Moradores do Edif�cio Vale dos Buritis, que desabou em janeiro de 2012, devem ser indenizados pela construtora Estrutura Engenharia e Constru��o no valor total de R$ 120 mil, para os seis propriet�rios, por danos morais. O valor ser� atualizado com juros desde a data do incidente. � o que diz senten�a divulgada nesta ter�a-feira pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. Segundo a decis�o, o local escolhido pela construtora n�o era apropriado para a execu��o do projeto. Por esse motivo, a empresa tamb�m dever� pagar a cada um dos cond�minos propriet�rios o valor correspondente ao im�vel que perderam, que ser� apurado quando n�o couber mais recurso da senten�a.
Em outubro do ano anterior ao desabamento, a Defesa Civil interditou o pr�dio porque continha trincas na estrutura e no muro, ainda no 1º andar. Com a interdi��o, as fam�lias tiveram que procurar outros lugares para morar. A Justi�a determinou que a empresa pagasse R$ 1,5 mil de aluguel mensal a cada uma delas. Um dia antes do desabamento, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil recomendaram a demoli��o imediata do im�vel.
De acordo com o TJMG, desde 1995 os moradores vinham notificando a construtura por frequentes problemas estruturais no edif�cio, como trincas, rachaduras e abatimento do piso da cal�ada. Nos anos seguintes, a empresa recebeu notifica��es para repara��o no pr�dio, mas, segundo o TJMG, as interven��es adotadas foram paliativas e apenas oculturam por um tempo o problema estrutural do edif�cio.
Em 2009, a construtora foi notificada pela Defesa Civil para que realizasse repara��es dos problemas iniciais, al�m de um poss�vel vazamento de g�s GLP, que poderia ocasionar em explos�o e inc�ndio.
Per�cia encomendada pela Justi�a indicou que o pr�dio n�o deveria ter sido constru�do no local escolhido. Segundo o juiz Paulo Abrantes, da 16ª Vara C�vel de Belo Horizonte, um dos motivos para o desabamento do edif�cio foi que "o local para a constru��o do Vale Buritis corresponde a uma encosta com 40m de altura e declividade de aproximadamente 33%, em xisto e filito. Considerando a topografia, tipo de solo e condi��es de drenagem, o local n�o deveria ter sido ocupado. Contrariando essa recomenda��o, as constru��es ali projetadas exigiam estudos espec�ficos, solu��es complexas de engenharia e significativos investimentos".
O magistrado, al�m de prever o cumprimento da senten�a indenizat�ria, determinou que a empresa dever� arcar com os pagamentos atualizados dos alugu�is dos im�veis que foram locados pelos cond�minos, al�m de garantir a indisponibilidade dos bens da empresa at� que os valores sejam pagos aos propriet�rios. Por ser decis�o de primeira inst�ncia, pode haver recurso da senten�a.
Em entrevista ao Estado de Minas, um dos diretores da Estrutura Engenharia Construtura Ltda, Jos� Teixeira Rodrigues, afirmou que vai recorrer da decis�o e que a senten�a foi uma "injusti�a". De acordo com Rodrigues, a per�cia foi tendenciosa e o juiz n�o acatou o pedido de substitui��o do perito respons�vel pelo caso.
Jos� Teixeira tamb�m contestou que a Copasa � a culpada do desabamento do Vale dos Buritis, argumento refutado pela Justi�a. "Temos certeza de que n�o somos culpados. Quando fiz o pr�dio, n�o havia drenagem nos canos da Copasa. Se o cano n�o estivesse estourado, n�o teria preju�zo nenhum", disse.
Tramitam ainda na Justi�a duas a��es contra a Podium Engenharia, empresa respons�vel pela constru��o do vizinho edif�cio Art de Vivre, que, dois dias ap�s o desabamento do Vale dos Buritis, foi demolido pela Prefeitura de BH. Uma das a��es foi movida pela Associa��o de Moradores do Bairro Buritis, e est� suspensa desde 2015. A outra foi proposta pela prefeitura.
*Sob supervis�o do editor Roney Garcia