O credenciamento de um laborat�rio de Belo Horizontedo para a realiza��o de exames toxicol�gicos em candidatos � Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) e motoristas j� habilitados para a condu��o de �nibus, vans, caminh�es e carretas deve diminuir a espera pelos testes em Minas Gerais.
O laborat�rio � o primeiro do estado que adquiriu a permiss�o concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O laborat�rio � o primeiro do estado que adquiriu a permiss�o concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os exames toxicol�gicos passaram a ser exigidos ap�s a publica��o de altera��es na Lei Federal 13.103/15, que determina a obrigatoriedade dos testes para habilitados e candidatos �s categorias C,D e E.
Alguns departamentos estaduais, como o Detran em Minas Gerais, conseguiram liminares em primeira inst�ncia que suspendem a obrigatoriedade dos exames.
Alguns departamentos estaduais, como o Detran em Minas Gerais, conseguiram liminares em primeira inst�ncia que suspendem a obrigatoriedade dos exames.
Contudo, a resolu��o 583/16 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) que determina a obrigatoriedade do exame toxicol�gico para obter ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilita��o) nas categorias C, D ou E, est� em vigor desde mar�o%u200B de 2016 em Minas Gerais.
As exig�ncias dos exames toxicol�gicos foram adotadas pelo Minist�rio do Trabalho, que determinou aos empregadores o envio dos resultados dos testes ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em casos de demiss�es e contrata��es de motoristas.
Os testes toxicol�gicos consistem na identifica��o do uso ou n�o de drogas pelos motoristas de �nibus, vans, caminh�es e carretas nos tr�s meses que antecederam os exames. A presen�a de subst�ncias psicoativas, como anfetaminas, coca�na e maconha, podem ser apontadas pelo exame.
As an�lises s�o feitas a partir da amostra de cabelo ou de pelos do corpo. Atualmente, ap�s a coleta de informa��es, as an�lises s�o enviadas aos Estados Unidos e o laudo m�dico � reenviado ao Brasil cerca de 15 dias depois.
As an�lises s�o feitas a partir da amostra de cabelo ou de pelos do corpo. Atualmente, ap�s a coleta de informa��es, as an�lises s�o enviadas aos Estados Unidos e o laudo m�dico � reenviado ao Brasil cerca de 15 dias depois.
Com o credenciamento, o CEO do Laborat�rio Labfar, com sede em Belo Horizonte, o professor Robson Santos, acredita que a realiza��o dos exames em BH vai reduzir o prazo de entrega do resultado do exame para, no m�ximo, uma semana.
*Sob supervis�o do editor Benny Cohen
*Sob supervis�o do editor Benny Cohen