Os 15 policiais rodovi�rios federais e cinco empres�rios presos por corrup��o durante a Opera��o Domiciano, deflagrada em junho deste ano no Tri�ngulo Mineiro, e no Sul de Minas, foram denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). Ao todo, o �rg�o ofereceu 17 den�ncias, por inser��o de dados falsos em sistema, concuss�o, corrup��o passiva, prevarica��o, viola��o de sigilo funcional, e corrup��o ativa. As investiga��es constataram que os agentes cobravam propina de motoristas com ve�culos em condi��es irregulares para liberar a passagem por blitzes sem a aplica��o de multas ou san��es administrativas. Os crimes foram praticados por 10 anos.
As investiga��es pela Corregedoria da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), iniciadas ap�s den�ncias de usu�rios das rodovias, come�aram em janeiro de 2016. De acordo com as investiga��es, quando o ve�culo infrator era parado, acabava sendo direcionado a p�tios de recolhimento privilegiados pelos agentes em troca de “comiss�o”.
Segundo o MPF, al�m das propinas, os agentes tamb�m faziam “vista grossa” para o transporte irregular de maquin�rio agr�cola que, por suas dimens�es, n�o poderiam trafegar na rodovia. Em algumas situa��es flagradas nas apura��es, os agentes chegavam a fazer a escolta das m�quinas com uso de intermedi�rios, que tamb�m faziam parte do esquema.
O objetivo dos policiais, segundo as investiga��es, era cumprir metas de fiscaliza��o de tr�nsito estabelecidas pela gest�o. Sendo assim, ganhavam pontua��o na Avalia��o de Desempenho Individual (ADI). Com o resultado, tinham regalias, como escolher o per�odo de f�rias e escalas de trabalho. “Para n�o despertar suspeitas, os acusados se preocupavam com a marca��o de testes do equipamento de baf�metro e tamb�m com a quantidade de boquilhas utilizadas, fazendo uso de uma para cada teste. Ou seja, al�m do gasto de material com fim diverso do pretendido quando da compra pela Administra��o P�blica, tamb�m deixavam de executar as fiscaliza��es que efetivamente deveriam ser realizadas ao longo das rodovias”, afirmou o MPF.
Em 22 de junho, uma grande opera��o foi montada para prender os suspeitos. Foram cumpridos mandados de pris�o nas cidades de Araguari, Can�polis, Centralina, Itumbiara, Monte Alegre e Uberl�ndia, al�m de Delfin�polis, no Sul de Minas, que terminou com a pris�o de 15 agentes da PRF e de quatro empres�rios da regi�o. Ao todo, a a��o contou com 140 agentes da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), 60 policiais federais e sete auditores da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Foram tamb�m cumpridos 33 mandados de busca e apreens�o. Foram presas 20 pessoas.
Para o MPF, " os agentes p�blicos corruptos demonstraram, ao longo da investiga��o, que n�o possuem freios morais e nem se intimidam com as a��es dos �rg�os de controle, prosseguindo com a atividade delitiva, de forma escancarada, a despeito das sucessivas den�ncias apresentadas � Corregedoria da PRF".
Al�m das den�ncias de inser��o de dados falsos em sistema, concuss�o, corrup��o passiva, prevarica��o, viola��o de sigilo funcional, e corrup��o ativa, os acusados tamb�m v�o responder por dano moral coletivo. A manuten��o da pris�o preventiva dos policiais tamb�m foi solicitada.