Na pr�tica, o advogado de Vescovi questionou que as escutas telef�nicas usadas no processo teriam sido feitas fora do per�odo determinado pela Justi�a. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) chegou a argumentar que a alega��o da defesa n�o procedia e que as intercepta��es usadas na den�ncia estavam dentro do prazo legal. “Na verdade, as intercepta��es indicadas pela defesa como supostamente ilegais nem sequer foram usadas na den�ncia. Por isso n�o teriam o cond�o de causar nulidade na a��o penal”, informou o �rg�o por meio de nota, na segunda-feira.
O delegado da PF afirma que as escutas telef�nicas foram feitas em dois per�odos de 15 dias. O primeiro teve in�cio em 23 de dezembro de 2015, com t�rmino em 6 de janeiro. J� o segundo, come�ou no dia 9 para n�meros de algumas operadoras, e no dia 10 para outras empresas de telefonia. Os prazos se encerraram em 23 e 24 de janeiro de 2016, respectivamente. “Nos dois per�odos, o monitoramento foi autorizado pela Justi�a e todos os �udios que a Pol�cia Federal monitorou est�o dentro dos prazos”, informou Roger Lima Moura.
Ele explica que houve um lapso de tempo de tr�s dias entre os dois per�odos de implementa��o desses monitoramentos. “Mas n�o houve monitoramento fora do prazo. As investiga��es foram conduzidas de forma regular”, sustenta. “O que pode ter ocorrido, e eu n�o sei se foi o que levou a um erro da defesa ou qual foi a inten��o dela, � que o primeiro per�odo se encerrou em 6 de janeiro e s� come�ou o segundo a partir de 9 de janeiro em alguns n�meros e em 10 de janeiro em outros. Ent�o talvez a defesa possa ter somado os prazos sem considerar esse intervalo”, disse o delegado.O policial informou que a PF n�o foi notificada pela Justi�a Federal sobre a alega��o da defesa da Samarco e que teve conhecimento da suspens�o do processo criminal, e do motivo pela qual ela ocorreu por meio da imprensa. Tamb�m informou que a PF n�o foi solicitada a prestar as informa��es de forma volunt�ria.
RELAT�RIOS O primeiro intervalo das escutas telef�nicas resultou em um relat�rio gerado em 4 de janeiro, segundo o delegado. “S� que esse per�odo era at� 6 de janeiro. Na ocasi�o, a Justi�a estava de recesso e retornou �s atividades no dia 8, quando pedimos a renova��o, que foi concedida e implementada nos dias 9 e 10. Ent�o, quando saiu o segundo relat�rio, havia tamb�m liga��es dos dias 5 e 6, que j� estavam autorizadas”, disse. De acordo com o delegado, os dois r�us que questionaram as escutas n�o foram monitorados no primeiro per�odo. “Apenas um deles foi monitorado somente no segundo per�odo e o outro nem foi”.
O policial afirma ter recebido com surpresa a alega��o da defesa de que houve per�odo monitorado sem autoriza��o judicial. “Isso jamais aconteceu”, refor�a Roger. Sobre a expectativa da PF em rela��o aos pr�ximos passos do andamento, o delegado informou que a PF j� fez a parte dela, de investigar e oferecer � Justi�a os meios para ela definir a forma que achar mais correta de conduzir o processo. E sobre o of�cio entregue ontem, o delegado disse que a PF tamb�m se adiantou nessa contribui��o � Justi�a, apesar de n�o ter sido solicitada. “Na verdade, o pedido foi, se n�o me engano, para as operadoras”, disse.
Os advogados de defesa dos diretores da Samarco, respons�veis pela alega��o de que houve erro nas escutas foram procurados pelo Estado de Minas, mas n�o responderam � solicita��o da reportagem. “Por meio de sua assessoria de imprensa, a Justi�a Federal disse que o respons�vel pelo caso, o juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, est� de f�rias e n�o poderia se posicionar sobre o caso. Ainda segundo o �rg�o, o juiz substituto n�o est� atuando nessa a��o. A previs�o � que o caso seja retomado na pr�xima semana, quando o titular retorna das f�rias, segundo o �rg�o.