Novas provas contra integrantes da organiza��o criminosa que cometia fraudes para obten��o de pr�teses na Regi�o Norte de Minas Gerais e em outros estados brasileiros, podem ser obtidas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). Um acordo de leni�ncia foi fechado entre o �rg�o e a Signus do Brasil Com�rcio de Materiais Hospitalares Ltda.
A empresa se comprometeu a fornecer provas relevantes sobre a atua��o da M�fia das Pr�teses. Al�m disso, vai pagar R$ 5 milh�es a t�tulo de multa e indeniza��o. O preju�zo causado pela quadrilha, segundo as investiga��es, supera R$ 12 bi em todo pa�s. S� no Norte de Minas, o valor apurado � de aproximadamente R$ 5 mi.
Foram cumpridas 72 ordens judiciais em Montes Claros, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, S�o Paulo e Santa Catarina. No Norte de Minas foram cinco pris�es, sendo tr�s de m�dicos. Na capital mineira, um empres�rio tamb�m foi levado para a delegacia.
As fraudes ocorriam por meio de duas empresas, a Signus e Biotronik Comercial M�dica Ltda. Segundo a PF, as pr�teses n�o usadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias feitas em cl�nicas de propriedade dos membros da organiza��o criminosa. Os m�dicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento, e o outro ao paciente. Os doentes n�o sabiam da fraude no processo.
As investiga��es apontam que o SUS pagava pelo stent tradicional entre R$ 2 mil e R$ 3,5 mil. J� pelo stent farmacol�gico pagava R$ 11 mil. A empresa produtora da pr�tese pagava aos fraudadores grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria da vezes, sequer chegava a ser usado pelos pacientes. Os m�dicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por pr�tese.
O grupo chegava a receber R$ 110.000 por m�s. Os valores pagos somente por uma das empresas investigadas chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de tr�s anos. Nos �ltimos cinco anos, de acordo com a PF, o preju�zo foi de R$ 5 milh�es. O grupo criminoso usava uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades il�citas.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o MPF afirmou que fez um acordo de leni�ncia com a Signus, que na �poca da opera��o representava os produtos da Boston Scientific do Brasil, empresa de origem norte-americana. O acordo poder� ser �til para novas apura��es sobre a organiza��o criminosa, segundo o MPF.
“Ao firmar o acordo de leni�ncia, al�m de reconhecer a pr�tica do pagamento de bonifica��es e propinas aos m�dicos, a empresa comprometeu-se a fornecer ao MPF todos os fatos e provas relevantes relacionados � atua��o da M�fia das Pr�teses, auxiliando na elucida��o e apura��o das infra��es. Para isso, a empresa entregou documentos, informa��es e outros materiais que tinha sob sua cust�dia, posse ou controle, indicando os nomes de todos os participantes dos atos ilegais e as provas dos crimes praticados”, afirmou o �rg�o.
Em contrapartida, o MPF considerou suficientemente satisfeitas as repercuss�es c�veis das condutas il�citas objeto do acordo quanto aos seus signat�rios, com exce��o de eventual dano ao er�rio. A empresa tamb�m se comprometeu, dentro de 120 dias, criar um programa com o objetivo de implementar, no �mbito das empresas, medidas anticorrup��o, especialmente as que visem � preven��o, detec��o e remedia��o de atos lesivos praticados contra a administra��o p�blica.
A defesa de dois dos m�dicos apontados como envolvidos, mesmo depois de tomar conhecimento do acordo de leni�ncia da empresa com o MP, nega que seus clientes tenham cometidos atos il�citos e diz que aguarda o desfecho do acerto na Justi�a para se manifestar.
(RG)