3526-0406.
*Sob supervis�o do editor Benny Cohen