O homem preso nessa sexta-feira sob acusa��o de inj�ria racial contra uma funcion�ria negra da Azul Linhas A�reas, no Aeroporto de Confins, j� est� em liberdade. Menos de 24 horas depois de ser autuado em flagrante e detido, Genesco Alves Silva, de 55 anos, que cursa medicina na Bol�via, pagou fian�a de R$ 3 mil � Pol�cia Civil e foi liberado da Delegacia de Vespasiano, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A princ�pio, o suspeito havia se apresentado como advogado, mas a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) negou a informa��o e disse que ele foi 'apenas estagi�rio e est� com o registro cancelado'.
A investiga��o do caso continua em andamento, segundo a Pol�cia Civil.
A libera��o foi poss�vel porque ele foi enquadrado por inj�ria racial e n�o por racismo, que � crime inafian��vel. No primeiro caso, a dignidade da pessoa � ofendida com o uso de elementos raciais.
J� o crime de racismo envolve a��es por conta do preconceito racial, como negar inscri��o de um aluno em um estabelecimento de ensino ou se recusar a atender cliente por causa da cor da pele.
O epis�dio foi por volta das 7h30 da manh�, durante o check-in no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, com a funcion�ria Aline Tatiane Campos, da Azul Linhas A�reas, de 35 anos. Em depoimento prestado na sexta-feira, a funcion�ria disse que o homem a provocou com os dizeres: “Voc� prefere uma ma��? N�o, n�? Banana mesmo...”.
O suspeito chegou a embarcar no voo para Corumb� (MS), mas foi obrigado a descer do avi�o. No plant�o da Delegacia de Vespasiano, a fian�a foi arbitrada em R$ 3 mil. Genesco negou que sua atitude divesse conota��o racial e disse que deu banana � funcion�ria como fruta qualquer.
De acordo com os levantamentos policiais, por volta das 7h30 Genesco chegou ao terminal para embarcar no voo da companhia rumo ao Mato Grosso do Sul. Por�m, um problema no despacho de sua bagagem o teria irritado e motivado o ato em rela��o � atendente.
“Ele chegou ao atendimento com muito sarcasmo e eu tentei trat�-lo da melhor forma poss�vel. S� que ele continuou com sarcasmo e ironia, principalmente na hora que a gente foi fazer uma tratativa relativa a cobran�a de bagagem”, disse a atendente.
Segundo ela, um problema no sistema de cadastro da companhia n�o permitiu, inicialmente, verificar que o advogado era um “cliente vip”, que n�o precisaria pagar pelo despacho da bagagem. A atendente afirmou que o problema foi solucionado. “Devido a isso, n�o sei se ele sentiu-se ofendido. Acredito que n�o, pois retratamos, informando que ele � um cliente vip. Despachei ent�o a bagagem dele, fiz o atendimento completo”, relatou Aline Campos.
Problema no cadastro
A funcion�ria conta que, mesmo tendo a situa��o resolvida, o passageiro retornou ao balc�o, quando teria ocorrido a agress�o de cunho racial. “Ele retornou, falando comigo que eu tinha esquecido alguma coisa. Informei a ele que n�o tinha esquecido nada. Foi nesse momento que ele tirou a banana da sacola e me entregou. E usou de mais sarcasmo falando: ‘Voc� prefere uma ma��? N�o, n�? Banana mesmo...’. Fiquei em choque e ele foi para o sagu�o. Embarcou”, afirmou a atendente da Azul.
A funcion�ria informou seu gerente sobre o ocorrido e agentes da Pol�cia Federal foram acionados. Genesco Silva j� estava no interior da aeronave quando o comandante solicitou pelo servi�o de som que se dirigisse ao port�o de embarque, onde dois agentes o aguardavam. O caso foi encaminhado � Pol�cia Civil, por ter ocorrido fora de �rea de atua��o da PF.
Em entrevista � TV Globo, o homem confirmou a entrega da fruta, mas negou cunho racial em seu ato. “N�o consigo ver isso em rela��o � cor da pessoa. Foi oferecido como uma fruta, n�o s� banana, ma�a e biscoito”, justificou o passageiro, que argumentou que o foi solid�rio � funcion�ria, que iniciou jornada de trabalho �s 4h.
“Esse � meu jeito. N�o vou mudar”, disse. Em depoimento no plant�o da delegacia, ele negou a ofensa e reafirmou que teria oferecido a fruta � agente de aeroporto por pensar que ela ainda n�o tivesse tomado caf� da manh�.
Em nota, a Azul Linhas A�reas informou que est� prestando assist�ncia � sua funcion�ria e que n�o comentaria o caso, para n�o atrapalhar o inqu�rito policial.
Ofensas em n�meros
Apesar de ainda serem altos, os n�meros de ocorr�ncias de inj�ria racial v�m caindo em Minas. Nos cinco primeiros meses deste ano foram 70 den�ncias, segundo dados do Observat�rio de Seguran�a P�blica Cidad� da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp), com base nos boletins de Registro de Eventos de Defesa Social (Reds). A m�dia � de quase um crime de inj�ria a cada dois dias. Em 2015 foram 335 casos, e em 2016, 315, cerca de um registro di�rio.
Para a coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resist�ncia Afrobrasileira (Cenarab), Makota C�lia Gon�alves, a queda do n�mero de ocorr�ncias do tipo n�o indica redu��o das agress�es de cunho racial. “O racismo tem uma tend�ncia de crueldade, pois a v�tima � algoz de si mesma. Isso a faz pensar 10 vezes antes de denunciar. H� uma legisla��o maravilhosa, mas que precisa ser ampliada no ato da puni��o”, destacou.
O que diz a lei
» Inj�ria racial est� prevista no artigo 40 do C�digo Penal (Decreto-lei 2.848/1940), quando algu�m tem sua dignidade ou decoro ofendidos. Se a inj�ria consiste no uso de elementos referentes a ra�a, cor, etnia, religi�o, origem ou a condi��o de pessoa idosa ou portadora de defici�ncia, a pena � de reclus�o de um a tr�s anos e multa.
» Racismo � previsto na Lei 7.716/89 (Lei do Racismo), que define e pune os crimes resultantes de preconceito de ra�a ou de cor, etnia, religi�o ou nacionalidade, com penas de at� cinco anos de reclus�o. Um conjunto de a��es pode ser considerada como racismo, como negar inscri��o ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino p�blico ou privado com base em sua ra�a, ou mesmo negar a uma pessoa habilitada o acesso a cargo p�blico pelo mesmo motivo. Se encaixa na defini��o de crime tamb�m atitudes como se recusar a servir, atender ou receber cliente em qualquer estabelecimento comercial, como restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes abertos ao p�blico, pelos mesmos motivos.