Ap�s dois anos, Justi�a autoriza crema��o de alem�o morto em Minas

O drama de uma fam�lia alem� residente em Minas Gerais parece estar chegando perto do fim. Ap�s dois anos, a Justi�a do estado autorizou a crema��o do corpo de H.L, que morreu afogado na piscina de casa em mar�o de 2015, em Lagoa Santa, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

A fam�lia lutava para receber a autoriza��o para a cerim�nia e o corpo do homem chegou a ficar mais de um ano no Instituto M�dico Legal (IML) de Belo Horizonte, at� ser sepultado no ano passado. “Em 60 dias aproximadamente, o juiz de Lagoa Santa, que inicialmente havia negado a crema��o, receber� o processo e ir� expedir um alvar� para exuma��o e crema��o”, explica o advogado Wagner Dias Ferreira, que representa a fam�lia.

A decis�o da 8ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) foi publicada nesta segunda-feira. H. tinha 85 anos, morava com a esposa, o filho e a nora, e estava h� cerca de 10 anos no Brasil. A inten��o da fam�lia era realizar o funeral em Santa Luzia. O cemit�rio cremat�rio pediu uma autoriza��o judicial, j� que o idoso n�o foi v�tima de morte natural por doen�a.

Em 16 de julho de 2015 chegou � Comarca de Lagoa Santa o pedido de alvar� para crema��o do corpo, vindo da Comarca de Santa Luzia, onde ele foi apresentado originalmente. Em outubro do mesmo ano, ap�s o cumprimento de dilig�ncias pela fam�lia, requisitadas pela Justi�a, a promotora lotada na 2ª vara C�vel da Comarca de Lagoa Santa pediu a interrup��o do andamento do processo at� a conclus�o de um inqu�rito policial, que foi pedido na mesma data.

O delegado Almir Ces�rio, respons�vel pelas investiga��es, informou ao em.com.br  em junho de 2016 que a morte de H.L foi resultado de um acidente. “� claro que n�o houve indiciamento de ningu�m. Estava brincando com um cachorro na beirada da piscina, n�o sabia nadar, ele caiu da piscina e causa da morte foi afogamento”, disse � �poca.

Em 21 de julho do ano passado, a Justi�a de Lagoa Santa indeferiu o pedido de alvar� para a crema��o do corpo do alem�o H.L, permitindo o sepultamento, que foi realizado. A defesa informou que iria recorrer.

Agora, a 8ª C�mara do TJMG autorizou a cerim�nia conforme o desejo da fam�lia. “(...) n�o estando mais em andamento o inqu�rito policial, tendo o titular da a��o penal conclu�do, por fim, ap�s todo o processamento do feito, pelo cabimento da crema��o, que n�o encontra �bice na legisla��o em vigor, inexistindo ind�cios de morte violenta (Lei Federal nº 6.015/1973 e Lei Estadual nº 18.795/2010), o provimento do recurso � medida que se imp�e, privilegiando-se o princ�pio da dignidade da pessoa humana e o direito da fam�lia em rela��o aos restos mortais do falecido”, diz o ac�rd�o.