Em 30 de mar�o de 2015, o alem�o H.L, de 85 anos, morreu afogado na piscina da casa onde morava com a fam�lia, em Lagoa Santa, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A inten��o dos parentes era realizar a crema��o, conforme sua tradi��o. No entanto, por quest�es judiciais, o corpo est� h� mais de um ano no Instituto M�dico Legal (IML) da capital e a fam�lia segue em uma batalha para tentar liber�-lo.
H. morava com a esposa, o filho e a nora na cidade mineira, e estava h� cerca de 10 anos no Brasil. A inten��o da fam�lia, segundo o advogado Wagner Dias Ferreira, que assumiu a defesa em julho do ano passado, era realizar o vel�rio em Santa Luzia. “O cemit�rio cremat�rio pediu uma autoriza��o judicial porque, como n�o foi morte natural por doen�a, precisavam da autoriza��o. A� come�ou o mart�rio, porque at� hoje n�o conseguiram”, explica.
O caso foi investigado pelo delegado Almir Ces�rio. “O Minist�rio P�blico encaminhou pra gente a requisi��o e abrimos inqu�rito para comprova��o da circunst�ncia da morte e pediu que fosse formatado laudo de complementa��o. Essa parte est� toda resolvida. Foi encaminhado para a Justi�a”, explica o delegado de Lagoa Santa. “ � claro que n�o houve indiciamento de ningu�m. Estava brincando com um cachorro na beirada da piscina, n�o sabia nadar, ele caiu da piscina e causa da morte foi afogamento”, diz.
Almir Ces�rio diz que a Pol�cia Civil realizou todos os procedimentos e confeccionou todos os laudos solicitados pela Justi�a para viabilizar a crema��o. Segundo ele, � normal que o judici�rio solicite uma apura��o para permitir a crema��o do corpo, procedimento que torna invi�vel algum exame posterior. “N�o teve nenhuma d�vida que foi acidental. N�o h� indiciamento. Instauramos o inqu�rito pela formalidade, foram ouvidas pessoas e juntadas as pe�as necess�rias, e n�o h� nada que indique participa��o de quem quer que seja no que diz respeito a um poss�vel crime”, afirma.
LAUDOS O advogado da fam�lia diz que em 6 de maio deste ano, a promotora de Justi�a produziu nos autos uma manifesta��o insistindo em um exame complementar do corpo. A fam�lia procurou a delegacia e o IML, e o laudo solicitado pela promotora foi acrescentado aos autos. No entanto, Wagner Dias Ferreira afirma em 31 de maio a promotora solicitou novamente o documento que j� estava dispon�vel nos autos.
A Pol�cia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, alega que todos os laudos j� foram entregues ao Minist�rio P�blico, sem pend�ncias. Conforme a corpora��o, foram feitos tr�s exames sobre o caso: a necr�psia, em 20 de abril de 2015, o anatomo-patol�gico (toxicol�gico), em 19 de abril de 2015, e o terceiro, uma necr�psia complementar, que ficou pronta em 9 de junho deste ano.
A assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) informou que no �ltimo dia 8, a promotora Mirella Giovanetti Vieira – que est� h� pouco tempo no caso, segundo o �rg�o – se manifestou pela entrega dos laudos toxicol�gicos para, a partir da�, dar um parecer final pela quest�o.
Ainda segundo o MP, a assessoria jur�dica informou, nessa quarta-feira, que o processo chegou pela �ltima vez � promotoria no dia 30 de maio e saiu de l� em 3 de junho. O �ltimo exame, de necr�psia complementar, que a Pol�cia Civil afirma ter remetido no dia 9, ainda n�o chegou e n�o est� anexado aos autos.