Ex-moradores de pr�dio que desabou no Buritis v�o discutir senten�a

“Al�vio!”. Foi a defini��o de Rita Piumbini ao ser informada pela advogada que a Justi�a condenou a Estrutura Engenharia e Constru��o a indenizar as seis fam�lias do condom�nio Vale dos Buritis pelo desabamento do pr�dio, em 10 de janeiro de 2012, no bairro Buritis, Oeste de Belo Horizonte. Cada uma receber� R$ 20 mil, acrescidos de juros desde a data do incidente. A empresa vai recorrer.

A senten�a foi assinada pelo juiz Paulo Abrantes, da 16ª vara c�vel de BH. O magistrado determinou ainda que a construtura pague a cada propriet�rio o equivalente ao valor do apartamento. Entretanto, esta quantia ser� calculada quando n�o couber mais recurso de ambas as partes. O juiz ainda confirmou duas liminares pedidas pelos advogados dos moradores: a indisponibilidade dos bens da empresa at� o cumprimento da senten�a e que a construtora continue arcando com os alugu�is das v�timas.

“Os v�cios construtivos de um im�vel n�o geram meros aborrecimentos, causando verdadeiro abalo psicol�gico com influ�ncia direta na vida privada dos promiss�rios compradores, com frustra��o de planos e sonhos e ineg�vel submiss�o dos autores a estresse psicol�gico, ansiedade e incertezas, o que inegavelmente constitui sofrimento e leva ao dever de reparar o dano moral. Do dia para a noite transformaram-se em desafortunados moradores”, sentenciou.

Em entrevista ao Estado de Minas, um dos diretores da Estrutura Engenharia Construtura Ltda, Jos� Teixeira Rodrigues, disse que vai recorrer da decis�o. Rodrigues sustentou que a per�cia foi “tendenciosa” e disse que o juiz n�o deferiu o pedido de substitui��o do perito respons�vel pelo caso. Ele sustenta que a Copasa � a culpada pelo desabamento do Vale dos Buritis, argumento refutado pela Justi�a. “Temos certeza de que n�o somos culpados. Quando fiz o pr�dio, n�o havia drenagem nos canos da Copasa. Se o cano n�o tivesse estourado, n�o teria preju�zo nenhum”, disse.

J� os ex-moradores do Vale dos Buritis v�o se reunir, no s�bado, para discutir a senten�a. Eles poder�o recorrer da quantia de R$ 120 mil a ser rateada entre as seis fam�lias. “Depois de cinco anos, gra�as a Deus saiu a senten�a. � um valor baixo. Vamos nos encontrar no fim de semana e conversar sobre o assunto”, informou Rita, que est� em S�o Paulo a trabalho.

Atualmente, ela e outros moradores pagam aluguel. Alguns precisam tirar do bolso parte do valor, pois a construtora arca com R$ 2 mil para cada fam�lia. “No meu caso, completo com R$ 300”, acrescentou Rita. Ela deseja que o processo seja encerrado o mais r�pido poss�vel.

NOVELA O impasse envolvendo o Vale dos Buritis � uma novela que come�ou bem antes do desabamento do pr�dio. Erguido em 1995, o edif�cio foi tomado por trincas e rachaduras tr�s anos depois. Em 1998, moradores notificaram a construtora sobre reincidentes falhas estruturais e de acabamento, al�m de vazamentos e afundamento da entrada principal e da cal�ada externa.

Em 2009, a Defesa Civil foi acionada e notificou a construtora, pois havia o risco de vazamento de g�s GLP, com possibilidade de explos�o e inc�ndio. No processo ficou constatado que a empresa come�ou a obra, mas a interven��o foi suspensa por falta de recurso.

Por sua vez, nos autos, a construtora “alegou que o defeito estrutural n�o se originou da constru��o, mas de causas externas que surgiram ap�s a entrega das chaves”, segundo informou o Judici�rio. Ainda em sua defesa, a empresa acrescentou “que n�o houve prova de erro de c�lculo ou falha na execu��o da obra; que moradores removeram alvenaria interna, provocando danos � edifica��o; que o abatimento do piso e o dano ao alicerce da cal�ada decorrem do excesso de �gua pluvial e que a infiltra��o do subsolo foi causada pelo rompimento da tubula��o da Copasa, o que tamb�m � respons�vel pelo abalo dos alicerces de sustenta��o do edif�cio”.

Laudos de peritos nomeados pela Justi�a, contudo, comprovaram que o terreno n�o era apropriado para a constru��o do pr�dio. “Al�m disso, a construtora n�o comprovou ter realizado todos os estudos e direcionado os recursos necess�rios para a correta e segura realiza��o da funda��o do edif�cio”, informou o Judici�rio.

Os peritos conclu�ram ainda que os problemas na tubula��o da Copasa foram causados pelas constantes movimenta��es provocadas pelo tipo de solo. Em  outras palavras: o vazamento foi consequ�ncia e n�o causa dos problemas.

VIZINHOS O Vale dos Buritis n�o foi o �nico pr�dio a ruir. Dois dias depois, o Art de Vivre foi demolido pela prefeitura, pois tamb�m havia risco de cair. Em rela��o a este caso, h� duas a��es na Justi�a contra a construtora, que � a Podium Engenharia. Uma � movida pela Associa��o de Moradores do Bairro. A outra, pela pr�pria prefeitura.

QUASE SEIS ANOS DE IMPASSE

Problemas com o edif�cio que desabou no Buritis come�aram em outubro de 2011. Confira a evolu��o at� a senten�a de ontem

» 22/10/2011
O Condom�nio do Edif�cio Vale dos Buritis, na Rua Laura Soares Carneiro, no Bairro Buritis, Oeste de BH, � interditado pela Defesa Civil municipal no fim da tarde. S�o seis apartamentos em tr�s andares. J� havia trincas e rachaduras nos c�modos e no muro do 1º andar e os moradores temiam o desmoronamento com o in�cio do per�odo chuvoso.

» 23/10/11
Cinco fam�lias s�o notificadas para que deixem o Vale dos Buritis. Dois pr�dios vizinhos tamb�m s�o interditados: o Art de Vivre, onde quatro fam�lias moravam, e outro em fase de constru��o.

» 24/10/11
A Defesa Civil avalia que os pr�dios s�o impr�prios para habita��o. A Justi�a determina que construtora Estrutura Engenharia inicie as obras de revitaliza��o do Vale dos Buritis. A construtora afirma que edif�cio nunca teve problemas estruturais e que reformas foram feitas quando surgiram as primeiras rachaduras.

» 25/10/11
Os tr�s pr�dios s�o lacrados e moradores n�o podem nem retirar objetos pessoais. Em nova vistoria, a Defesa Civil constata o agravamento da situa��o. Trincas e rachaduras s�o descobertas nos pilares do edif�cio Vale dos Buritis. O risco de desabamento � iminente.

» 27/10/11
Moradores denunciam saques nos apartamentos. A Defesa Civil amplia a �rea interditada para passagem de pedestres e ve�culos. A Estrutura Engenharia solicita autoriza��o para fazer obras de estabiliza��o. Ap�s temporais, o Vale dos Buritis se afasta mais de um palmo da rua.

» 28/10/11
O risco de deslizamento do barranco atr�s dos edif�cios aumenta e, por isso, uma casa e um pr�dio que ficam na Avenida Prot�sio de Oliveira Penna tamb�m s�o evacuados. Ao todo, 14 fam�lias saem de suas resid�ncias.

» 31/10/11
A Justi�a decide que construtoras arquem com os custos de alugu�is para os moradores e estipula valor de at� R$ 1,5 mil para cada um.

» 8/11/11
Engenheiro contratado pelas construtoras emite parecer t�cnico e informa que pr�dios v�o precisar de escoramento para que qualquer interven��o possa ser feita, inclusive as per�cias e a retirada dos bens dos moradores.

» 12/11/11
Depois de 21 dias fora de casa, os moradores do primeiro andar do Vale dos Buritis come�am a retirar pertences. O escoramento ocorre por andar e, desta forma, os moradores s�o chamados para fazer um invent�rio e buscar suas coisas.

» 29/12/11
A chuva agrava a situa��o e peda�os da fachada do Vale dos Buritis se soltam. Bombeiros e t�cnicos da Defesa Civil recomendam a demoli��o imediata para evitar riscos.

» 2/1/2012
Impasse entre moradores e construtora sobre demoli��o fica nas m�os da Justi�a, que est� em recesso. Os propriet�rios n�o querem assumir a decis�o de demolir o pr�dio, sob o argumento de que, no futuro, a construtora poderia alegar falta de provas de sua responsabilidade.

» 6/1/12
A fachada do Vale dos Buritis come�a a cair.

» 8/1/12
Outra parte da fachada do pr�dio condenado no Buritis desaba com chuva. Propriet�rios e construtora n�o chegam a um acordo sobre demoli��o.

» 9/1/12
Defesa Civil faz vistoria com outras entidades. Em conjunto, emitem laudo sobre a necessidade de demolir o pr�dio. As escoras que sustentam a constru��o est�o envergadas. � tarde, a Justi�a manda prefeitura demolir o primeiro edif�cio interditado no Buritis. Durante todo o dia, partes do pr�dio desabam.

» 10/1/12
O pr�dio Vale dos Buritis desmorona �s 7h20. H� muita poeira e os destro�os deslizam pela encosta, em dire��o � Avenida Prot�sio de Oliveira Penna. N�o h� v�timas. A construtora declara em nota que as causas das trincas que atingiram o edif�cio e outros im�veis pr�ximos “s�o completamente estranhas � atua��o da empresa e ao processo construtivo do pr�dio”. Prevalece a recomenda��o da Defesa Civil de demolir o segundo pr�dio ao lado do que desabou.

» 12/1/12
A prefeitura inicia a demoli��o do pr�dio vizinho, o Art de Vivre, constru�do pela Podium. Tr�s fam�lias viviam no edif�cio rec�m-constru�do. A Justi�a autorizou a demoli��o pela empresa, mas n�o conseguiu cit�-la no processo e, por isso, a prefeitura se adiantou e conseguiu a autoriza��o para executar o trabalho.

» 12/9/2017
O juiz Paulo Abrantes, da 16ª Vara C�vel de Belo Horizonte, condena a Estrutura Engenharia e Constru��o a indenizar em R$ 120 mil por danos morais os moradores/propriet�rios de im�vel do Edif�cio Vale dos Buritis. O valor deve ser acrescido de juros desde a data do incidente. A empresa tamb�m dever� pagar a cada um dos cond�minos propriet�rios o valor correspondente ao im�vel que perderam, que ser� apurado quando n�o couber mais recurso contra a senten�a.